DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Equipamentos de Proteção LTDA, R$1.689,60; Ata 03/2023/SJR, RM Comércio de Mercadorias E Materiais LTDA, R$1.947,00; At a 05/2023/SJR, Agro Comercial GES LTDA, R$2.889,36; Ata 06/2023/SJR, Peska Sport Comércio de Artigos Esportivos LTDA, R$118,00; Ata 07/2023/SJR, Global Distribuição e Serviços LTDA, R$41.664,10; Ata 08/2023/SJR, GGV Comercial LTDA, R$3.908,60; Ata 09/2023/SJR, MP Comércio de Telas e Ferragens LTDA, R$3.950,00; Ata 10/2021/SJR, Max Quality Comércio LTDA, R$457,00; Ata 11/2021/SJR, Flagbanner Indústria e Comércio LTDA, R$7.198,00; Ata 12/2021/SJR, Licita Invest - Assessoria Comercial LTDA, R$95,20; Ata 13/2021/SJR, Atrium Indústria e Comércio de Ferragens LTDA, R$4.670,12; Ata 15/2021/SJR, Engenharte Materiais de Construção, Acabamentos e Premoldados LTDA, R$217.736,66. Vigência das Atas: 26/09/2023 à 26/09/2024. CAMPUS OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2023. Processo SEI 23712.001335/2023-19. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ: 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Alexsandro Carlos Martins Aladim, CPF: 460.176-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Branco. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67–(quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/04/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante; Alexsandro Carlos Martins Aladim - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 17/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23712.000855/2022-23. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO. CNPJ 10.626.896/0010-63. Contratado(a): Fabrício Antônio Lopes, CPF nº .820.046-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2022, por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de 16/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Haroldo Lacerda de Brito - Diretor(a) Geral - Contratante. Fabrício Antônio Lopes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/10/2023. CAMPUS AVANÇADO ARCOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2023. Processo SEI: 23808.000596/2023-52. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado: Vinícius Fonseca da Silva, CPF: .384.066-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2023 até 17 de novembro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/11/2023 a 17/11/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor Geral - Contratante; Vinícius Fonseca da Silva - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 18/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 40/2021. Nº Processo: 23414.003909/2021-96. Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e o acréscimo de 7,37% nos serviços previstos no contrato original. Vigência: 18/10/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.080,67. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158441 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23391.000913/2021-16. Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 22.844.053/0001-21 - IBNET TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/10/2023 a 27/10/2024. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158437 Nº Processo: 23394.001593/2023-45. Dispensa Nº 64/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Contratação da Fundação - FADETEC , para desenvolvimento de atividades de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto "do virtual ao tangível explorando a economia 4.0 na criação de materiais educativos para escolas públicas", por meio de aquisição de insumos, conforme plano de trabalho que integra o processo administrativo nº 23394.001593/2023-45.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155854 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23791.000671/2018-44. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, conforme solicitação, justificativas e pareceres constantes no processo nº 23791.000671/2018-44.. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.311,36. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS PARAUAPEBAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS ÁREA: ENGENHARIA ELETRÔNICA Não houve candidatos aprovados. Área: Matemática . Colocação Nº da inscrição Nome Pontuação obtida Pontuação Final Situação . Didática Títulos . 1 2023012004 Anderson Penalva de Oliveira 72,7 8 53,3 Aprovado e classificado . 2 2023012001 Claudimar da Silva Vieira 60,0 34 52,2 Aprovado VANESSA DOS SANTOS MOURA MORENO Diretora-Geral e Ordenador de Despesas IFPA Campus Parauapebas INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 122/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MAGNO MIRANDA GOMES; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 122/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 13/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, MAGNO MIRANDA GOMES, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 121/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOSÉ JERONIMO DE SOUZA NASCIMENTO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 121/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 12/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JOSÉ JERONIMO DE SOUZA NASCIMENTO, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 119/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): UANÁ BARRETO VIEIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 119/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 05/09/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, UANÁ BARRETO VIEIRA, Contratado(a). ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 90/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DORNELLES MOISES ALVES NONATO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 90/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 01/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, DORNELLES MOISES ALVES NONATO, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23381.003916/2022-01. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 17.310.402/0001-95 - 5S SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato 15/2022, alterando a sua vigência e valor em função da retirada dos custos não renováveis.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.529,36. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 10-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 715.888,92. Leia-se: Valor Total: R$ 660.447,00. Onde se lê: Assinatura: 29/09/2023. . Leia-se: Assinatura: 17/10/2023. onde se lê: fica acrescido o valor de r$ 2.594,68 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos), no preço mensal, passando de 46.298,52 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e dois centavos), para r$ 48.893,20 (quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 586.718,40 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos), em função da cct pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo. . Leia-se: fica acrescido o valor de r$ 8.738,73(oito mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos), no preço mensal, passando de 46.298,52 (quarenta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e cinqüenta e dois centavos), para r$ 55.037,25 (cinqüenta e cinco mil e trinta e sete reais e vinte e cinco centavos), ficando o valor global do referido contrato em r$ 660.447,00 (seiscentos e sessenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais), em função da cct pb000071/2023 e do seu termo aditivo nº pb000290/2023 que estabelece o reajuste salarial para adequação dos pisos salariais em decorrência do aumento do novo salário mínimo. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158138 Nº Processo: 23381003097202375. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de serviços de construção da sede da unidade do Campus Avançado Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 158138-26417-2023NE800000