DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 539/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23345001624202343. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para a frota do IFSULDEMINAS - Campus Machado. (MCH). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03, Bairro Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5- 00539-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS Membro da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 18/10/2023) 158137-26412-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 199, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 1/2022 ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o Campus Avançado Formoso do Araguaia - IFTO e Kellen Kiara Barros Milhomens, com base na lei Nº 8.745, com suas alterações. OBJETO: Prestação de Serviços Pedagógicos - Professor Substituto, conforme autos do processo Sei: 23235.008619/2021-47. Vigência: 9/9/2023 a 9/3/2024. Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia Contratante e Kellen Kiara Barros Milhomens - Contratada. CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS EDITAL N° 39/2023/CTO/REI/IFTO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1.256, de 9 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de outubro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Geografia, para o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 37/2023/CTO/REI/ITO, de 15 de setembro de 2023, extrato publicado no DOU de 19 de setembro de 2023, seção 3, página 57, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.019407/2023-35, em conformidade com o disposto a seguir: 1. RESULTADO 1.1 Professor Substituto - Geografia - Regime de Trabalho de 40 horas semanais. . AMPLA CONCORRÊNCIA . Candidato Prova de Títulos/Análise Curricular Prova de Desempenho Didático Nota Final (*) Classificação Resultado . Miguel Fábio Medeiros de Sousa 80,0 94,3 90,0 1º Aprovado . Silvania Reis de Araújo 10,0 70,0 52,0 2º Classificada . Breno Ferreira da Silva - - - - Eliminado (item 12.20 do Ed i t a l ) . Maria Marciene Costa da Silva - - - - Eliminado (item 12.20 do Ed i t a l ) . Saimon Lima de Britto - - - - Eliminado (item 12.20 do Ed i t a l ) . Pessoa com Deficiência: não houve candidato(s) inscrito(s) * 12.3. Memória de cálculo para aferição da Nota Final (NF): NF = (PT x 0.3) + (PD x 0.7) (transcrito do item 13.3 Edital) IDÊ RODRIGUES MORAES Diretora-Geral Substituta CAMPUS DIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 ESPECIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n. 3/2023, de 04 de outubro de 2023, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA LOUSEIRO. SELEÇÃO: Edital n. 20/2022, de 09 de maio de 2022, DOU de 10 de maio de 2022, com resultado homologado pelo Edital n. 21/2022, de 20 de junho de 2022, DOU de 21 de junho de 2022. OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Pedagogia. VALOR: O professor fara jus a remuneração correspondente a classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Ba sico, Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta), sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressa-o. VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 04/01/2024. PROCESSO: 23481.008988/2022-17 SIGNATÁRIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e MARIA DA CONCEIÇÃO DA CUNHA LOUSEIRO, como Contratado. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E MARINA AMANDA BARTH. OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/10/2023 a 31/12/2023. SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário De Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Marina Amanda Barth INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 159001 Nº Processo: 23423.002089/2023-78. Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATRO C I N I O. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de agenciamento de viagens nacionais e internacionais. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 34.841,96. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.035705/2023-93. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para apoio ao Projeto VIII Simpósio Nordestino de Pós-Graduação em Química e Biotecnologia - "rumo a excelência: explorando as fronteiras da química e da biotecnologia" que será́ realizado em Maceió́ de 04 a 07 de dezembro de 2023", via Emenda Parlamentar código 29730013 (requisição n.106/2023), disponibilizada pelo Deputado Paulão (PT), sob a coordenação da Profa. Dra. ísis Martins Figueiredo, siape 1820117, do Instituto de Química e Biotecnologia/UFAL. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 51.010,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 Nº Processo: 23087.017400/2023-41 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: PATRICIA GARCIA COSTA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 16-10-2023 a 04-04-2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Nº Processo: 23087.009962/2023-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ISABELLA MARIA MONTEIRO DE SOUZA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 27/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 24-11-2023 a 23-05-2024 Data da assinatura: 16-10-2023