DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900045 45 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.008268.2023-17. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 08.285.374/0001-02; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto Ativos OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação, prototipação e testes de soluções para desenvolver uma plataforma para controlar as baixas aquisições e movimentações de bens ativos imobilizados, visando a transformação digital da empresa através da automação e integração dos fluxos operacionais ao sistema patrimonial e ao sistema de controle de usuários da empresa. VALOR GLOBAL: R$ 1.186.489,70 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: Treze meses a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023. CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23167.000200/2023-60. Pregão Nº 16/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.573.450/0001-90 - FRANCEANIO LUCIANO DE SOUTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento / transporte de água - carro pipa fornecimento de água em sua forma natural (bruta) com condutividade elétrica inferior a 0,7 ds/m, de forma parcelada, transportada por meio de carros-pipa com tanque com capacidade para 10m³, até o IFPB campus Picuí, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 27/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158281 Nº Processo: 23325.002844/2023-22. Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 22.309.352/0001-66 - ROUSIKLECIA DE SOUSA RIBEIRO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação, visando fornecer coffee break em eventos, reuniões institucionais administrativas e acadêmicas no ifpb - campus campina grande, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 67.520,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158469 Nº Processo: 23326.013422/2021-19. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 19.840.753/0001-33 - O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Rescindido unilateralmente, em conformidade com o artigo 79, inciso i, da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.014257/2023-15. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento e gerenciamento de coleção de normas técnicas, via plataforma web para pesquisa atualização do acervo contratado, visualização, impressão dos textos integrais das normas técnicas brasileiras (NBR), Mercosul (AMN) e International Organization for Standardization (ISO), pertencentes a todas as áreas do conhecimento, mediante a necessidade dos 26 (vinte e seis) campi e da reitoria do IFPR. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total: R$ 18.966,90. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2023 Pregão nº 26/2023. Processo 23411.005288/2023-77. Validade 12 (doze) meses. Período de 18/10/2023 a 18/10/2024. Objeto: PROEQ, que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - 01.682.745/0001-40: Item 12. T. M. T. INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 08.666.165/0001-09: Itens 10, 29, 30, 31, 32, 33 e 65. CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - 09.450.715/0001- 10: Itens 2, 23, 40, 42, 43, 52 e 55. ESCRIBLU COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 10.902.067/0001-75: Item 16. CLEBER NASCIMENTO DA ROSA - 11.142.525/0001-88: Item 44. XLABOR TECNOLOGIA LTDA - 12.127.236/0001-72: Item 57. F C NICOLAU EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - 13.158.576/0001-23: Item 26. INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - 13.759.849/0001-95: Item 58. LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS LTDA - 13.825.298/0001-10: Item 21 e 25. R3S TELECOMUNICACOES LTDA - 14.491.768/0001-10: Itens 66 e 67. TKL COMERCIAL LTDA - 14.724.532/0001-86: Item 41. IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA - 16.684.742/0001-13: Itens 19, 22 e 28. ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA - 19.026.964/0001-37: Item 72. SANRE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - 20.502.109/0001-34: Item 63. DOUGLAS CORDEIRO LTDA - 27.176.482/0001-91: Itens 59 e 68. HILDON CHAVES - 28.931.351/0001-35: Item 4. MUNDIAL COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 29.564.455/0001-11: Item 49. ALTA FREQUENCIA LTDA - 29.920.016/0001-02: Item 27 e 47. CARL ZEISS DO BRASIL LTDA - 33.131.079/0007-34: Item 13 e 20. WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICOS - 33.314.924/0001-11: Itens 35 e 61. SAADTECH LTDA - 37.867.342/0001- 13: Item 18. ROCHLAB LIMITADA - 40.671.906/0001-52: Item 54. TREER TECNOLOGY LTDA - 41.680.761/0001-19: Item 50. REDNOV FERRAMENTAS LTDA - 45.769.285/0001- 68: Item 6 e 14. J. K. COMERCIO E SERVICOS LTDA - 46.148.186/0001-21: Itens 1 e 24. BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - 48.706.431/0001-02: Itens 45 e 46. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Fe d e r a l . BRUNO RUTHES DE LIMA Coordenador de licitações (SIDEC - 18/10/2023) 158009-26432-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005908202297. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de cercamento em gradil metálico e execução de pavimentação com piso intertravado tipo paver em calçada de pedestres/passeio em torno de terreno do Instituto Federal do Paraná - IFPR - Campus Cascavel, de acordo com os projetos, características técnicas, quantidades e demais requisitos que se encontram descritos no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Pombas, 2020, Floresta - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELENICE DA SILVA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158402 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23411.020784/2022-70. Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Prorrogaçao do prazo da vigência do contrato nº 08/2022 - umuarama, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2023 à 01/12/2024, nos termos do art. 57, (ii) da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.200,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS CAMPO LARGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154672 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23411.014506/2021-01. Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 24 (vinte e quatro) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/11/2023 a 04/11/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2023 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.396,90. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 156546 Nº Processo: 23411.016497/2023-46. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 76.360,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BARREIROS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 Processo n. 23300.023186/2023-29. O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros, torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública n. 01/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar ou do empreendedor familiar rural para atendimento ao programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para beneficiar aos alunos matriculados nesta Instituição de Ensino, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus localizado na Fazenda Sapé, s/n, Zona Rural, CEP: 55.5560-000, Barreiros-PE, no sítio https://www.ifpe.edu.br/campus/barreiros e através de e- mail:[email protected]. Sessão de abertura: 17/10/2023, às 09h30, Horário Local, na sede do IFPE - Campus Barreiros. ADALBERTO DE SOUZA ARRUDA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2023/FAPEPI Acordo De Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI R E P R ES E N T A N T ES : Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI) João da Cruz Xavier Neto (Presidente da FAPEPI) OBJETO: O objeto do presente Acordo PD&I é a parceria institucional entre os Entes FAPEPI e IFPI com vistas a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I para promover o APL (Arranjo Produtivo Local) da Opala do Piauí através do extensionismo mineral com boas práticas de lavra, recuperação do passivo ambiental, caracterização gemológica da opala e da agregação de valor à produção de gemas lapidadas e jóias. METAS Gestão e Empreendedorismo; Gestão e Sustentabilidade; Extensionismo Mineral; Lapidação; Ourivesaria; Gemologia; Recuperação Ambiental; Pesquisa do Rejeito. VIGÊNCIA A vigência deste contrato será de 36 (Tinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 05 de outubro de 2023 ACORDO 38/2023 - GAB/REI/IFPI Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (FAPEPI). R E P R ES E N T A N T ES :