DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 167846/2023 - UASG: 806030 Processo nº SERPRO-PPS-2023/00067. Inexigibilidade nº: 01079/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 32.025.000/0001-32 - LASALUS LABORATÓRIO CLINICO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 11/10/2023. REGIONAL CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168105/2023 - UASG: 803090 Credenciamento Médico n°: 92857/2021. Processo nº: 00528/2021. Inexigibilidade Nº: 00528/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciada 36.852.354/0001-01 - CLINICA DE ESPECIALIDADES OLSSON FELCHNER LTDA. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 17/10/2023 a 05/05/2026. Data da Assinatura: 17/10/2023. REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168110/2023 - UASG: 803070 Credenciamento Médico n°: 168110/2023. Processo nº: 01100/2022. Inexigibilidade nº: 01100/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 05.488.878/0001-31 - EQUILIBRIUM CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 17/10/2023 a 25/09/2027. Data da Assinatura: 17/10/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. AVISO DE SUSPENSÃO Comunica-se a empresa C Construções e Serviços Ltda., CNPJ/MF: 26.555.322/0001-90, quanto aplicação da "Suspensão do direito de Licitar e contratar com o Banco da Amazônia S.A.", pelo prazo de 02 (dois) anos, em face do descumprimento da Ordem de Compra e Serviços- OCS-2021/078, firmada com a empresa C Construções e Serviços Ltda, nos termos previsto no item 4 da OCS, que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento, montagem e instalação imediata de 05 (cinco) aparelhos de climatização Split, tipo cassete, com capacidade de 48.000 Btu's, 220V, trifásico, com condensadora em cobre, controle remoto sem fio, mão de obra e equipamentos adequados à execução dos serviços a serem executados, nas dependências da Agência Belém-Centro, do Banco da Amazônia S/A, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 800, Bairro Campina, em Belém-PA, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas na referida OCS, aderente à legislação vigente, com fundamento na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, contar da data de publicação no Diário Oficial da União; Enquadramento legal: Item (4) da OCS- 2021/078 c/c Art. 83, Inciso III da Lei 13.303/2016; Autorização: Comitê de Administração da DIREP do Banco em 10/10/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PE-2022/066; Contrato: 2022/282; Contratada: Castanhal Arquitetura e Construção Ltda; CNPJ/MF: 40.534.446/0001-10; Objeto: Execução dos serviços de reforma parcial da Agência de Bragança/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$60.000,00; Vigência: 365 dias consecutivos contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco em 23/11/2022; Data da assinatura: 13/12/2022. Chamamento Público nº 2023/001; Contrato: 2023/193; Promitente-Compradora: Crícia Antes Souza; CPF/MF: 962.492.852-53; Objeto: Compra e venda de 02 (dois) imóveis urbanos na Cidade de Rurópolis/PA (Lotes: 01 e 02); Fundamento legal: Art. 49 da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 meses, contados da assinatura; Valor Total: R$564.000,98, sendo R$251.999,99 para o Lote 01 e R$312.000,99 para o Lote 02; Data da assinatura: 11/10/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 12/09/2023. Credenciamento 2021/001; Contrato: 2023/201; Contratada: Vertal Engenharia Florestal Ltda; CNPJ/MF: 50.867.364/0001-41; Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica com notória especialização em, Engenharia Florestal, devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), para prestação dos serviços técnicos profissionais, em caráter temporário, na área de abrangência do Banco da Amazônia S/A; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor: R$100,00 por hora técnica; Vigência: 60 meses, contados a partir da celebração e não admite prorrogação, na forma da Legislação em vigor; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC do Banco em 04/10/2023; Data da assinatura: 13/10/2023. PA-2023/032; Contrato: 2023/166; Contratada: Sergio Bermudes Advogados Associados; CNPJ/MF: 04.684.745/0001-78; Objeto: Prestação de serviços advocatícios pela sociedade Sergio Bermudes Advogados Associados que possui em seu corpo jurídico profissionais da área do direito civil de grande renome e atuação do STF, na defesa do Banco nos autos da RCL 36.337 que tramita na 1ª turma, em especial, diligências e despachos com os Ministros, encaminhamento de memoriais, sustentação oral e eventuais recursos e incidentes até o trânsito em julgado da presente reclamação; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Enquadramento legal: Art. 30, Inciso II, alínea "e" §1º da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$3.500.000,00; Vigência: 05 anos, contados a partir da assinatura; Decisão: Diretoria Executiva do Banco, em 04/08/2023; Data da assinatura: 31/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Aditivo; PE-2019/019; Contrato: 2019/235; Contratada: T S J Contact Center Ltda; CNPJ/MF: 07.567.687/0001-90; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 13/10/2023; Data da assinatura: 16/10/2023. Espécie: Quarto Aditivo; PE-2019/019; Contrato: 2019/240; Contratada: T S J Contact Center Ltda; CNPJ/MF: 07.567.687/0001-90; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 13/10/2023; Data da assinatura: 16/10/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03993(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Sergipe (SE) - lotes 01 e 02; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.11.2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1023544. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2023/03993(7421)". CÉLIA BARBOSA DE SÁ Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Presidente do Conselho de Administração da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., na forma do artigo 10 do Estatuto Social, convoca seus acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada, em primeira convocação, no dia 25 de outubro de 2023, às 15h00, na sede da Companhia situada na SEPN Comércio Residencial Norte 508 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70740-543, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a)Eleição de membros do Conselho de Administração. INSTRUÇÕES GERAIS: a) Os acionistas e seus representantes deverão observar os termos do art. 126 e respectivos §§ 1º e 4º da Lei das Sociedades por Ações, quanto à legitimação e representação; b) Os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia Geral a que se refere o presente Edital deverão ser depositados na sede da Companhia, com a antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização da Assembleia; c) Os documentos objeto das deliberações da Assembleia Geral ora convocada encontram-se à disposição dos acionistas na Sede da Companhia Brasília, 13 de outubro de 2023 PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES Presidente do Conselho de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital de Licitação Eletrônica n° 2023/61 da BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme errata disponível no site www.bbts.com.br em 19/10/2023. Fica alterada a data da licitação para o dia 10/11/2023. Brasília, 19 de outubro de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1/2022. Nº Processo: 10199.106256/2021-46. Objeto: Alteração da razão social e CNPJ do Concedente para Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e acréscimo no programa de exames médicos periódicos os servidores ativos do Ministério dos Povos Indígenas, , nos termos do plano de trabalho em anexo, parte integrante deste termo aditivo. Concedente: GEAP Autogestão em Saúde. Convenente: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Valor Total Atualizado: R$ 27.931.307,46. Vigência: o presente Instrumento entrará em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União. Signatários: Esther Dweck - Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Douglas Vicente Figueredo, Diretor-Presidente da GEAP Autogestão em Saúde. ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 08227.004631/2022-79. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 00.006.879/0002-60 - COMPAC TA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 22/2022, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 09/10/2023 a 29/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). Data de Assinatura: 09/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 08227.000439/2019-16. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 05.238.556/0001-34 - HUFFIX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 01/2020, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 10/10/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.587.200,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e sete mil e duzentos reais). Data de Assinatura: 10/10/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200247 Número do Contrato: 08/2023. Nº Processo: 08227.000679/2023-99. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 43.805.099/0001-01 - VALE VERDE HORTO CENTER LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do Contrato nº 22/2022, visando a alteração do CNPJ da contratante. Onde se lê: " CNPJ/MF nº 04.374.067/0001-47", leia-se: "CNPJ/MF n°. 00.489.828/0125-95". Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.134,90 (quatro mil cento e trinta e quatro reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 10/10/2023.