DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL- MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. DESCRIÇÃO DA VAGA SEDE UNIFAL ALFENAS/MINAS GERAIS 3.1. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS (ICEX) . Coordenação Quantidade de Vagas Escolaridade e Titulação Exigida Atribuições/Área de atuação Pontuação mínima na prova de títulos Área(as) consideradas para Pontuação do currículo Área(s) correlata(s) consideradas para pontuação do currículo Comitê(s) de Assessoramento do CNPq a qual se correlaciona o Programa de Pós-Graduação . Programa de Mestrado em Matemática em Rede Nacional 01 Graduação em: Matemática (licenciatura ou bacharelado) ou Matemática Aplicada, Doutorado em: Atribuições: Ministrar disciplinas do programa, orientar alunos e contribuir com pesquisas relacionadas a área do PROFMAT. 70 pontos 1 0 1 0 0 0 0 8 ( M AT E M ÁT I C A ) 90201000(ENSINO DE CIÊNCIAS E M AT E M ÁT I C A ) 7 0 8 0 0 0 0 6 ( E D U C AÇ ÃO ) 30000009(ENGENHARIAS) Todas as subáreas das áreas de Matemática, Ensino, ou Educação. Matemática e Estatística -MA ou Educação - ED. . Matemática Aplicada, ou Engenharias, ou Educação, ou Ensino de Ciências e Matemática. Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 307/2023 Nº Processo: 23066.067263/2023-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. Z-ESTAGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ: 31.726.192/0001-41. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 18.10.2023 a 17.10.2028. Data de Assinatura: 18.10.2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066035810202312 . Objeto: Prover o Cirurgião-dentista de conhecimentos e habilidades para planejar e inserir adequadamente o implante ósseo-integrável e as próteses sobre implantes de forma individualizada ou em conjunto com outras especialidades. Por conseguinte, o paciente tem sua funcionalidade do aparelho mastigatório reestabelecida e a estética facial preservadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 17/10/2023. ANDRE CARLOS DE FREITAS. Coordenador. Ratificação em 18/10/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA . Reitor. Valor Global: R$ 403.920,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 18/10/2023) 153038-15223-2023NE800100 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 22/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos e insumos de laboratório, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 20.146.697/0001-10 - LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 01 no valor total de R$25.000,00. 39.157.266/0001- 88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para os itens 02 e 10 no valor total de R$13.753,00. 05.463.416/0001-60 - LABMAQ DO BRASIL LTDA para o item 06 no valor total de R$14.820,00. 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o item 08 no valor total de R$37.000,00. 38.348.250/0001-90 - PETERSON JOSE BERNARDO para o item 14 no valor total de R$23.340,00. 36.949.140/0001-58 - LG TECHNOLOGY COMERCIO DE MAQUINAS LTDA para os itens 15, 16, 17, 28 e 37 no valor total de R$56.288,50. 19.026.964/0001-37 - ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA para o item 18 no valor total de R$24.660,00 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA para os itens 23, 39 e 45 no valor total de R$489.800,00. 46.137.612/0001-21 - BIOQUALI EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA para o item 24 no valor total de R$19.000,00. 18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL LTDA para o item 46 no valor total de R$58.000,00. ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23066.021278/2020-11. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 19/2020, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 25 de novembro de 2023 a 24 de novembro de 2024, sem aplicação de reajuste contratual, tendo em vista que a empresa abdicou de tal direito.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 70/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 70/2023 - para eventual aquisição de REAGENTES COM COMODATO visando atender as necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIDEC - 18/10/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096065567202148. Objeto: Aquisição de tanques para conservação de Cadáver Automática, conforme especificação técnica descrita no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Materiais (SIASGnet - 18/10/2023) 158195-15281-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096031636202381. Objeto: Aquisição de Material de áudio e vídeo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO Assistente em Administração (SIASGnet - 18/10/2023) 158195-15281-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156679 Número do Contrato: 498/2021. Nº Processo: 23070.012563/2021-55. Pregão. Nº 3082/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 498/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93, com início na data de 19/10/2023 e término em 19/10/2024. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.174.402,31. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).