DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), com início na data de 25/02/2024 e encerramento em 24/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 15,02% do valor inicial atualizado do contrato, nos termos do art. 103, inciso ii, do rlce 1.1., passando o valor mensal da contratação a ser de r$ 27.620,13 (vinte e sete mil seiscentos e vinte reais e treze centavos), perfazendo o valor anual de r$ 331.441,56 (trezentos e trinta e um mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 25/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.041,16. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155009 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23522.015187/2021-95. Pregão. Nº 91/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais mais 12 meses, com início na data de 07/03/2024 e encerramento em 06/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 730.933,32. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 - UASG 155009 Nº Processo: 23522.033620/2021-74. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a substituição deste por nova contratação, sendo esta mais adequada à demanda atual do hospital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522029155202177. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Controle de Qualidade e Proteção Radiológica para todas as unidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, referente ao pregão 076/2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 23765.009160/2020-20. Pregão. Nº 69/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/12/2023 e encerramento em 07/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.074,56. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA A UNIDADE DO SISTEMA NEURO MUSCULO ESQUELETICO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta, conforme detalhamento abaixo: . Item Código Catmat Descrição Un. Quantidades . 1 4804429455535 COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO PARA COMPONENTE METÁLICO PRIMARIO / DE REVISÃO DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA. CÓDIGO SUS 0702030597. UN. 01 . 2 4804450455373 COMPONENTE CEFÁLICO PARA ARTROPLASTIA TOTAL DO QUADRIL. CÓDIGO SUS 0702030139. UN. 01 . 3 4804830423035 HASTE FEMORAL LONGA COM BLOQUEIO CEFÁLICO. INCLUI PARAFUSOS. TAMANHO: 300 A 360 MM. CÓDIGO SUS 0702030490. UN. 01 . 4 4804889440359 PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA EM TITÂNEO (DIVERSOS TAMANHOS). CÓDIGO SUS 0702030716. UN. 03 Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 23 de outubro de 2023 através do e-mail: [email protected]. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt- br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a- informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia- proativa/chamamentos-publicos. JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS Gerente Administrativo FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.005029/2023-46. Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 46.538.607/0001-20 - J F ALVES DE MORAIS. Objeto: Contratação de serviço de instalação de chiller hospitalar. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 23/10/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 24.530,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771003772202372 . Objeto: Contratação do Serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para o Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: De acordo com o art. 79, inciso X do RLCE. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. JONICA MARQUES COURA ARAGAO. Gerente Administrativo. Ratificação em 16/10/2023. JOSE DILBERY OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 158.249,88. CNPJ CONTRATADA : 09.123.654/0001-87 COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. (SIDEC - 18/10/2023) 155912-26443-2023NE800006 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771005421202304 . Objeto: Contratação do curso presencial na modalidade in company Audiologia Clínica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O serviço do objeto da inexigibilidade enquadra-se como serviços técnicos especializados. Declaração de Inexigibilidade em 02/10/2023. JONICA MARQUES COURA ARAGAO. Gerente Administrativa. Ratificação em 06/10/2023. ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.894.873/0001-04 FONO COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 18/10/2023) 155912-26443-2023NE800006 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 20/2023 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.004877/2023-00. Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 09.074.443/0001-00 - MSA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de dispositivos de drenagem.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 63/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 235380130952022-8. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais: prestação de serviços de almoxarife e recepcionista, com disponibilização de mão de obra habilitada, incluindo insumos e demais materiais necessários, além da disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização contratual. FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercicio (SIDEC - 18/10/2023) 155124-26443-2023NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155910 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23817.001431/2022-16. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias e alteração do cronograma de execução de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 18/10/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.648,87. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155013 Número do Contrato: 45/2020. Nº Processo: 23526.008228/2020-76. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 11.955.511/0001-83 - ROBERTO DE MELO JALES 50308033434. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 26/10/2023 e encerramento em 26/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.122,64. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).