DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 17/10/2023 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 50.000,20. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158960 Nº Processo: 23486.002178/2023-80. Pregão Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 22.684.715/0001-43 - L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios destinados ao atendimento de alimentação escolar para os alunos do IFCE Campus Caucaia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 88.375,60. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS CRATEÚS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará campus Crateús, conforme as disposições do art. 8 do Decreto nº 10.024 de 2019, torna público o resultado do Pregão nº 05/2023, declarando vencedora dos itens 1, 2, 3 e 4 aa empresa UMJ LTDA , CNPJ nº 25.453.131/0001-55,conforme especificações do objeto licitado: contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados e continuados de Copeiragem e Trabalhador agropecuário em geral, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das demandas dos campi de Crateús, Canindé e Tauá, homologado pela autoridade competente do presente certame em 17/10/2023. Fernando Freires da Rocha - Pregoeiro. REGINALDO DE ARAUJO MARQUES Chefe de Departamento de Adminostração e Planejamento (SIDEC - 18/10/2023) 158324-26405-2023NE000029 CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2023 A Comissão Eleitorial de Licitação do IFCE campus Tabuleiro do Norte, designada pela PORTARIA Nº 185/PROAP/REITORIA, DE 11 DE JULHO DE 2023 torna pública, em conformidade com o instrumento convocatório e em etendimento a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, o RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS do Convite nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma da fachada do campus avançado de Jaguaruana. Após análise pela referida Comissão e pela área técnica responsável, restou considerada CLASSIFICADA a licitante JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05. Foram consideradas DESCLASSIFICADAS as licitantes ENGNORD CONSTRUCORES E SERVICOS LTDA - CNPJ 32.410.406/0001-39 E CONSTRUTORA FLORIDA E SERVICOS LTDA-ME - CNPJ 86.870.623/0001-30, pois não atenderam o item 8.1.4 e subitem 8.1.4.1 do Edital. Dessa forma, tendo em vista o Art2 22 da Lei 8666/93, e considerando que não foi obtido o número legal de 3 (três) propostas válidas aptas para seleção, essa Comissão Especial de Licitação declar que o presente Convite deverá ser repetido, com a convocação de outros possíveis interessados. Assim, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da presente publicação, nos termos do art. 109, inciso i, alínea "a" da Lei 8.666/93. A cópia da Ata de Resultado de Julgamento será disponibilizada na página oficial do IFCE (https://ifce.edu.br/tabuleirodonorte). Informa-se a todos os interessados que a documentação completa de todos os licitantes será digitalizada e poderá ser consultada no processo eletrônico SEI nº 23255.001400/2022-60. SAVIO FERNANDES RIBEIRO Chefe do Departamento de Administração e Planejamento Dias: 17/10/2023 , 18/10/2023 E 19/10/2023 (SIDEC - 18/10/2023) 158314-26405-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260002063202330. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de merendeiro, auxiliar em manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do IFCE - campus Limoeiro do Norte e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 - Bairro, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158314-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe do Departamento de Adminsitração (SIASGnet - 18/10/2023) 158314-26405-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.008379/2023-12. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus morada nova do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.008380/2023-39. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus maranguape do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.008383/2023-72. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus maracanaú do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 124.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.008388/2023-03. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus limoeiro do norte do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.008390/2023-74. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus cedro do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.008391/2023-19. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus crato do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.008394/2023-52. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus iguatu do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.008377/2023-15. Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição e implantação de usina solar fotovoltaica para o campus paracuru do ifce conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 276.600,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).