DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 23255.001199/2020-59. Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 19/10/2023 até 19/10/2024.. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.186,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23147.001463/2021-81. Inexigibilidade. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: 1.1 prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 13/10/2023 a 12/10/2024, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - da vigência. 1.2 o presente aditivo implicará uma despesa total anual de r$ 175.780,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos e oitenta reais). Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.780,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 23148.006898/2022-74. Dispensa. Nº 111/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP . S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 27/2022 por mais doze meses, ou seja, de 01/12/2023 a 30/11/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.441,49. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158151 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23147.007672/2021-54. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SAN T O. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: 1.1 acréscimo dos itens e quantitativos 1.2 a nova impressora deverá ser instalada na cidade da inovação e fará parte deste centro de custo. 1.3 o valor do contrato passará de r$ 59.504,47 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos) para r$ 60.670,99 (sessenta mil, seiscentos e setenta reais e noventa e nove centavos) anuais, o que corresponderá a um percentual total de acréscimo sobre o valor original atualizado do contrato de 1,96%.. Vigência: 03/10/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.670,98. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). CAMPUS DE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora as empresas: 01.070.171/0001-50 - TREZE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 149.568,60); 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA (Total do Fornecedor: R$ 29.700,00); 26.204.948/0001-52 - FGICOMERCIO E SERVICOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 53.880,00). Valor Global da Licitação R$ 191.856,79. Vigência da ata de registro de preço: 28/09/2023 a 28/09/2024. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link: https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx ROMULO MATOS DE MORAES Diretor geral (SIDEC - 18/10/2023) 158425-26406-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora as empresas: 14.013.647/0001-62 - INTER MASTER SERVICOS E COMERCIOLTDA (Total do Fornecedor: R$ 111.182,32). Valor Global da Licitação R$ 111.182,32. Vigência da ata de registro de preço: 28/09/2023 a 28/09/2024. Ata disponível na integra no site do Ifes, Link: https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx ROMULO MATOS DE MORAES Diretor geral (SIDEC - 18/10/2023) 158425-26406-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149002340202391. Objeto: Eventual aquisição de material permanente e de consumo (insumos para o desenvolvimento das aulas práticas do Curso Técnico em Agropecuária e manutenção das unidades didáticas), visando atender as necessidades do Ifes/Campus de Alegre (órgão gerenciador), conforme detalhamentos constantes em Edital e Termo de Referência (anexo I).. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-482 Cachoeiro/alegre, Km 72, Distrito de Rive, Distrito de Rive - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158425-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os arquivos (Edital e Termo de referência contendo as descrições e os valores estimados) podem ser visualizados no Sistema SIPAC, através do link: https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=134304. ROMULO MATOS DE MORAES Diretor-geral (SIASGnet - 17/10/2023) 158425-26406-2023NE002023 CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de rescisao do contrato n 09/2023; OBJETO: Rescindir a partir de 18/09/2023, a pedido do contratante o contrato de Prestacao de Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa, CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Rafael Calci, de acordo com a Lei n 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores. CAMPUS VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158427 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23187.003864/2021-87. Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA . Contratado: 10.749.921/0001-05 - ALTA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 06/2021, por mais 12 (doze) meses, de 29/11/2023 a 29/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.568,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 5/2023 Processo nº 23185.000911/2019-93-Pregão Presencial 02/2020. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO-CAMPUS PIUMA. Concessionária: Savana Eventos LTDA-CNPJ 04.264.973/0001-99. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de vigência ao contrato 02/2020 pelo período de mais 29 (vinte e nove) meses. Data de Assinatura: 18/10/2023. Concessão de uso de área destinada exclusivamente para fins comerciais no ramo de Cantina/Lanchonete/Restaurante, mediante disponibilização da instalação física no IFES - Campus Piúma. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 18/10/2023 a 18/03/2026. Valor mensal: R$ 2.344,31. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EDITAL Nº 393/2023 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO N° 2/2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - IFFAR- RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no exercício de suas atribuições legais, por este Edital, torna pública a presente retificação do Edital de Abertura do Concurso público de provas e títulos para a carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para informar o que segue: 1.Altera-se no ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO do Edital de Abertura, as datas destacadas abaixo, passando a ser conforme segue e não como constou: . PROCEDIMENTOS DAT A . Edital de Divulgação da Nominata das Bancas Examinadoras da Prova de Desempenho Didático 24/10/2023 . Edital de Convocação e Consulta do Agendamento da Data, Horário e Local da Prova de Desempenho Didático 24/10/2023 . Sorteio dos Temas para a Prova de Desempenho Didático 01 a 04/11/2023 1.1 As demais datas seguem inalteradas. Santa Maria, 18 de outubro de 2023. NIDIA HERINGER Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158266 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23241.000826/2023-36. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUSTO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de R$ 4.450,00 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) para R$ 4.851,87 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) a partir 24/04/2023. Vigência: 24/04/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.037,40. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).