DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900047 47 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Taxa: R$ 78,00 (setenta e oito reais) a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/processos-seletivos/buscar/) ou no site do Campus São Paulo do Potengi do IFRN (https://portal.ifrn.edu.br/campus/sao-paulo-do-potengi/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . MATÉRIA/ DISCIPLINA V AG A S PARA O CAMPUS S ÃO PAULO DO POTENGI HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . E D U C AÇ ÃO M AT E M ÁT I C A 02 Licenciatura em Matemática . MEIO AMBIENTE E AG R O ECO LO G I A 01 Engenheiro Ambiental; ou Engenheiro Ambiental e Sanitarista; ou Engenheiro Agrícola e Ambiental; Engenharia Agronômica; ou Engenheiro Agrícola; ou Graduação em Gestão Ambiental ou Meio Ambiente. III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158264 Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças de reposição, para o Campus Bento Gonçalves. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 89.510,12. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 78/2019. Nº Processo: 23365.000159/2019-17. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, inciso II e V da lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.665,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158327 Número do Contrato: 80/2023. Nº Processo: 23367.000366/2023-20. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alteração do nome da contratata, que passa a ser masterlab manutenção de equipamentos ltda.. Vigência: 11/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.189,64. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RS, Campus Rolante, CNPJ: 10.637.926/0015-41. CONTRATADA: CONSTRUTORA PADILHA LTDA, CNPJ: 43.607.976/0001-30. OBJETIVO: Contratação de Serviços Comuns de Engenharia Inerentes à Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Ferramentas e Utensílios Necessários para o IFRS Campus Rolante, em conformidade com as condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 108.670,57 (cento e oito mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos) RATIFICAÇÃO EM: 18/10/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 03/2023 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Vilhena e Fernanda Elizabeth Ausilio de Diniz. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar pelo período de 06/10/2023 a 14/12/2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto, área Letras/Espanhol, nº 03/2023, firmado em 31/03/2023, publicado no DOU de 03/04/2023, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2023. ASSINAM: Angelica Maria de Toledo Brogin, CPF: 026.461.869-67, pelo contratante e Fernanda Elizabeth Ausilio de Diniz, CPF: 529.944.902-00, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 158510 Nº Processo: 23254.000159/2020-08. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão amigável do contrato n° 06/2020, referente à contratação de serviços de manutenção de equipamentos de refrigeração para atender o campus amajari.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23229.000715/2019-10. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajusta o valor do contrato n.º 09/2019, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula quarta - da ressalva do direito ao reajuste do quarto termo aditivo , no percentual de 4,880200%, referente ao período de 01.09.2023 a 01.09.2024.. Vigência: 01/09/2019 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.121,32. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 158350 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23229.000491/2020-71. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 08/2021, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original e cláusula quarta - da ressalva do direito ao reajuste do primeiro termo aditivo , no percentual de 4,880200%, referente ao período de 01.09.2023 a 01.09.2024.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.547,50. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.032829/2023. Objeto: Seleção de projeto e execução, bem como a premiação de obra inédita de intervenção artístico-urbana em artes visuais, na linguagem "grafite" com o tema "pontos turísticos de Santa Catarina" a serem realizadas em muros e/ou paredes externos do Bloco B e C, mesas e bancos de concreto externos localizados ao lado externo do Bloco C e ao lado da rampa de acesso ao 2º pavimento do Bloco B, conforme Anexo I, através da realização de concurso público.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lino Kretzer, 608, Praia Comprida - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-20-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 18/10/2023) 158516-26438-2023NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 170/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Julia Helena Ortiz CPF: 062.XXX.539-80 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 23/10/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia Helena Ortiz - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão contrato nº 146/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 - Câmpus- Joinville- Contratado MARIANE CAROLINA VIEIRA BARBOSA CPF: 055.XXX.389-35 Fundamento: art. 12, inciso II da Lei nº 8.745/93. Último dia trabalhado 19/10/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - MARIANE CAROLINA VIEIRA BARBOSA - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL Nº 535/2023 Processo n. 23433.001450.2023-20 O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do campus Itapetininga, torna pública a chamada que visa atrair pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para apoio e utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de barracas durante o evento II EdIFcar - Campus Itapeninga - 2023, a ser realizado entre os dias 04 a 8 de dezembro de 2023 no campus Itapeninga, localizado à Avenida João Paulo de Oliveira, 1561 - Vila Asem, Itapetininga - SP, 18202-000. O Edital encontra-se no sítio https://itp.ifsp.edu.br/. Serão aceitas propostas de apoio para o evento até as 23h59 do dia 10 de novembro de 2023, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até o dia 14/11/2023 por meio do sítio do IFSP no endereço https://itp.ifsp.edu.br/. Caberá interposição de recursos em até 2 (dois) úteis da divulgação do resultado preliminar. O resultado final será divulgado até o dia 18/11/2023 por meio do sítio do IFSP no endereço https://itp.ifsp.edu.br/. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20583/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a aquisição de relé bidirecional para interligação de usina de geração de energia fotovoltacia ao sistema de