DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital está em consonância com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão feitas das 8 horas e 30 minutos do dia 30/10/2023 às 15 horas do dia 13/11/2023 mediante o preenchimento do formulário de inscrição disponível na página web https://ppgeq.deq.ufmg.br/processo-seletivo/ e envio desse formulário e da documentação solicitada no Edital. Versão completa do Edital está disponível em http://www. ppgeq.deq.ufmg.br/. FERNANDO COTTING Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO 2024 - EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO PARA MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte (PPGCE) da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 19 de outubro a 18 de novembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciências do Esporte, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Serão ofertadas ainda, para ingresso no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). O cronograma para o segundo semestre de 2024 será disponibilizado no site do Programa posteriormente. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço eletrônico: [email protected]. O edital completo está disponível na página do Programa www.eeffto.ufmg.br. ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Esporte PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 2311, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Veterinária Departamento: Zootecnia Área de Conhecimento: Bovinocultura de Corte Edital: 1804, de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais Classificação: 1º lugar: ALAN FIGUEIREDO DE OLIVEIRA Data de Homologação Interna: 03/10/2023 Processo nº 23072.260391/2023-76 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 497/2023 - UASG 153283 Nº Processo: 23072.270996/2022-94. Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto de desenvolvimento institucional "plano de desenvolvimento institucional - departamento de ciências econômicas - plataforma virtual econdata: tecnologias da informação aplicadas para visualização de indicadores multidimensionais".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Valor Total: R$ 2.260.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.008074/2022-17. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 15.062.166/0001-00 - AMBIENTALLIX SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de resíduos perigosos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as unidades da Universidade Federal do Oeste do Pará. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 53.520,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204009620202318. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para a Construção de remanescente de obra das instalações para abrigar as diversas práticas que irá atender as atividades de ensino e pesquisa do IBEF - Instituto de Biodiversidade e Florestas, na Fazenda Experimental da Universidade Federal do Oeste do Pará, localizada na PA 370, Rodovia Santarém Curuá- Una, km 37, Santarém/PA, com fornecimento de material e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-99- 00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró Reitor de Administração (SIASGnet - 18/10/2023) 158515-26441-2023NE801062 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Nº 26/2023 Processo nº 23204.018854/2023-56. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): JOÃO DAVID BATISTA LISBÔA. Objeto: Contrato nº 12/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 18/10/2023. Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e JOÃO DAVID BATISTA LISBÔA, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 75624/2023. Partes: Unimed Belém - Cooperativa de Trabalho Médico e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 75334/2023. Partes: All One Construção e Incorporação Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 72520/2023. Partes: ESACCON - Escritório de Administração e Consultoria e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 72195/2023. Partes: Instituto Paraense de Educação e Arte - IPEARTE e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 44405/2023. Partes: Secretaria Municipal de Saúde de Benevides e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Processo: 24499/2018. Partes: Universidade do Estado do Maranhão - UEMA, Universidade Federal do Pará e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga a vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre as partes. Vigência: 14/09/2023 a 14/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas que regem a matéria. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Data da Assinatura: 14/09/2023. Assinaturas: Walter Canales Sant'Ana, pela UEMA, Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA, e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº 34.621.748/0001-23, torna público o resultado do Processo Nº 23073.016932/2023-11, relativo ao Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para o Restaurante Universitário da Universidade Federal do Pará (UFPA)". O objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registros de Preços, ficando assim discriminadas as Empresas: 1) SUPER VENDAS COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.949.776/0001-55, no valor total de R$ 4.750,00; 2) E A ALCANTARA & CIA LTDA, CNPJ nº 20.290.559/0001-00, no valor total de R$ 10.500,00; 3) J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.243.087/0001-00, no valor total de R$ 2.030,40; 4) L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, CNPJ nº 44.993.260/0001-80, no valor total de R$ 382.800,00. A validade da presente Ata de Registro de Preços é de 6 (seis) meses, a partir da data da publicação deste aviso. O detalhamento de preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br. Belém, 17 de outubro de 2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor no exercício da Reitoria AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Apostilamento Nº 1/2023, referente ao Processo nº 23073.023278/2021-30, contrato 02/2022, publicado no DOU de 11/10/2023, Seção 3, página 94, onde se lê data da assinatura: 09/08/2023, leia-se: 02/10/2023 e onde se lê Vigência: 09/08/2023 a 27/01/2024 leia-se: 02/10/2023 a 27/01/2024. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA Pró-Reitor de Administração PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 229, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus de Salinópolis, para o tema: Educação Matemática, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.073742/2023-09, objeto do Edital nº 102, de 12/05/2023, publicado no Diário Oficial da União em 15/05/2023. 1º Lugar: Maria Alice de Vasconcelos Feio Messias; 2º Lugar: Daniana de Costa; 3º Lugar: Lilia Cristina dos Santos Diniz Alves - Cota Cor. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 230, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROF ES S O R VISITANTE O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, para o tema: Ciência da Computação, processo nº 23073.025298/2023-15, objeto do Edital nº 130, de 23/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/06/2023. 1º Lugar: Paula Christina Figueira Cardoso - Única candidata aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA