DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site para consulta de diplomas: https://prg.unifei.edu.br/cra/1-via-de-diploma/ Fica revogado o aviso de retificação publicado no DOU de 11/10/2023, seção 3, página 92, referente Registro de Diplomas publicado no DOU de 23/03/2021, seção 3, página 62. Itajubá, 18 de outubro de 2023 LEANDRA DIAS PINTO MARTINS Assessora de Registro Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071006598202315. Objeto: Aquisição de material hospitalar, nos termos do Edital. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Ed i t a l . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 008421/2023-45. Objeto: Aquisição de produtos químicos diversos.. Total de Itens Licitados: 278. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 153061-15228-2023NE800058 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EDITAL Nº 4, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ES T R A N G E I R O A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 04 DE 18/10/2023, SELEÇÃO Nº 04 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: QUÍMICA, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em QUÍMICA, Departamento de QUÍMICA, Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/ PRISCILA DE FARIA PINTO Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA Pró-reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 117, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 117 DE 18/10/2023, SELEÇÃO Nº 91 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Ética, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Direito, no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 5/2023-UFLA Processo: 23090.022689/2023-61. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ n° 22.078.679/0001-74, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e INSTITUTO ICNA, CNPJ sob o nº 10.846.584/0001-74. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo de Parceria nº 05/2023 em 9 (nove) meses e a substituição do Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 16/10/2023 a 15/07/2024. Assinatura: 16/10/2023. AVISO DE PENALIDADE O Pró-Reitor de Planejamento e Gestão da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas atribuições e do que consta do processo nº 23090.025507/2021-42, resolve aplicar à empresa BRASIDAS EIRELI, CNPJ nº 20.483.193/0001-96, as penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, com descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 25 (vinte e cinco) meses. MÁRCIO MACHADO LADEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153267 Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ES T R U T U R A / U F M G . Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva por meio de alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, bem como para a realização de serviços de manutenção diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de áreas acadêmicas, administrativas e laboratoriais, arruamento, guaritas e outros serviços de suporte necessários à sua execução utilizadas nos campi da ufmg e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por esta instituição de ensino, utilizando na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das atividades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 419.817,24. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de redes de proteção e telas fachadeiras com o fornecimento de todos os materiais nas fachadas leste e oeste do Edifício Villas Bôas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, situada à Av. João Pinheiro, n¨ 100 - Centro, Belo Horizonte, MG GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 153267-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO PARA MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA O Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Química da Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período 30/10/2023 a 13/11/2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO e de DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas 02 (duas) vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e 02 (duas) vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. As inscrições serão feitas das 8 horas e 30 minutos do dia 30/10/2023 às 15 horas do dia 13/11/2023 mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível na página web http://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está disponível e em http://ppgeq.deq.ufmg.br/. FERNANDO COTTING Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional (EEFFTO) da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 19 de outubro a 18 de novembro de 2023 estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao curso de MESTRADO e, no período de 18 de outubro de 2023 a 17 de outubro de 2024, as inscrições para o DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO. Para o curso de Mestrado, serão oferecidas 2 (vinte e cinco) vagas para ingresso no primeiro semestre de 2024 e 20 (vinte) vagas, para ingresso no segundo semestre de 2024. Candidatos interessados em participar da seleção para ingresso no segundo semestre de 2024 deverão se inscrever no processo seletivo conforme cronograma a ser posteriormente divulgado no site do Programa. Para o Doutorado serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2024, 25 (vinte e cinco) vagas, em regime de fluxo contínuo, conforme cronogramas de seleção previamente divulgados no site do Programa. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço eletrônico: [email protected]. O valor da taxa de inscrição é de R$ 200,90 (Duzentos reais e noventa centavos). O edital completo está disponível na página do Programa - www.eeffto.ufmg.br. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte