DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900126 126 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.008.831/0001-17, pela não cumprimento de entrega de material constante das notas de empenho 001372/2022, para, querendo, apresentar defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc- [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 40/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.000883/2022-29. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536020224202390. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Etiquetas para Segurança do Paciente e Gestão de Insumos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 18/10/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.017927/2022-19. Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops),equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 182.026,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 118/2020. Nº Processo: 23521.015737/2020-03. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05 de novembro de 2023 até 04 de novembro de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1. 1.. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.702.928,92. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155011 Número do Contrato: 117/2020. Nº Processo: 23521.015739/2020-94. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06 de novembro de 2023 até 05 de novembro de 2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.165,84. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.000888/2023-18. Pregão Nº 81/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa habilitada pela anvisa para a prestação de serviços para controle de qualidade externo composto por ensaios de proficiência ao hospital de clínicas da ufpr, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 69.999,60. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 5/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.034146/2023-96. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 15.126.437/0034-01 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES. Objeto: O presente termo de cooperação técnica tem por objeto possibilitar a realização de estágios optativos/opcionais, pelos residentes regularmente matriculados nos programas de residência médica e em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional) do CHC-UFPR, nos espaços do HU-UFSC. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759049239202234. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar e soluções para diálise (cateter dialise perit.tp.tenckhoff neon e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00123-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo (SIASGnet - 18/10/2023) 155902-26443-2023NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 8/2023- UASG 156654 O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes, observadas as suas competências institucionais, para o desenvolvimento do evento de extensão: " II Fórum de Urgência e Emergência da Universidade Federal de Uberlândia". Partícipes: EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S HOSPITALARES - EBSERH - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0038-35 e FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU, inscrita no CNPJ sob o nº 21.238.738/0001-61. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura. A receita média anual estimada é de R$ 30.000 (trinta mil reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 23860.003305/2021-81. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.568.077/0012-88 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da razão social da contratada, de stericycle gestão ambiental ltda para b-green gestao ambiental ltda, sem alteração de endereço e cnpj, conforme solicitação 33427261.. Vigência: 20/04/2022 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.470,16. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860019011202333. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde: Terapia Intravenosa para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00119- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes. CLAUDIO RODRIGUES LINO Analista Administrativo (SIASGnet - 18/10/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529007104202396. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Dietas Enterais, Seringas Dosadoras (conexão enfit) e Extensores.. Total de Itens Licitados: 133. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. IAN SIBIN ARAUJO Agente de Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.007861/2023-21. Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (foco cirúrgico móvel). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 122.404,20. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.011808/2023-24. Pregão Nº 58/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 33.131.079/0007-34 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (tubo binocular carona - microscópio cirúrgico e sistema de vídeo - microscópio cirúrgico). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 135.900,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 61/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de Material Hospitalar INSUMOS PARA Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE) e SERVIÇO DE ENDOSCOPIA digestiva e respiratória, por Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender as necessidades do HU-UFS/ EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas em Termo de Referência. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitação/pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 155017-26443-2023NE800122