DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900038 38 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158409 Nº Processo: 23281001983202392. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio e acessórios, bem como de ferramentas e materiais para manutenção dos equipamentos geridos pelo Setor de Audiovisual do IFBA - VDC, e aquisição de cabos elétricos, para manutenção do Campus e recomposição do estoque do Almoxarifado do IFBA - VDC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Sergio Vieira de Melo, 3.150, Bairro Zabelê, Zabelê, Fone 0800 077 0084 - Vitória da Conquista/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158409-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SOUSA SANTOS Coordenador de Compras (SIASGnet - 18/10/2023) 158409-26427-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158277 Nº Processo: 23332253461202321. Objeto: Concessão administrativa de uso do espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.rural, - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA DE SOUZA LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 18/10/2023) 158277-26404-2023NE800000 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 48/2019. Nº do Processo: 23332.250542.2023-70. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Santa Inês, CNPJ: 10.724.903/0002-50 e a Prefeitura Municipal de Maracás-BA, CNPJ: 13.910.203/0001-67. Objeto: Estabelecer o desenvolvimento de projetos e atividades na área de Educação a Distância (EaD), possibilitando a interiorização do conhecimento e o acesso à educação para os munícipes e habitantes das regiões circunvizinhas. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos, a contar de 31/10/2023. Assinam: pelo IF Baiano, Genilda de Souza Lima (Diretora-Geral do Campus Santa Inês) e pela instituição parceira, Uilson Venâncio Gomes de Novaes (Prefeito de Maracás). Assinado em: 18/10/2023. CAMPUS URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154617 Nº Processo: 23335251225202341. Objeto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel de uma área de aproximadamente 16 m2 (dezesseis metros quadrados) pertencente à Concedente, situada na área interna do IF BAIANO - CAMPUS URUÇUCA .. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORAH ITANA MAGALHAES CORREIA MELLO Coordenadora Financeira e Contábil (SIASGnet - 18/10/2023) 154617-26404-2023NE002024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098001470202359 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão administrativa e financeira necessária à execução do Programa Hospitalidade em Serviços de Bar e Restaurante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira de pesquisa nos termos do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. ADRIANA FABIANA RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 18/10/2023. CLAUDIA SABINO FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 18/10/2023) 158143-26428-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.001797/2023-86. Pregão Nº 53/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.837.742/0001-76 - DAMASCENO & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte sob regime de fretamento para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Luzerna. Fundamento Legal: Lei 8666/1993. LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor Total: R$ 11.760,00. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 107/2023 Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: MASTERTEC TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 01.177.978/0001-96, para os itens 03 e 63, no valor total de R$ 33.821,34; UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, CNPJ: 01.808.192/0001-20, para o item 86, no valor total de R$ 9.413,00; DIMORVAN DAV I MENEGUSSO LTDA, CNPJ: 07.065.479/0001-93, para os itens 23 e 59, no valor total de R$ 2.698,33; PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 12.007.998/0001-35, para os itens 34, 35, 36 e 37, no valor total de R$ 193.678,86; J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 13.418.193/0001-47, para os itens 02, 16 e 17, no valor total de R$ 67.982,50; DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.527.195/00001-98, para os itens 81 e 84, no valor total de R$ 23.400,00; VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ: 22.823.882/0001- 28, para o item 31, no valor total de R$ 33.600,00; BRUDERTEC INFORMATICA E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 25.027.024/0001-65, para o item 32, no valor total de R$ 4.047,00; PLANEJE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.482.916/0001-44, para o item 62, no valor total de R$ 58.000,00; TROIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA , CNPJ: 30.059.238/0001-53, para o item 07, no valor total de R$ 4.454,55; R.S. VAREJO LTDA, CNPJ: 31.322.368/0001-08, para os itens 65 e 66, no valor total de R$ 2.044,00; BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.366.168/0001-74, para o item 15, no valor total de R$ 1.117,93; DSBRITO COMÉRCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA, CNPJ: 34.046.586/0001-47, para o item 83, no valor total de R$ 12.900,00; PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ: 34.197.944/0001-12, para os itens 18 e 61, no valor total de R$ 19.080,00; R.S. ELETRO LTDA, CNPJ: 34.887.479/0001-41, para os itens 19, 28, 38 e 44, no valor total de R$ 11.024,00; ACARVE COMÉRCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ: 35.764.167/0001-03, para o item 33, no valor total de R$ 3.418,98; SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.045.363/0001-90, para o item 54, no valor total de R$ 4.205,52; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.247.494/0001-13, para o item 55, no valor total de R$ 545,42; HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 41.010.343/0001-14, para o item 56, no valor total de R$ 10.667,80; VGVIRTUAL COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ: 41.010.629/00001-08, para os itens 50 e 51, no valor total de R$ 3.466,83; EMPORIO DAS LICITACOES COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.087.715/0001-00, para o item 64, no valor total de R$ 6.490,00; PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, CNPJ: 41.412.829/0001-89, para o item 27, no valor total de R$ 714,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-64, para o item 30, no valor total de R$ 9.552,00; LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.258.379/0001-00, para os itens 20 e 58, no valor total de R$ 2.852,31; GORGEN DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 48.192.048/0001-75, para o item 26, no valor total de R$ 18.990,00; TECHX INFORMATICA LTDA CNPJ: 48.411.373/0001-81, para o item 21, no valor total de R$ 214.500,00; JB LICITACOES LTDA, CNPJ: 48.489.837/0001-72, para os itens 68 e 78, no valor total de R$ 6.574,38; ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA. CNPJ: 48.844.664/0001-63, para os itens 69, 71, 72, 77 e 82, no valor total de R$ 18.076,30; PRODUMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.975.938/0001-53, para o item 52, no valor total de R$ 38.000,00; ASYS TECN O LO G I A LTDA, CNPJ: 49.354.820/0001-70, para o item 49, no valor total de R$ 22.500,00; RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.495.719/0001-30, para o item 39, no valor total de R$ 693,13; CUNHA & SVAIGEN CONSULTORIA E LICITACOES LTDA, CNPJ: 50.472.770/0001-05, para o item 01, no valor total de R$ 69.000,00; CELI PRODUTOS DE ACO LTDA, CNPJ: 81.340.960/0001-00, para o item 09, no valor total de R$ 874,00. A Adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disponível a partir desta publicação. ELIZETI NIENCKOTTER Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 158458-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23350002904202308. Objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada em Serviços de Controle Integrado de Pragas para atender as necessidades Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joaquim Garcia, S/n, Centro - Camboriú/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCIELE PISSININ DENARDINI Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 158125-26422-2023NE800057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23474000984202352. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de copeiragem para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Ibirama. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00126- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DOUGLAS HORNER Diretor Geral Ifc Campus Ibirama (SIASGnet - 18/10/2023) 158125-26422-2023NE000057 CAMPUS BLUMENAU EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.000655/2019-35. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 03/2019 firmado entre as partes em 14 de maio de 2019. Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Especial de Licitação, designada pela Portaria nº 206/PROAP, de 07 de agosto de 2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 05/2023, sendo consideradas habilitadas as empresas: ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.410.406/0001-39; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ 05.263.842/0001- 50; JB2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ 14.207.860/0001-05; CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO LTDA, CNPJ 31.041.996/0001-07; MOKSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.482.015/0001-57; DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 25.025.604/0001-13 e EMENG EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 33.508.278/0001-23. Dessa forma, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS Coordenadora de Aquisições (SIDEC - 18/10/2023) 158133-26405-2023NE800000