DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam a cláusula sexta do contrato, e o art. 65, §8º, da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23377.000416/2022-79 , para registrar o reajuste contratual retroativo a 01/03/2023, para o serviço de solução integrada de outsourcing de impressão, digitalização e cópia, em regime de empreitada por preço unitário, para o exercício financeiro de 2023, e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2023ne000011 , no elemento de despesa 33.90.40, ptres: 171140, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato.. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.167,24. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS SENADOR CANEDO EDITAL Nº 19, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretoria Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferida pela Portaria 1680/2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 17/2023, de 18 de setembro de 2023, conforme a seguir: Área/Disciplina: Educação Física Carga Horária Semanal: 40h Vaga(s): 1 . Número de inscrição Candidato (a) Prova de Títulos Prova de Desempenho Didático Nota Final Classificação . 12 Vitor Alves Marques 44 80 124 1 . 08 Wanessa Ferreira de Sousa 52 71,16 123,16 2 MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158290 Nº Processo: 23249.046497/2023-08. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 29.287.558/0001-81 - J NETO ALMADA COUTINHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água natural adicionada de sais nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/10/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23249.094320/2019-23. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo se refere à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2019/ifma-sin, que tem por objeto a execução de serviços de reparos e manutenção predial no ifma campus santa inês, no interesse da administração e conforme parecer nº 7/2021 - dinfra- proad/dadproad/proad/reitoria/ifma constante no processo nº 23249.094320.2019-23.. Vigência: 02/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.500,00. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 29/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 29/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a prestação de serviços continuados vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento para o instituto federal do maranhão - campus santa inês nas condiçõesestabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/10/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.366.361,40. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158290 Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 23249.034117/2018-17. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 01/2018, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação de convenção coletiva de trabalho 2020/2020, nº registro mte: ma000084/2020 bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.049698.2022-78.. Vigência: 12/11/2018 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.935,24. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158288 Nº Processo: 23249.054184/2022-34. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTOR I CO. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação, de serviços gráficos e de eventos sob o sistema de registro de preços, necessários para o atendimento destinado as solicitações que ocorrem conforme calendário acadêmico do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus são luís centro histórico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.solicitado através do processo nº 23249.054184.2022-34.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total: R$ 56.895,74. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158286 Nº Processo: 23249044536202324. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada em fornecimento de refeições na modalidade Prato Feito (com cardápio sugerido) sem balança, para os alunos, servidores, terceirizados e visitantes, mediante a concessão onerosa de espaço público referente a área física do Restaurante e Lanchonete incluindo a colocação de todos os equipamentos operacionais, adequando-se à estrutura existente do IFMA - Campus São Luís Monte Castelo, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Getulio Vargas,04, Monte Castelo - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158286-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Através do e-mail [email protected]. LUIS HENRIQUE DIAS FERREIRA Chefe do Setor de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 158286-26408-2023NE800171 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.004550/2022-76. Regime Diferenciado de Contratações Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da sede definitiva do IFMT Campus de Várzea Grande [Fase 2], a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2025. Valor Total: R$ 5.143.508,76. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23195000534202304. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios 2023 - Restaurante para atender as demandas do IFMT - Campus Juína . Total de Itens Licitados: 171. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00027- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALINE OLIVEIRA MISSIO Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 158144-26414-2023NE800001 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 139/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): EDGAR FERREIRA BATISTA, CPF n° 049.xxx.xx1-42. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DE SINOP. Prazo: 10.10.2023 a 09.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/10/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Edgar Ferreira Batista, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 140/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): FERNANDA FERNANDES DE SOUZA, CPF n° 071.xxx.xx5-07. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 16.10.2023 a 15.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 10/10/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Fernanda Fernandes de Souza, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 141/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GIVANILDO ALVES FELIX, CPF n° 027.xxx.xx4-23. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 16.10.2023 a 15.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16.10.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GIVANILDO ALVES FELIX, pelo(a) contratado(a).