DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900055 55 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074062252202373. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços para atender aos eventos institucionais organizados pela Universidade Federal da Paraíba. . Total de Itens Licitados: 62. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar- castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5- 00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 153065-15231-2023NE002198 CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153074 Nº Processo: 23074095920202324 . Objeto: Contratação de serviço de pessoa física para instrução de alunos da banda marcial do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros - CAVN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Necessidade de contratação de pessoa física para instrução da Banda Marcial do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros. Declaração de Dispensa em 18/10/2023. BRUNO FERREIRA MATOS. Assessor Administrativo. Ratificação em 18/10/2023. GEORGE RODRIGO BELTRAO DA CRUZ. Diretor de Centro. Valor Global: R$ 8.400,00. CPF CONTRATADA : 088.100.934-29 ROBSON ALEXANDRE DE LIMA. (SIDEC - 18/10/2023) 153074-15231-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, através da Superintendência de Infraestrutura (SINFRA/UFPB) notifica Antônio Olegário Fernandes Vieira, CPF 263.239.208- 08, o qual se encontra em local incerto ou não sabido, da existência de débitos provenientes de permissão de uso de imóvel localizado no CCHLA, Campus I, João Pessoa, para fins de atividades comerciais, no período de Julho de 2017 a Setembro de 2018, conforme demonstrado nos autos do processo administrativo nº 23074.058012/2023-93. O valor atual da dívida e de R$ 1.233,14 (um mil duzentos e trinta e três reais e quatorze centavos). Caso a parte reconheça de imediato os débitos, dá-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realização do pagamento (por meio de GRU de código de barra n. 89960000012-5 33140001010-0 95523162880-8 20092514318-1, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentação do comprovante. Em respeito aos princípios administrativos do devido processo legal, assegura- se o direito a ampla defesa e ao contraditório, permitindo a plena liberdade de manifestação diante de fatos relevantes e a produção probatória apta a influenciar a decisão administrativa. Para tal, será concedido prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta notificação, para manifestação de defesa prévia junto à UFPB. A ausência de manifestação não ensejará estacionamento processual, que cumprirá seu rito quanto às demais etapas, podendo ensejar inclusão no CADIN e inscrição do crédito na dívida ativa da União. A cobrança tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resoluções do CONSUNI/UFPB n.28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereço eletrônico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos - Consultar processos). JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, através da Superintendência de Infraestrutura (SINFRA/UFPB) NOTIFICA Renata dos Santos Rocha, CPF 022.103.414-50, o qual se encontra em local incerto e não sabido, da existência de débitos provenientes de permissão de uso de imóvel localizado no CT, Campus I, João Pessoa, para fins de atividades de reprografia, no período de Janeiro de 2015 a Junho de 2017, conforme demonstrado nos autos do processo administrativo nº 23074.057946/2023-32. O valor atual da dívida é de R$ 10.370,67 (dez mil trezentos e setenta reais e sessenta e sete centavos). Caso a parte reconheça de imediato os débitos, dá-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realização do pagamento (por meio de GRU de código de barra n. 89990000103-8 70670001010-0 95523162880-8 20092510936-6, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentação do comprovante. Em respeito aos princípios administrativos do devido processo legal, assegura- se o direito a ampla defesa e ao contraditório, permitindo a plena liberdade de manifestação diante de fatos relevantes e a produção probatória apta a influenciar a decisão administrativa. Para tal, será concedido prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta notificação, para manifestação de defesa prévia junto à UFPB. A ausência de manifestação não ensejará estacionamento processual, que cumprirá seu rito quanto às demais etapas, podendo ensejar inclusão no CADIN e inscrição do crédito na dívida ativa da União. A cobrança tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e as Resoluções do CONSUNI/UFPB n.28/2014 e n. 19/2019. O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereço eletrônico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos - Consultar processos). JAIRO DIAS INOCENCIO Superintendente de Infraestrutura UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 Processo: 23075.080000/2022-21 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: A execução do projeto intitulado Aplicação bactericida de Nanopartículas de ZnO dopadas com terras raras e o seu efeito ecotoxicológico. Valor: R$ 45.000,00. Vigência do Acordo: 04/09/2023 a 04/12/2025. Data de Assinatura: 04/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martin e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e r Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023 Processo: 23075.073155/2022-19 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "NAPI Biodiversidade: Recursos Genéticos e Biotecnologia ". Valor: R$ 370.349,99. Vigência do Acordo: 29/09/2023 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 29/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins e Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig e Gerson Luiz Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.054397/2023-86. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.074618/2022-51. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital: item nº03: Desktop Ultracompacto Tipo II - Padrão - 02 unidades. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 7.636,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.074618/2022-51. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital: item nº 08: notebook tipo ii - padrão, 2 unidades.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 10.671,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo:23075.015596/2023-79. Ata de registro de preços que tem por objeto aquisição parcelada, conforme necessidade, de itens de consumo de uso geral e lâmpadas especiais para atender às necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 081/2023. Ata 447/2023. CINECON DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ 18.199.200/0001-80, para os itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31 e 32, no valor total de R$ 39.459,03; Ata 451/2023. MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ 39.700.820/0001-21, para o item 3, no valor total de R$ 8.911,00; Ata 452/2023. MULTI LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ 28.423.235/0001-05, para os itens 13 e 14, no valor total de R$ 5.980,00; Ata 454/2023. PABLO LUIS MARTINS - ME, CNPJ 09.138.326/0001-54, para os itens 8 e 9, no valor total de R$ 27.892,93; Ata 455/2023. SO BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA, CNPJ 36.469.275/0001-16, para o item 2, no valor total de R$ 1.032,00; Ata 456/2023. TATAMI PONTO COM LTDA, CNPJ 14.738.425/0001- 07, para o item 35, no valor total de R$ 7.501,00; Ata 457/2023. WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 36.924.105/0001-84, para os itens 23 e 30, no valor total de R$ 5.811,12; Data da Assinatura: 17/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 71/2022. Nº Processo: 23075.016301/2022-09. Pregão. Nº 100/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.834.690/0001-13 - M.S.T. COMERCIO E SERVICOS DE TELEMATICA LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato 71/2022.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.735,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 108/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de marinheiros, visando atender às necessidades de saídas de campo com veículos aquáticos para deslocamentos a localidades insulares existentes na área de atuação do CPP-CEM, visando a estabelecer contrato com preenchimento de 05 (cinco) postos de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 10/2022 Processo: 23075.030440/2021-56 Partícipes: Eurofarma Laboratorios S.A - EUROFARMA; Complexo Hospital de Clinicas da Universidade Federal do Paraná - HC; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; Nelson Augusto Rosario Filho. Resumo do Objeto: Alteração dos itens 7.2.1, 7.2.2, 7.2.4 do acordo original, inclusão do item da Cláusula Sétima - Remuneração, e alteração do Anexo I do Contrato de Participação em Estudo Clínico. Valor: R$ 414.297,60. Data de Assinatura: 17/10/2023. Assinam: Laura Rodrigues Pinheiro - EUROFARMA; Claudete Reggiani - HC, Tomas Sparano Martins - FUNPAR; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, e Nelson Augusto Rosário Filho.