DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 01.517.750/0001-06 FUNDACAORADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. (SIDEC - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 304/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070050838202311 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: "FACE 2028: DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E CIÊNCIAS ECONÔMICAS". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 18/10/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 4.119.266,68. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE800682 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 305/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070050702202319 . Objeto: Contrato UFG/FUNAPE - Projeto de Pesquisa: PROMOVER PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICAS DOS TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA ESCOLA DE AGRONOMIA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. LUCAS MENDES RODOVALHO. Colaborador. Ratificação em 18/10/2023. ROBSON MAIA GERALDINE. Pró Reitor. Valor Global: R$ 4.075.372,11. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE800682 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.046032/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado Material para confecção de crachás.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. . ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070031101202307. Objeto: Contratação de empresa especializada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços técnicos de impressão e acabamento gráfico e outros da indústria gráfica, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para operacionalização na Universidade Federal de Goiás (UFG), Campus Samambaia, na cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 18/10/2023) 153052-15226-2023NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93. Nº 33/2023 CONTRAT A DA : CLARISSA MOEBUS DE ALENCAR RAMALHO: 01/11/2023 a 30/04/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado. DATA E ASSINATURA: 11/10/2023.– – Diana Araujo Pereira pela contratante e Clarissa Moebus de Alencar Ramalho, contratada. R E T I F I C AÇ ÃO TERMO ADITIVO N.º 1 AO CONVÊNIO FINANCEIRO 45/2022. Processo nº 23422.016192/2022-24. Publicado no DOU de 17/10/2023, Edição: 197, de 17/10/2023, Seção: 3, Página: 70. No Termo Aditivo N.º 1 ao Convênio Financeiro 45/2022 em sua Clausula Quinta onde se lê: assinado em 17/10/2023, leia-se: assinado em 17/10/2022 e onde se lê: Fundação Universidade Federal Integração Latino-Americana, leia-se: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. R E T I F I C AÇ ÃO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO FINANCEIRO 45/2022. Processo nº 23422.016192/2022-24. Publicado no DOU de 17/10/2023, Edição: 197, de 17/10/2023, Seção: 3, Página: 70. Na Clausula 5º Onde se lê: assinado em 17/10/2023, Leia-se: assinado em 17/10/2022 e Onde se lê: Fundação Universidade Federal Integração Latino- Americana, Leia-se: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23088.010279/2020-74. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo de valor e prorrogação de prazo ao Contrato nº 008/2020, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 19/10/2023 e término em 18/10/2024. Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 48 (quarenta e oito) meses. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.227,40. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23088.023793/2021-51. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 25.361.124/0001-23 - AACP SERVIÇO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, do prazo de execução e o acréscimo de valor do Contrato nº 016/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 30/10/2023 e término em 29/10/2024. Com este aditivo o prazo contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.991,45. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 153030 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23088.024221/2022-70. Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: Acréscimo de valor para fazer frente às despesas por mais um período de 12 (doze) meses ao Contrato nº 034/2022, referente à concessão de energia elétrica local para uso do sistema de distribuição e energia regulada para a UNIFEI - Campus Itajubá/MG. Com este aditivo o prazo contratual passa a ser de 24 (vinte e quatro) meses. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.730.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158161 Nº Processo: 23499004194202368. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de frota por meio de implantação, intermediação e administração de um sistema, informatizado e integrado, para aquisição de combustíveis em geral e para manutenção preventiva e corretiva de veículos oficiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site da UNIFEI - link "Licitações".. SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS Membro da Equipe de Apoio (SIASGnet - 18/10/2023) 158161-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23088.027253/2023-16 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a Venturus Centro de Inovação Tecnológica (VENTURUS) - CNPJ nº 96.499.728/0001-89. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e do VENTURUS, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação, treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 17 de outubro 2023. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA - Pró-Reitora de Extensão. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE GESTÃO E QUALIDADE DE ENSINO COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO AVISO DE RETIFICAÇÃO Em atendimento à Portaria nº 1.095/2018, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), mantida pelo Ministério da Educação, torna público o seguinte Extrato de Retificações de Informações de Registros de Diplomas: No Extrato de Informações de Registro de Diplomas publicado no DOU de 23/03/2021, seção 3, página 62, para onde se lê: . Período: 20/02/2021 a 24/02/2021 . Quantidade de diplomas registrados: 67 . Intervalo de números de registro: 7.133 a 7.199 . Número do livro de registro: GI-002 . Site para consulta de diplomas: https://unifei.edu.br/registro-academico/servicos-oferecidos/diplomas- graduacao-itajuba/ . Período: 20/02/2021 a 24/02/2021 . Quantidade de diplomas registrados: 48 . Intervalo de números de registro: 7.200 a 7.247 . Número do livro de registro: G-007 . Site para consulta de diplomas: https://unifei.edu.br/registro-academico/servicos-oferecidos/diplomas- graduacao-itajuba/