DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROEX CORRETORA DE SEGUROS LT DA 14.719.248/0001-11 02/10/2023 a 01/10/2028 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.030602/2020-74. Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação da obra de reforma das caixas dos elevadores do bloco ronaldo ribeiro do campus do porangabuçu/ufc em fortaleza-ce. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 256.242,69. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 18/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.041056/2023-40. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Termo de Cooperação Técnica e Científica entre a Furukawa Electric Latam S.A. e a Universidade Federal do Ceará, com interveniência da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura - FCPC, visando ações conjuntas para o Projeto: Arquitetura de Gerenciamento Multimercado Para IOT Sexta Fase (EyON Telecom). Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991, nº 8.666/1993 e nº 8.958/1994. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 2.083.777,78. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade Autonoma de Ciudad Juarez (México) representada pelo Prof. Dr. José Ángel Narváez Bueno, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 11/10/2023, Vigência: 11/10/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068052581202381. Objeto: Aquisição de APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS para atender às demandas de diversos setores da UFES para o ano de 2023, na modalidade de compra Pregão eletrônico e julgamento por Menor Preço por item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br . CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 153046-15225-2023NE080001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.054444/2023. Objeto: Aquisição de PAINÉIS DE LED com o fornecimento do equipamento, montagem, instalação, viabilização para chegada de internet no local (campus de Goiabeiras, apenas), garantia de 24 (vinte e quatro) meses, serviço de manutenção preventiva e corretiva pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com o fornecimento de "kit backup" e de software padrão responsável pela transmissão das informações, conforme condições especificadas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Https://www.gov.br/compras/pt-br. LUCAS SILVA DAS CHAGAS Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 153046-15225-2023NE080001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2023 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação 01/2013. Processo nº 23068.000198/2013-75. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Justus Liebig University Giessen. Objeto: Prorrogar a vigência contratual até 19/07/2028. Data da assinatura: 19/07/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.177922/2023-10. Dispensa Nº 66/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Seleção dos Cursos de Graduação EAD do Consórcio CEDERJ 2024. Custo operacional R$ 196.000,00. Coordenador: Mauro de Almeida Santos - SIAPE 306933. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - SIAPE 311294. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069192024202219. Objeto: Aquisição de Ferramentas. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 19/10/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/10/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23205.002793/2019-19. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 18/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.600,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.013028/2022-01. Pregão Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 29.562.747/0001-15 - MELQUIOR SR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e preditiva nos geradores da universidade federal de goiás - regional goiânia e aparecida de goiânia, com fornecimento dos materiais necessários para execução do serviço (manutenção preventiva motor qsx, óleo lubrificante 15w 40 ci4, filtro fleetguard fs1007, filtro fleetguard lf9070, filtro fleetguard wf2176, filtro de ar fleetguard af25708m, aditivo sistema de combustível actioil, aditivo sistema de resfriamento dca65l, dentre outros).. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 467.344,64. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 582/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.050824/2023-05. Dispensa Nº 289/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Consolidação e Expansão das Atividades de Pesquisa e Divulgação do Conhecimento Produzido Pelo Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Goiás (ICB-UFG)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 315.949,10. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 583/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.048396/2023-42. Dispensa Nº 288/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à Ufg/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "Conservação e Uso Sustentável de Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANC), Aromáticas e Medicinais no Campus de Caldas Novas da UFG". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a 31/08/2028. Valor Total: R$ 2.485.461,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 302/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070054253202370 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: "DOCUMENTAÇÃO E ANÁLISE DE LÍNGUAS INDÍGENAS BRASILEIRAS: ESTUDOS LEXICAIS". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 18/10/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 281.622,60. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE800682