DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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METAS 1Mapear as comunidades tradicionais a serem atendidas, em 39 (trinta e nove) municípios piauienses, registrando as potencialidades sociais, econômicas e ambientais; 2 - Prospectar Sindicatos de Trabalhadores Rurais, apresentar o projeto e formalizar parcerias para execução das atividades. 3 - Incentivar e apoiar a construção de "Centro de Saberes e Sabores" nas comunidades rurais, na perspectiva da ciência cidadã. 4 - Realizar oficinas para jovens (15 a 29 anos) com imersão na convivência com o bioma Caatinga, tendo como referencial as diretrizes da Ciência, Tecnologia, Sociedade e Inovação - CTS+I. 5 - Realizar 03 (três) seminários com o tema Rural Sustentável Caatinga. VIGÊNCIA A vigência deste contrato será de 60 (Sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 03 de outubro de 2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROEX Nº 44/IFES Celebra o Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, e a Fundação de Apoio ao desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, para os fins a que menciona. R E P R ES E N T A N T ES : Paulo Borges da Cunha (Reitor do IFPI) Jadir José Pela (Reitor do IFES) Renato Tannure Rotta de Almeida (Diretor-Presidente da FACTOR) OBJETO: Cooperação técnica e científica visando implementação de projetos voltados à promoção do empreendedorismo inovador, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no país, por adesão a regras editalíssimas e atos administrativos por propostas institucionais, consoante aos ditames do Edital 109/2022 - Empreendedorismo Inovador com foco na economia 4.0, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. VIGÊNCIA A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA. Teresina - PI, 28 de agosto de 2023 CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158358 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23182.000603/2021-59. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2023 a 06/12/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho pi000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula segunda do contrato nº 03/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.889,80. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS PICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158356 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23177.000318/2023-79. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n.º 10/2023 e na convenção coletiva de trabalho 2023 n.º PI000128/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023; bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 18/06/2023 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.749,64. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158361 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23175.000245/2020-92. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na, convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 05/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 10/11/2021 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.880,16. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS VALENÇA DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155199 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23187.000464/2021-13. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2023 a 30/11/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.820,52. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23421004132202350 . Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de capacitação institucional interna, para uma turma exclusiva de até 40 (quarenta) servidores, sobre a Implementação do SIADS, ofertada pela PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA - EPP - CNPJ Nº 21.000.322/0001-00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme PARECER n. 01382/2023/NLC/ETRLIC / P G F/ AG U . Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2023. JUSCELINO CARDOSO DE MEDEIROS. Pró- reitor. Ratificação em 16/10/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 28.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.000.322/0001-00 PRIORI TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA. (SIDEC - 18/10/2023) 158155-26435-2023NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 232/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23517.000669/2020-39. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Retificação dos itens originais e acréscimo nos postos do contrato de prestação de serviços nº 006/2022-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer n. 00261/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Processo 23421.003171.2020-97. Vigência: 29/09/2023 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.067.449,28. Data de Assinatura: 29/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023). CAMPUS MACAU AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23421003265202317. Objeto: Contratação de empresa para a obra de implantação e adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio do Campus Macau deste IFRN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Margaridas, 300, Conj. Cohab, - Macau/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158375-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: As empresas que desejarem acessar o edital deverão acessar os sites: https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a- informacao/licitacoes/ . JULIO CESAR CARNEIRO CAMILO Diretor de Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 158375-26435-2023NE800001 CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 173/2020-PROAD/IFRN-CAMPUS NATAL CENTRAL AVISO DE PENALIDADE AO CONTRATO Nº 173/2020-PROAD/IFRN Espécie: Aviso de Penalidade ao Contrato nº 173/2020-PROAD/IFRN: Objeto: Aplicar à empresa Construtora Jales LTDA, CNPJ 02.700.617/0001-45, de acordo com o Processo Administrativo n° 23057.003216.2023-71, a penalidade de multa de 10% (dez) por cento do valor adjudicado, totalizando no valor de R$ 165.843,37 (cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta sete centavos), em decorrência da inexecução parcial do objeto da contratação consoante ao item 15.1 e 15.2 do RDC Nº 01/2020 - UASG 158369, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.666/93, inc. II, concomitantemente o impedimento de licitar com a União e entidades federais pelo período de 2 (dois) anos, conforme artigo 47 da Lei 12.462/2011, conforme PARECER n. 00280/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU, sendo tal procedimento informado no SICAF, com prazo inicial em 17/10/2023 e prazo final em 17/10/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE (IFRN) - CAMPUS NATAL-CENTRAL, representada pelo Senhor: JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS - Diretor-Geral; CPF: 466.666.304-59; CONTRATADA: CONSTRUTORA JALES LTDA - CONJAL- CNPJ/MF sob o nº 02.700.617/0001-45, representado pelo Sr. LEONEL JALES DANTAS - CPF/MF sob o nº 368.304.104-87. Em 18 de outubro de 2023 JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS Diretor-Geral CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 176/2023 - UASG 152711 Número do Contrato: 66/2019. Nº Processo: 23466.001114/2019-13. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA. Contratado: 35.290.931/0001-56 - EMPRESA DE VIGILANCIA POTIGUAR LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 66/2019-proad/ifrn e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023, com efeitos a partir de 01/02/2023.. Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.128,24. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EDITAL Nº 37, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR - GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 23 de outubro de 2023 às 20h00min do dia 30 de outubro de 2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).