DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 16.10.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CRISLAURIO GONÇALVES DA SILVA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 143/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RIQUERSON DE ARAUJO GALEGO, CPF n° 044.xxx.xx1-85. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Pontes e Lacerda. Prazo: 18.10.2023 a 17.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17/10/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Riquerson de Araujo Galego, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 144/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): PATRICIA REGINA DA SILVA GONCALVES, CPF n° 999.xxx.xx1- 53. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo: 18.10.2023 a 17.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17.10.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; PATRICIA REGINA DA SILVA GONCALVES, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 145/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LÍVIA CARLOS DOS REIS, CPF n° 126.xxx.xx7-09. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Cáceres. Prazo: 19.10.2023 a 18.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 17/10/2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LÍVIA CARLOS DOS REIS, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 146/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 175/2023 e edital de homologação n. 209/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LARISSA RIBEIRO DA SILVA GONÇALVES, CPF n° 041.xxx.xx1- 70. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 18.10.2023 a 17.04.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 18.10.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Larissa Ribeiro da Silva Gonçalves, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347006216202368. Objeto: Contratação de prestação do serviço, sob demanda, de capina, roçagem manual e mecanizada em solo natural e gramado, poda, supressão e extração de árvores para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Salime Tanure, S/n, Santa Tereza - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5- 00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BIANCA CAROLINA GONCALVES VIANA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/10/2023) 158132-26415-2023NE800001 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 028/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada MARISA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 03.10.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 29/09/2023. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 032/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado HUILTON JOSE DOMINGUES NETO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 03.10.2023 a 03.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/10/2023. Campus Três Lagoas. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 033/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado LAUANY CRISTINA OLAZAR PELLISSARI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 03.10.2023 a 03.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 03/10/2023. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 038/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado CAIO CÉSAR HERREIRA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 05.10.2023 a 05.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 05/10/2023. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 031/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada DAYANE RODRIGUES DE BRITO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 14.10.2023 a 14.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 14/10/2023. Campus Ponta Porã. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 035/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado DIAINE CORTESE: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.10.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/10/2023. Campus Naviraí. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 036/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado LISLAINE CRISTINA CARDOSO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 17.10.2023 a 17.04.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 17/10/2023. Campus Naviraí. EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 003/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JOSÉ EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/10/2023. Campus Coxim. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 010/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: EDELVAN HELLMANN ZANELLA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, II da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 03/10/2023. Campus Campo Grande. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 013/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SHEILA LARREIA ALVES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 11/10/2023. Campus Jardim. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 018/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MILENA KARINA CARNEIRO CRISTALDO. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 11/10/2023. Campus Jardim. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 1/2023/RE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 01/2023/RE. Processo nº. 23208.002685/2023-01. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG E O INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E AVE - IPCA. Objeto: cooperação entre os partícipes, com vistas a estimular a investigação conjunta de interesses comuns, e, segundo prioridades previamente determinadas, a colaborar mutuamente para o desenvolvimento da docência (...). Vigência: 60 (meses) meses. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08/2023. Processo SEI 23210.001425/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Anna Marys Saraiva Ferreira, CPF: *.037.876-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 19/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: William Silva Tomaz - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Anna Marys Saraiva Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/10/2023. CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158475 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23213.001883/2020-27. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020/OPR, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.002151/2023-05.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.611,28. Data de Assinatura: 28/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/09/2023).