DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 23007.012154/2023-52, contendo os preços registrados para a empresa LOCALIZA RENT A CAR S/A, CNPJ nº 16.670.085-0001-55, no valor de R$ 27.495.621,22 relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 18/10/2023. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 230070215022023. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender às demandas do Centro de Ciências da Saúde - CCS da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Tecnico Contabilidade (SIASGnet - 17/10/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 115/2023-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126. ONDE SE LÊ: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Música - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Processos Fonográficos. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Música. Regime de Trabalho: 20h:", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Música - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Processos Fonográficos. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em qualquer área: Regime de Trabalho: 20h:". INCLUIR no quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇ ÃO : Departamento de Comunicação Social - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Rádio e Economia Política do Audiovisual. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Comunicação Social e Pós-Graduação Stricto Sensu em Comunicação: 40h:". EXCLUIR do quadro de vagas: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Comunicação Social - Campus de Natal/RN). DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO: Jornalismo". Em 18 de outubro de 2023 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 918711/2021. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar, até 31/05/2024, o prazo de vigência do Convênio original, cujo objeto desenvolve o Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Curso Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate. Valor Total: R$ 311.864.935,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 11/10/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 17/11/2021. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº *.528.540-. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I - IAP 2227 PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL; A ASSOCIAÇÃO LATINO AMERICANA PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE ORAL E PESQUISA ODONTOLÓGICA-LAOHA E A FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento do Projeto de Pesquisa EFEITO DE UM DENTIFRÍCIO COM VITAMINA D NA INFLAMAÇÃO GENGIVAL DE INDIVÍDUOS COM PLACA VISÍVEL E PORTADORES DE GENGIVITE. VALOR: R$ 331.343,63 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA: 24/06/2019 a 24/06/2022. DATA E ASSINATURA: 16/10/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; Cristina Cunha Villar, Presidente da LAOHA e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.450268/2022-12. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 23079.252916/2023-30. Instrumento Jurídico: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio. Partícipes: OUTORGANTE : FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FAPERJ), e o OUTORGADO : FÓRUM DE CIÊNCIAS E CULTURA (UFRJ). Objeto: Encontro de Praças de Ciências dos Povos Tradicionais (Evento do Museu Vivo de Saberes Tradicionais da UFRJ). Valor Total: R$ 32.735,21. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23079220331202270. , publicada no D.O.U de 27/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de esterilização por óxido de etileno para atender ao Serviço de Enfermagem de Materiais e Esterilização. Novo Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE ROCHA MORAES Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item à empresa: PROMOVENDO COMERCIO EREPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ11.3637.221/0001-9. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 153150-15236-2023NE800187 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 1288, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - TURMA DE 2024 A Coordenadora do Curso de Especialização Saberes e Práticas na Educação Básica da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Curso, torna público que estarão abertas, de 22/10 a 30/11, as inscrições para a seleção ao curso Especialização com Ênfase em Ensino Contemporâneo de Artes, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 22 de outubro a 30 de novembro. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no http://www.educacao.ufrj.br/pos- graduacao/lato-sensu/. MICHELLE CARREIRÃO GONÇALVES MARIA COMES MUANIS Diretora da Faculdade de Educação COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 01/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA, HB REVISTAS TÉCNICAS INTERNACIONAIS EIRELLI, COMERCIO ATACADISTRA DE LIVROS BRASIL CULTURA EIRELI, SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS EPP, MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA, TAK PUBLICAÇÕES LTDA E CORUJET IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. FLÁVIO FERREIRA FERNANDES Superintendente Administrativo (SIDEC - 18/10/2023) 153161-15236-2023NE000999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.061043/2017-18. Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de manutenção e modernização do pavimento superior da ala oeste do palácio universitário da ufrj, inclusive elaboração de projetos "as built", a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 19/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 3.300.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153115 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23079.027975/2019-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/10/2023 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).