DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.1344.01/2023. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado O VIRA LATA Contratada: AVE LOLA E AS MENINAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 13.001.352/0001-03. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 396.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/10/2023 a 08/02/2024. Data de Assinatura: 17/10/2023. Contrato nº 8593/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1370.01/2023. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado PRETO EM MOVIMENTO NA CAIXA CULTURAL. Contratada: LUCIENE JESUS DE BRITO, CNPJ nº 34.199.389/0001-68. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 90.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/10 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 17/10/2023. Contrato nº 8579/2023. Processo Administrativo nº 5688.01.1366.01/2023. Objeto: patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado 5ª FEIRA DO CORDEL BRASILEIRO Contratada: AESTROFE-ASSOCIAÇÃO DE ESCRITORES, TROVADORES E FOLHETEIROS DO ESTADO DO CEARÁ CNPJ nº 08.777.434/0001-04. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 198.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/10 a 20/12/2023. Data de Assinatura: 16/10/2023. Processo: 5688.01.0892.1/2023; Contrato nº 8559 /2023, Registro de Preços para serviços comuns de pintura nas unidades de uso da CAIXA, sem mão de obra dedicada, abrangência das Superintendências Regionais em São Paulo Centro, Sul, Leste, Norte e Litoral Paulista e Vale, no estado de São Paulo- ITEM III - SR SP Leste; Contratada: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP- CNPJ 18.072.929/0001-91 (SAP 900330473), Contratante: CAIXA; CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-8; Valor global: R$ 980.747,75 (novecentos e oitenta mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos); Pregão Eletrônico nº 0420/5688-2023; Vigência: contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura 17 / 10 / 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 503/2023 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para troca dos 4 (quatro) elevadores do Edifício Tupinambás, no município de Belo Horizonte/MG. Credenciamento: até às 23h59min do dia 10/11/2023. Recebimento das propostas: até às 10h do dia 13/11/2023. Recebimento dos lances: das 11h30min até às 11h40min do dia 13/11/2023. Processo Administrativo: 5688.01.1336.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 10398/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.1376.455/2021. Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratada: MARCIO COUTINHO COSTA, CPF 041.745.037-02. Nova vigência: 21/11/2023 até 20/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 26/09/2023. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90604/2018 de locação de imóvel para uso da Ag Av Afonso Pena/MS, o imóvel situado a Avenida Afonso Pena, nº 3436, Centro, Campo Grande/MS, por 60 (sessenta) meses, de 14/12/2023 até 13/12/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Após a assinatura deste termo de renovação, a LOCATÁRIA desistirá da AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇ ÃO, feito nº 5004457-07.2023.4.03.6000, Expediente: 07.000.06466/2023, relativo ao período de 14/12/2023 a 13/12/2028, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos patronos e as custas iniciais e finais, se houver, serão suportadas pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Proc. Adm. 08.08.0091/1997; Valor Mensal do Aluguel: R$60.000,00 (sessenta mil reais); Locadora: TRIER EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ 06.046.637/0001-03; Assinatura: 10/10/2023. RUBRICA: 5704-01 3º Termo Aditivo de Alteração ao Contrato de Locação do Imóvel ocupado pela unidade Caixa Ag. Downtown -RJ, na Av. das Américas, 500, BL 10, Lj. 106, Rio de Janeiro-RJ, onde o imóvel foi objeto de incorporação, conforme R-17 da Matrícula 210.335 foi incorporado por Laura Cristina Pereira Mangi em favor de LM Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - CNPJ 16.810.065/0001-32, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSOS: 7074.01.0009/2012. DATA DE ASSINATURA: 13.10/2023. (cefor.atm) Processo Administrativo nº 5688.01.1114.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional; ;Leiloeiro: FLAVIO DUARTE CERULI; CPF : nº 101.208.488-48;Contrato:10839/;Enquadramento Legal: Art. 69,inciso III do RLCC, e Lei nº 13.303/2016;data de prorrogação: 12/12/2023 até 11/12/2024;Data de Assinatura:18/10/2023 4º termo aditivo do contrato nº 7636/2022, processo nº. 5688.01.1113.1/2021; Objeto: prestação serviços de Apoio Administrativo Recepcionistas de SAA visando atender às unidades da CAIXA no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 84.576,10; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 18/10/2023. Processo Administrativo: 7688.01.0571.01/2022; Contrato nº 1899/2022. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço para adesão de plano telefônico pré-pago para aparelho com tecnologia de comunicação via satélite. CONTRATADA: BLUE SKY NETWORK BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA.; inscrita no CNPJ(MF) 11.556.528/0001-68; Espécie: Segundo aditamento Prorrogação de vigência contratual pelo período de 30/03/2024 a 29/03/2024. Enquadramento Legal: Artigo 30 da RLCC e Artigo 71, da Lei nº 13.303/2016 e na Cláusula Quinta do instrumento Contratual. Data de Assinatura: 13/10/2023. 5º termo aditivo do contrato nº 9603/2022, processo nº. 5688.01.1838.0/2021; Objeto: prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado do Ceará; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 186.725,76; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 18/10/2023. Primeiro Termo Aditivo de reajuste de preços, contrato 5167/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de confecção dos impressos de cadastro único - CADUN, no âmbito nacional, para atendimento de programa do governo federal; contratada: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, CNPJ 61.418.141/0001-13 , valor estimado do reajuste: R$ 625.533,03, período 18/05/2023 a 03/08/2024, enquadramento legal:a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0727.0/2022 , termo aditivo assinado em 17/10/2023. 8º termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2021; Objeto: prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da CAIXA nos Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI; CNPJ(MF) nº 14.991.257/0001-67; Acréscimo de Serviços Valor R$ 1.411.200,32; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 17/10/2023. 8º termo aditivo do contrato nº 2704/2022, processo nº. 5688.01.1838.1/2021; Objeto: prestação serviços de Apoio Administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado de Pernambuco; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Acréscimo de Serviços Valor R$ 869.510,40; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 17/10/2023. Processo administrativo: 5688.01.1114.0/2021; 1º termo aditivo :objeto: Credenciamento de Leiloeiro Público; Leiloeiro: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO; CPF: 427.791.033-53; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e alterações posteriores do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Contrato:10841/2022; Data de prorrogação:12/12/2023 a 11/12/2024; Data de assinatura:11/10/2023 Processo Administrativo: nº 5688.01.1114.0/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional; Contrato: 10840/2022; leiloeiro: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA ; CPF nº 031.836.359-33;Enquadramento Legal: Art. 69,inciso III do RLCC, vinculada ao respectivo edital e seus anexos, sujeitando-se as partes contratantes às normas constantes da Lei nº 13.303/2016;Data de prorrogação: 12/12/2023 até 11/12/2024;Data de assinatura:13/10/2023 2 Termo Aditivo de Supressão de serviços; Processo: 5688.01.2313.0/2022; Contrato:3603/2023; Fornecedor: AÇOFORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,, Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na Região de Campinas no Estado de São Paulo; CNPJ: 07.447.264/0001-37,; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º 13.303/2016 ; Valor da supressão:- R$673.077,274; Data de assinatura: 13/10/2023, Vigência.23/10/2023 a 15/02/2025 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90053/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA AVENIDA BRASÍLIA, um prédio situado na AVENIDA BRASILIA, n 6.759, NOV O MUNDO, CURITIBA/PR CEP 81.020-010, por 60 (sessenta) meses, de 06/05/2024 até 05/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.4997.1/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 31.900,00; Locadora: DVM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 09.252.142/0001-10; Assinatura: 13/10/2023 RUBRICA: 5704-01 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90098/2014 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA RIACHO GRANDE, um prédio situado na AVENIDA TOCANTINS, n 110 E 120, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP CEP 09.830-130, por 60 (sessenta) meses, de 18/08/2024 até 17/08/2024; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.082.0/2013; Valor Mensal do Aluguel: R$ 26.000,00; Locadora: RIACHO GRANDE EMPREENDIMENTOS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA CNPJ 18.883.336/0001-05; Assinatura: 16/10/2023 RUBRICA: 5704-01 7º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº. 08759/2021; PROCESSO: 5688.01.1544.0/2021; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas? ASPP, para unidades da CAIXA localizadas no âmbito das Superintendências Regionais SP Leste, SP Norte e SP Sul, no estado de São Paulo; CONTRATADA: 05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 33.445.986,84; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Despesas com Segurança - Programas Habitacionais CAIXA e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Serviços Extraordinário, compromisso 8000017845; DATA DE ASSINATURA: 11/10/2023. 5º Termo Aditivo - Renovação contrato 90127/2013 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA TUCURUVI, um prédio situado na Avenida AVENIDA TUCURUVI, n 878, 882, 890, 894, TUCURUVI, SÃO PAULO/SP, CEP 02.304-002, por 60 (sessenta) meses, de 15/07/2023 até 14/07/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 503.2678.0597/1998; Valor Mensal do Aluguel: R$ 75.810,00; Locadora: F. CASTRO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 09.094.943/0001-03; Assinatura: 14/07/2023 RUBRICA: 5704-01 6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão/acréscimo de serviços do contrato nº 17230/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades da CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado do Pará Item II Tucuruí; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 01/01/2024 até 31/12/2024; Valor Global da Prorrogação: R$445.195,20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: artigo 71, 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII do instrumento contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000019231; Processo Administrativo: 7050.01.1580.0/2020 assinado em 11/10/2023. 2º Termo de Aditamento de supressão de serviços e de prorrogação de vigência ao Contrato nº 7152/2022, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às unidades da Caixa nos estados de Goiás e Distrito Federal; Contratada: SEVEN SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 11.893.612/0001-77; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Supressão: R$ 2.795.345,04; Novo Prazo de vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024; Enquadramento legal: Supressão: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Prorrogação: artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula sétima do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.1116.0/2022. Assinado em 02/10/2023 2º termo aditivo do contrato nº 11486/2022, processo nº. 5688.01.0543.0/2022; Objeto: prestação serviços de Apoio Administrativo (copeira, recepcionista área meio, operador de máquina de reprografia, recepcionista SAA e telefonista) visando atender às unidades da CAIXA no Estado da BAHIA; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74; Acréscimo de Serviços Valor R$ 51.285,42; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 17/10/2023. EXTRATO DE RESCISÃO Processo administrativo 7062.1.2528.0/2019 ; Termo de Rescisão Amigável; Enquadramento Legal: Termos do Artigo 98, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa; Contrato: 4802/2020; objeto :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO DE EM P R ES A S DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA E GEOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE BENS, ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS E VISTORIA DE OBRAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SÃO PAULO; Empresa: TERRAZZO ARQUITETURA E AVALIAÇÕES LT DA CNPJ:10.936.686/0001-80;data da assinatura:11/10/2023