DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MENEGUETI & CIA LTDA, CNPJ: 08.637.971/0001-59; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA SANT'ANA LTDA, CNPJ: 43.493.184/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA CENTER MEDICA LTDA, CNPJ: 13.244.928/0001-63; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA, CARDIOLOGIA , GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, ANESTESIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LR M CATIZANE, CNPJ: 39.546.840/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MISERICORDIA DE JACAREZINHO; CNPJ: 78.209.558/0001-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo de inclusão de Representante Legal: KAROL JOSEPH WONTILLA SOARES LIMA; CPF: 954.132.193-34; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; MODALIDADE: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PROCARDIACO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DA PARAÍBA LTDA, CNPJ: 08.973.539/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945764/2023, firmado pelo Município de Bujaru-PA, CNPJ 05.196.563/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Bujaru/PA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.531.214,00; dos recursos: R$ 1.529.214,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001375, de 20/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 15/10/2027 - 17/10/2023 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945924/2023, firmado pelo Município de Valparaíso de Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Valparaíso de Goiás-GO.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.716.000,00; dos recursos: R$ 6.701.628,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17004, NE 2023NE001423, de 22/09/2023 e R$ 14.372,00 de contrapartida. Vigência 16/10/2027 - 16/10/2023 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 943105/2023, firmado pelo Município de SÃO JOSE DO JACUÍPE-BA, CNPJ 16.443.632/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em ruas do município de São Jose do Jacuipe.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 682.643,52; dos recursos: R$ 656.388,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10029, NE 2023NE000323, de 04/08/2023 e R$ 26.255,52 de contrapartida. Vigência 05/09/2026 - 17/10/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e ALBERLAN PERIS MOREIRA DA CUNHA . R E T I F I C AÇÕ ES Extrato de Termo Aditivo Contrato de Repasse nº 1022559-51/15, DOU de 10/10/2023, Seção 3, página 194, onde se lê T.Aditivo 09/10/2023", leia-se: T.Aditivo 05/10/2023. Extrato de Termo Aditivo Contrato de Repasse nº 1038086-10/17, DOU de 10/10/2023, Seção 3, página 194, onde se lê T.Aditivo 09/10/2023", leia-se: T.Aditivo 05/10/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE R E T I F I C AÇ ÃO 1008305-12 - Contrato de Repasse/Termo de Compromisso/Contrato de Transferência nº 789884 /2013 MCIDADESr/CAIXA, Mucambo CE, DOU de 14/01/2020, seção 3, página 36, onde se lê (13/01/2020), leia-se (22/11/2019). 13/01/2020 (data da assinatura) GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946251/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio- RN, CNPJ 08.144.800/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Santo Antônio/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000456, de 29/09/2023 e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2026 - 17/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Raulison de Sena Ribeiro. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944515/2023, firmado pelo Município de Pedra Grande- RN, CNPJ 08.113.896/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Pavimentação de estrada vicinal do trecho entre a Sede e a Praia de Enxu Queimado - 4ª etapa - neste Município de Pedra Grande - RN; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0000, NE 2023NE000019, de 01/09/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 17/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Henrique de Souza Silva. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946249/2023, firmado pelo Município de Jardim de Piranhas-RN, CNPJ 08.096.604/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de estradas vicinais no Município de Jardim de Piranhas/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.863.910,00; dos recursos: R$ 1.860.910,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000454, de 29/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2027 - 17/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Rogério Soares. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946247/2023, firmado pelo Município de Jardim de Piranhas-RN, CNPJ 08.096.604/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de passagem molhada em áreas rurais, no Município de Jardim de Piranhas/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 582.000,00; dos recursos: R$ 581.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000453, de 29/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/09/2026 - 17/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Rogério Soares. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944405/2023, firmado pelo Município de Jardim de Piranhas-RN, CNPJ 08.096.604/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação e drenagem superficial de ruas no Município de Jardim de Piranhas/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.842.643,00; dos recursos: R$ 3.837.643,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000747, de 28/08/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 20/09/2027 - 17/10/2023 André Ricardo Mendes Vieira e Rogério Soares. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Notificamos o Sr. RAIMUNDINHO GOMES BARROS, CPF 146.881.403-63, Ex- Prefeito Municipal de Lajeado Novo, por se encontrar em local incerto ou não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0346270-89/2010/MDR, celebrado entre a UNI ÃO FEDERAL e o Município de Lajeado Novo, para que, no prazo máximo de 60 (sessenta dias) a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte em danos ao Erário , apresente comprovação, com a documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário, ou devolva à conta vinculada de nº 0644.006.00647185-5 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente, cujo valor atualizado até a data da emissão do ofício de notificação nº 863/2023/GIGOV/SL em 28/06/2023 perfazia o montante de R$ 506.338,56. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO Gerente de Filial Notificamos o Sr. EDSON FRANCISCO DOS SANTOS, CPF 435571393-87, Ex- Prefeito Municipal de Lajeado Novo, por se encontrar em local incerto ou não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0346270-89/2010/MDR, celebrado entre a UNI ÃO FEDERAL e o Município de Lajeado Novo, para que, no prazo máximo de 60 (sessenta dias) a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de Prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte em danos ao Erário , apresente comprovação, com a documentação pertinente, de que não causou prejuízo ao Erário, ou devolva à conta vinculada de nº 0644.006.00647185-5 o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente, cujo valor atualizado até a data da emissão do ofício de notificação nº 863/2023/GIGOV/SL em 28/06/2023 perfazia o montante de R$ 506.338,56. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. Informamos que o processo terá continuidade independentemente de manifestação do(a) Vossa Senhoria, a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento da presente comunicação. CARLOS ANDRE CORREA CARDOSO GERENTE DE FILIAL GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Contrato CENTRAL ENGENHARIA Contratada: CENTRAL ENGENHARIA E PROJETOS AMBIENTAIS, CNPJ: 27.549.087/0001-07. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos em dois imóveis na QD 36 LT12 e QD 27 LT01 do Residencial Dioclecio Artuzi III Localizado em Dourados/MS, acompanhado pelo SISAQ 6805. Contratação 0055/2023. Data de assinatura: 08/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.484,12. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0055/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.