DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo Barueri /SP, Caraguatatuba/SP, Cubatão/SP, Guararema /SP, Guarulhos/SP, Mauá/SP, Paulínia/SP, Porto Ferreira/SP, Ribeirão Preto/SP, Santos/SP, São Caetano do Sul/SP, São Sebastião/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP ou Taubaté/SP Santos/SP ou São Paulo/SP . Rio Grande do Sul Canoas/RS, Osório/RS, ou Rio Grande/RS Porto Alegre/RS ou Rio Grande/RS . Maranhão São Luís/MA São Luís/MA Leia-se: . POLO DE TRABALHO LO C A L I DA D ES CIDADES DE PROVAS . Amazonas Coari/AM ou Manaus/AM . Bahia Candeias/BA, Catu/BA, Itabuna/BA, Jequié/BA, Madre de Deus/BA ou Salvador / BA . Pernambuco Ipojuca/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE ou Recife/PE Manaus/AM, Niterói/RJ, . Rio de Janeiro Angra dos Reis/RJ, Duque de Caxias/RJ, Japeri/RJ, Macaé/RJ, Rio das Flores/RJ, Rio de Janeiro/RJ ou Volta Redonda/RJ Porto Alegre/RS, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, . São Paulo Barueri /SP, Caraguatatuba/SP, Cubatão/SP, Guararema /SP, Guarulhos/SP, Mauá/SP, Paulínia/SP, Porto Ferreira/SP, Ribeirão Preto/SP, Santos/SP, São Caetano do Sul/SP, São Sebastião/SP, São José dos Campos/SP, São Paulo/SP ou Taubaté/SP Rio Grande/RS, Salvador/BA, Santos/SP, São Luís/MA e São Paulo/SP . Rio Grande do Sul Canoas/RS, Osório/RS, ou Rio Grande/RS . Maranhão São Luís/MA No ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Na ÊNFASE 8: COMERCIALIZAÇÃO E LOGÍSTICA - COMÉRCIO E SUPRIMENTOS Onde se lê: ...Artigos 42 ao 49 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte) e alterações. Transporte Dutoviário. Lei nº 9.478, de 06/08/1997 (Lei do Petróleo). Portaria ANP nº 881/2022. Leia-se ...Artigos 42 ao 49 da Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Estatuto nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte) e alterações. Transporte Dutoviário. Lei nº 9.478, de 06/08/1997 (Lei do Petróleo). Resolução ANP nº 881/2022. Na ÊNFASE 14: ENFERMAGEM DO TRABALHO Onde se lê: ... Elementos de Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Levantamento dos Riscos Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e de Acidentes e Métodos de Avaliação. Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais e Limites de Exposição. Sistema de Saúde Brasileiro: Público e Privado. Legislação sobre saúde suplementar. Noções de auditoria. Leia-se: ... Elementos de Higiene Ocupacional: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Levantamento dos Riscos Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e de Acidentes e Métodos de Avaliação. Gerenciamento dos Riscos Ocupacionais e Limites de Exposição. Sistema de Saúde Brasileiro: Público e Privado. Legislação sobre saúde suplementar. Noções de auditoria. Na ÊNFASE 20: ENGENHARIA DE SEGURANÇA Onde se lê: ...Higiene Ocupacional: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; Gases e vapores; Aerodispersóides; Ficha de informação de segurança de produtos químicos; ... Leia-se: Higiene Ocupacional: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Gases e vapores; Aerodispersóides; Ficha de informação de segurança de produtos químicos;... Na ÊNFASE 24: ENGENHARIA MECÂNICA Onde se lê: ...17. Segurança do Trabalho e Meio Ambiente: Normas regulamentadoras sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, Atividades e Operações Perigosas. Leia-se: ...17. Segurança do Trabalho e Meio Ambiente: Normas regulamentadoras sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, Atividades e Operações Perigosas. As solicitações de inscrição, com isenção, poderão ser efetuadas no período entre 10 horas do dia 19 de outubro até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 22 de outubro 2023, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). O resultado preliminar dos pedidos de isenção do valor de inscrição será divulgado no dia 24 de outubro de 2023, na página da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br). Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição indeferida poderão interpor recurso, por meio do campo de Interposição de Recursos, no endereço eletrônico (www.cesgranrio.org.br), nos dias 24 e 25 de outubro de 2023. A Divulgação de candidatos que tiveram a solicitação de isenção do valor de inscrição deferida, após contestação será disponibilizada na página da FUNDAÇ ÃO CESGRANRIO, no dia 27 de outubro de 2023. As demais datas permanecem inalteradas. ALEXANDRE JATCZAK ALMEIDA Gerência Executiva de Recursos Humanos Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 920498/2021. UNIDADE GESTORA: 65000 CONCEDENTE: MINISTÉRIO DAS MULHERES. CNPJ N.º 05.510.958/0001-46. CONVENENTE: INSTITUTO IDESP, CNPJ N.º 04.565.625/0001-51, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 180 dias. Valor Total: R$ 1.250.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 0,00. VIGÊNCIA: 28/12/2021 a 24/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº 535.871*, Ministra de Estado das Mulheres, e ELIEZER PEREIRA DE QUEIROZ JÚNIOR- CPF: 257.222. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Chamamento Público - nº 01/2023, no qual houve o Aviso de CHAMADA PÚBLICA - ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ORGANISMOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, publicado no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, seção 3, página 178, no item 14, o subitem 14.1 passa a ter a seguinte redação: "O presente chamamento público obedecerá ao seguinte cronograma: TABELA 1 . ETAPA D ES C R I Ç ÃO DA ETAPA DAT A S . 1 Publicação do Edital de Chamamento Público Conforme Diário Oficial da União . 2 Envio das propostas Até 25 dias corridos após publicação do edital . 3 Etapa competitiva de avaliação das propostas pela Comissão de Seleção Até 5 dias corridos após a finalização do envio das propostas. . 4 Divulgação do resultado preliminar Até 2 dias corridos após finalização da avaliação das propostas pela Comissão de Seleção . 5 Interposição de recursos contra o resultado preliminar Até 3 dias corridos após divulgação do resultado preliminar . 6 Análise dos recursos pela Comissão de Seleção Até 5 dias corridos da finalização do prazo de apresentação dos recursos . 7 Homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação das decisões. Até 2 dias corridos da finalização do prazo de recursais proferidas (se houver) Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS MACROECONÔMICAS RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 50/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 050/2023 - Projeto: "Modelos de Projeções Macroeconômicas e construção de indicadores de atividade econômica", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Luiz Alexandre Moreira Barros Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar . Guilherme Melo Mazala Carvalho Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 2º Lugar *Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar, poderá ser convocado o 2º lugar. Brasília-DF, 18 de outubro de 2023 CLAUDIO ROBERTO AMITRANO Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas