DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900048 48 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 energia do campus, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa SHASTA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.206.338/0001-07, com valor negociado para o item 1 por R$ 16.550,00. O pregoeiro realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIDEC - 18/10/2023) 158154-26439-2023NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310001253202305. Objeto: Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES - Mobiliários e Equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e apêndices.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av: Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-14349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA MARTINS DOS SANTOS Diretora Adjunta de Administração (SIASGnet - 17/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309001484202340. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Copeiragem, com disponibilização de mão de obra e materiais necessários, para o Campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 - Sertãozinho - Sp - Brasil - Cep: 14169-263, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-16331-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIO FERRITE LISAUSKAS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BIRIGUI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Edital N° 563/2023 - CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO PARA AS CERIMÔNIAS DE OUTORGA DE GRAU E FORMATURA DO IFSP - CAMPUS BIRIGUI. O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, IFSP, por meio do Campus Birigui, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização das cerimônias de formatura dos cursos técnicos integrados ao ensino médio, técnicos concomitantes/subsequentes ao ensino médio e cerimônias de colação de graus dos cursos superiores no Campus Birigui do IFSP. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: http://bri.ifsp.edu.br. Serão aceitas propostas de apoio de 18 de outubro de 2023 até as 18:00 do dia 18 de novembro de 2023, horário de Brasília. O resultado preliminar será divulgado até às 23:59 de 21 de novembro de 2023, no site http://bri.ifsp.edu.br. Caberá interposição de recurso contra o resultado preliminar que deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected], em até o primeiro dia útil contados do resultado preliminar. A análise dos recursos, o resultado final e a homologação, serão divulgados até o dia 24 de novembro de 2023, no site: http://bri.ifsp.edu.br. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14584/2023 - UASG 158584 Nº Processo: 23440.001935/2023-24. Pregão Nº 12584/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 66.132.267/0001-40 - NIVALDO MANHANI LTDA. Objeto: Aquisição de cortinas e kits de varão para o ifsp - campus presidente epitácio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 27.686,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158584 Número do Contrato: 1584/2023. Nº Processo: 23440.002712/2022-01. Pregão. Nº 15584/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 01-584/2023, celebrado em 27/01/2023, tem por objeto o aditamento de valor contratual, em 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos), para acrescer 05 (cinco) unidades de botijão de gás p45, com fulcro no artigo 65, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/10/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.187,99. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9713/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema de segurança eletromagnético para biblioteca do IFSP Campus São José dos Campos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145. Bairro Jardim Diamante SAO JOSE DOS CAMPOS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO CARVALHO SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 158713-26439-2023NE000298 CAMPUS JACAREÍ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 10/2022 Contratante: IFSP - Câmpus Jacareí. Contratado(a): Silvia Izadora Ribeiro Prates Souza. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Gestão, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, § 2º, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 28/09/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060002552202267. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais (elementos de hardware e software) com instalação inclusa para a implantação de solução de infraestrutura computacional.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal, 150, Bairro Salgado Filho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 158134-26423-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060000982202325. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio e assessoramento, por meio de equipe multidisciplinar na área de engenharia civil, elétrica e arquitetura, para desempenhar atividades de fiscalização subsidiária, elaboração de projetos e orçamentos e demais serviços de engenharia, em todos os campi e reitoria do IFS, os quais serão executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-00045- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 18/10/2023) 158134-26423-2023NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158149 Nº Processo: 23302000310202320 . Objeto: Contratação do Serviço Digital Object Identifier(DOI) e assinatura de anuidade institucional para as Revistas Semiárido de Visu e Cactus. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de valor baixo, poucas concorrentes no mercado e com necessidade de apenas uma contratação anual. Declaração de Dispensa em 16/10/2023. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR. Pró-reitor. Ratificação em 18/10/2023. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO. Reitora. Valor Global: R$ 3.914,50. CNPJ CONTRATADA : 29.261.229/0001-61 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTI F I CO S . (SIDEC - 18/10/2023) 158149-26430-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23505.000296/2023 . Objeto: Prestação de serviços para emissão e fornecimento de vales-transportes Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O fornecedor tem concessão para exploração do serviço público de transporte municipal na cidade de Santos Dumont Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2023. ANDREA CRISTINA RIOS. Assitente Social. Ratificação em 08/08/2023. BENEDITO ZOMIRIO DE CARVALHO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 220.500,00. CNPJ CONTRATADA : 02.894.373/0001-89 ADRIJOIVE TRANSPORTES URBANOS LTDA. (SIDEC - 18/10/2023) 158123-26411-2023NE800048 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23225002557202341. Objeto: Contratação de serviço de apoio de alimentação, por meio da exploração do serviço comercial de restaurante/lanchonete, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel do IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardo Mascarenhas, 1283, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO TAVARES DE FARIA Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 18/10/2023) 158123-26411-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223002431202396. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção das coberturas metálicas das três salas modulares do Campus Manhuaçu. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Santa Luzia, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.