DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADOR Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia - FAEPU e DONATÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAEPU - Renato Gonçalves Darin, representante legal da Fundação. Processo: 23117.047802/2023-76 - Declaração DIPAT 4836196 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 13.571,74 (treze mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) - Data de assinatura: 22/09/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR Fundação de Apoio Universitário - FAU e DONAT Á R I A Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5482/2022. Processo: 23117.069957/2023-63 - Contrato de Doação 466/23 - Objeto: Equipamento de processamento de dados - Valor: R$ 1.549,00 (mil quinhentos e quarenta e nove reais) - Data de assinatura: 21/09/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.063506/2023-12 - Termo de Cessão 451/23 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais) - Data de assinatura: 30/08/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.063533/2023-95 - Termo de Cessão 452/23 - Objeto: Equipamento de laboratório - Valor: R$ 4.574,87 (quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) - Data de assinatura: 30/08/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Gilva Nunes de Azevedo Lemes, Coordenadora da Divisão de Patrimônio, autorizada a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 4002, de 19/07/2023. Processo: 23117.063614/2023-95 - Termo de Cessão 450/23 - Objeto: Mobiliário - Valor: R$ 5.115,00 (cinco mil, cento e quinze reais) - Data de assinatura: 30/08/2023. EXTRATO DE CESSÃO ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso. CEDENTE Fundação de Apoio Universitário - FAU e CESSIONÁRIA Universidade Federal de Uberlândia - UFU. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.406/02. SIGNATÁRIOS: pela FAU - Juliana Lucas Gough, representante legal da fundação e pela UFU - Tiago Moreira Borges, Diretor de Administração de Materiais, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria UFU 5482/2022. Processo: 23117.071311/2023-46 - Termo de Cessão 422/23 - Objeto: Equipamento gráfico - Valor: R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais) - Data de assinatura: 02/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117090341202271. Objeto: Concessão de área física para exploração comercial do serviço de DROGARIA no bloco 5OSM Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154043-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais anexos encontram-se disponíveis em www.licitacoes.ufu.br . CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 154043-15260-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. CEDENTE: Universidade Federal de Uberlândia - UFU e CESSIONÁRIA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA HC- UFU/EBSERH. Objeto: inclusão e exclusão de itens contemplados no Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis. Fundamentação Legal: Lei n. 12.550/2011 e Contrato de Gestão Especial [Gratuita] firmado entre a EBSERH e a UFU no dia 03 de maio de 2018. Signatários: pela Cedente: Valder Steffen Junior, Reitor da Instituição, pela Cessionária: Luciano Martins da Silva, Superintendente, autorizado a assinar esse tipo de documento por meio da Portaria-SEI nº 170, de 08 de dezembro de 2021. Data de assinatura: 16 de outubro de 2023. Processos: UFU: 23117.052594/2021-65 e EBSERH: 23860.004865/2021-53. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 78/2023 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 79/2023 DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, p. 26; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 78/2023, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 70/2023, publicado no D.O.U. em 30 de maio de 2023, seção 3, página(s) 95 e 96, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pelo(a) Faculdade de Medicina Veterinária, da seguinte forma: Área: Produção Animal Subárea: Equinocultura Nº de vagas: 01 Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva CANDIDATOS APROVADOS . Classificação Nº de inscrição Nome do Candidato Concorrência Nota Final . 1º Lugar 2304600007 Italvan Milfont Macêdo AC 215,80 MARCIO MAGNO COSTA