DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946253/2023, firmado pelo Município de Coribe-BA, CNPJ 13.912.084/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em localidades rurais do município de Coribe; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.749.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000450, de 29/09/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2027 - 17/10/2023 Maine Santiago Oliveira Sampaio e Murillo Ferreira Viana. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Termo Aditivo, contrato 903181/20, PM Cardoso Moreira/RJ, Altera vigência, onde se lê "Instrumento T. Aditivo: 17/10/2023, leia-se T. Aditivo: 16/09/2023". REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945594/2023, firmado pelo Município de Nova Prata do Iguaçu-PR, CNPJ 78.103.884/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais do município de Nova Prata do Iguaçu; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 969.600,00; dos recursos: R$ 960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000379, de 15/09/2023 e R$ 9.600,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2025 - 17/10/2023 MARCOS REBELO LOPES e Sérgio Faust. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945035/2023, firmado pelo Município de Assis Chateaubriand-PR, CNPJ 76.208.479/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em ruas no perímetro urbano.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 340.755,00; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001029, de 06/09/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2025 - 17/10/2023 Marcos Rebelo Lopes e Valter Aparecido Souza Correia. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944995/2023, firmado pelo Município de Manfrinópolis-PR, CNPJ 01.614.343/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000996, de 06/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2025 - 17/10/2023 Marcos Rebelo Lopes e Ilena de Fátima Pegoraro Oliveira. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945274/2023, firmado pelo Município de Casca-RS, CNPJ 87.596.623/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico de vias públicas no perímetro urbano do município de casca - rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001164, de 11/09/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 17/10/2023 Iuri Jadovski e ARI DOMINGOS CAOVILLA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944086/2023, firmado pelo Município de São Sebastião do Oeste/MG, CNPJ 18.308.734/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de cobertura de quadra, no município de São Sebastião do Oeste/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 287.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000202, de 04/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 16/10/2023 Celita Fernandes e Belarmino Luciano Leite. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JOINVILLE-SC EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944634/2023, firmado pelo Município de Itapo á - S C, CNPJ 81.140.303/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via urbana no Município de Itapoá/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000833, de 30/08/2023 e R$ 21.997,00 de contrapartida. Vigência: 11/10/2026 Assinatura: 11/10/2023. RENATO FRAN C I S CO SAVARIS e JEFERSON RUBENS GARCIA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945911/2023, firmado pelo Município de Barra Velha- SC, CNPJ 83.102.830/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto realização de pavimentação em via urbana no município de Barra Velha/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 602.086,46; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001412, de 22/09/2023 e R$ 24.083,46 de contrapartida. Vigência 17/10/2026 - 16/10/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS e DOUGLAS ELIAS DA COSTA. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUNDIAI - SP EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944434/2023, firmado pelo Município de Itupeva-SP, CNPJ 45.780.061/0001-57; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação em vias públicas urbanas do município de Itupeva; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.641.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000759, de 29/08/2023 e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência: 18/10/2026 - 18/10/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e ÂNGELO DANTE LO R E N Ç ÃO. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945185/2023, firmado pelo Município de Mairiporã-SP, CNPJ 46.523.163/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obras de drenagem e pavimentação em diversas vias do município.; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 9.673.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001105, de 08/09/2023 e R$ 98.000,00 de contrapartida. Vigência: 17/10/2027 - 17/10/2023 CELSO EDUARDO MORENO NUCCI e WALID ALI HAMID ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946101/2023, firmado pelo Município de Francisco Morato-SP, CNPJ 46.523.072/0001-14; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto requalificação viária em diversas vias no perímetro urbano do Município de Francisco Morato/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.802.773,00; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001491, de 27/09/2023 e R$ 59.000,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2027 - 17/10/2023 Celso EDUARDO MORENO NUCCI e RENATA TORRES DE SENE. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946732/2023, firmado pelo Município de Virgínia-MG, CNPJ 25.970.260/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Virgínia - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001592, de 09/10/2023 e R$ 9.894,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2026 - 18/10/2023 SERGIO WERNECK RODRIGUES e CARLOS EDUARDO COSTA NEGREIROS. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL RI, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo 05239.8036/2023-0. Contratante: CAIXA SEGURIDADE CNPJ: 22.543.331/0001-00 Objeto: Aquisição de 161 licenças de acesso simultâneo ao portal da plataforma de treinamentos corporativos com foco em transformação digital e soluções de aprendizagem digitais Alura, a todos os atuais 1412 cursos do portal e a todo e qualquer conteúdo novo a ser disponibilizado durante o período da contratação, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 30, caput, e correspondente art. 69, caput do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Colegiado de Superintendentes Nacionais da Caixa Seguridade, conforme Regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Valor Global: R$ 217.350,00 (duzentos e dezessete mil e trezentos e cinquenta reais). Contratado: AOVS Sistemas de Informática LTDA, CNPJ 05.555.382.0001.33. Data de assinatura do contrato: 16/10/2023. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 0086/2023, Prestação de Serviços de Inventário Geral de Bens dos Ativos Imobilizado e Intangível, conjugado com Avaliação do Patrimônio da CMB e Emissão de Laudo para fins de Seguro Patrimonial, prestação de serviço de revisão da vida útil dos referidos ativos e saneamento das fichas patrimoniais arquivadas, o qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante CAPITAL FINANCE CONSULTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.022.658/0001-43, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.112777/2022-12. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 0094/2023 - Processo: 18750.105541/2023-19. Objeto: Contratação de Serviço de Gerenciamento de Requisitos Legais, nas áreas de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Segurança do Trabalho. Data da sessão: 01 de novembro de 2023, às 10:00h. O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro Designado AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 95/2023 - Processo SEI nº: 18750.101013/2023-82. Objeto: aquisição de óleo diesel S10. Total de 1 item. Data da sessão: 07 de novembro de 2023, às 10h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira Designada