DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 17/10/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526014136202378. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes laboratoriais nas áreas de imunohematologia, bioquímica, hormônio, imunologia, hemoglobina glicosilada por HPLC por meio de sistemas de automação com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/10/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155126 Nº Processo: 23540004755202376. Objeto: Contratação de empresa especializada em solução de gerenciamento eletrônico de frota de veículos, abastecimento de geradores, com a utilização de cartão eletrônico, cartão com tarja magnética ou ainda por outro meio de captura eletrônica, através de rede de estabelecimentos credenciados para serviços de lavagem, manutenção, instalação e fornecimento de peças, acessórios e combustíveis para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (Hupaa/Ufal/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS Agente de Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 155126-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155907 Nº Processo: 23534001057202306. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma dos Abrigos Externos de Resíduos do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de material e mão-de- obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 18/10/2023) 155907-26443-2023NE800673 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23820.006289/2020-74. Pregão. Nº 305/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 85.314.086/0001-80 - WV HIDROANALISE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.642,58. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a contratação de AQUISIÇÃO DE TESTE VDRL, conforme Edital da Dispensa de Licitação 13/2023 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao- nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos- publicos ANO 2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2023. Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta do dia 19/10/2023 à 24/10/2023 por meio do endereço eletrônico: [email protected]. DENISE MARIA DOS SANTOS TEODORO Chefe do Setor de Administração Substituta AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533001938202329. Objeto: Aquisição de APÓSITOS - INSUMOS PARA TRATAMENTO DE FERIDAS (tais como Bandagem, Curativo, Espuma, Compressa, Gaze, Membrana e Gel) com fornecimento de equipamento em comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba 1290, Rodolfo Teofilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00094-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LISIEUX MELO SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 18/10/2023) 155020-11111-2023NE111111 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1083612 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02 Pregão eletrônico nº: 0389/22 Nome do Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA Nº CNPJ: 01.440.590/0001-36 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE ATÉ VINTE (20) EQUIPAMENTOS de Terapia Substitutiva Contínua (Hemolenta Adulto). Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 17/10/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Luis Fernando Cordeiro CPF: 277.598.576-91 e Jorge Alexandre Cunha de Barros Franco CPF: 096.582.237-02. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: CONTRATO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS Nº 1083606 Pregão eletrônico N°: 0389/22 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 149854 SEI HCPA 23092.007100/2022-02 Nome do Contratado: FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA Nº CNPJ: 01.440.590/0001-36 Objeto: Insumos para Terapia Renal Substitutiva Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS TRÊS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ES C R I T O. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 830.342,25 (oitocentos e trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos. Recursos Finan.: Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Empenho: 2023NE502661 2023NE502785 03/01/2023 2023NE508536 05/09/2023 Data de Assinatura: 17/10/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Luis Fernando Cordeiro CPF: 277.598.576-91 e Jorge Alexandre Cunha de Barros Franco CPF: 096.582.237-02. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0760/2023 Aquisição de Mesas em Inox, Mesa de Mayo e Carro para Curativo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/10/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 18 de Outubro de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944091/2023, Nº Processo: 23038001178202341, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE CNPJ nº 13069489000108, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a formação em serviço de professores da rede pública de educação básica, nos cursos de Primeira Licenciatura do curso de PEDAGOGIA, com funcionamento de turmas nos municípios de Itapetinga/BA e Planalto/BA no âmbito do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR), executados pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no Edital CAPES nº 08/2022, Valor Total: R$ 368.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.685,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 81.081,00; 2024 - R$ 81.081,00; 2025 - R$ 81.081,00; 2026 - R$ 81.081,00; 2027 - R$ 40.540,50, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003369, Valor: R$ 81.081,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 333041, Vigência: 16/10/2023 a 02/03/2027, Data de Assinatura: 16/10/2023, Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº .819.417-*, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES CPF nº .770.018-*.