DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900209 209 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000032212202381. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, PAINEL DE ENCEFALOPATIAS / MENINGITE, PCR MULTIPLEX, TESTE, conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 17/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000022719202327. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de RASAGILINA 1 MG, conforme determinações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00141- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Administrador / Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000039367202349. Objeto: Aquisição imediata de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR I (FIBRINOGÊNIO), 1G, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471 - Dlog, Setor de Adm Fed. Asa Sul. - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00142- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 29 CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº 25000.142791/2023-70 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Danilo Vieira de Almeida, CPF: .418.511-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1133/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.142791/2023-70. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EDITAL Nº 30 CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.147061/2023-65 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Alisson da Silva Melo, CPF: .795.246-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1185/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.059506/2020-16. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EDITAL Nº 31 CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.145812/2023-17 A Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Poliana Camurca da Silva, CPF: .527.352-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1172/2023-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.045656/2016-58. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 110/2023 - Processo nº 25000.138990/2023-83, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Lions Farma Ltda, CNPJ: .581.060/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.440, no montante de R$ 59.485,76 (cinquenta e nove mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.138990/2023-83. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Termo de Parcelamento nº 118/2023 - Processo nº 25000.123304/2023-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Diego Egashira Oliveira, CPF: .672.181-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1298/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 4.201,59 (quatro mil duzentos e um reais e cinquenta e nove centavos), atualizado até dia 12/05/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 08 (oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.123304/2023-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Rescisão do Termo de Parcelamento nº 062/2023 - Processo nº 25000.074678/2023-54, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Senhor Arnulfo Castanet Batista, CPF .596.821- OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 985/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/M, no montante de R$ 11.989,54 (onze mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até dia 04/10/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Rescisão do Termo de Parcelamento nº 047/2023 - Processo nº 25000.069545/2023-66, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Farmácia Vitória Ltda, CNPJ: .491.741/0001- OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Relatório de Auditoria nº 16.248, no montante de R$ 58.351,82 (cinquenta e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos), atualizado até dia 16/10/2022, correspondente à dívida constituída do Programa Farmácia Popular. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. EDITAL Nº 32- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 Processo nº 25000.145852/2023-51 A Diretora do Fundo Nacional de Saúde Substituta, convoca a Sra. Aniuska Hechavarria Acosta, CPF: .302.451-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1174/2023- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.145852/2023-51. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. CAROLINE ENDO OUGO TAVARES SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 254/2023 Processo: 25001.003103/2021-85 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paracambi, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paracambi - RJ. DATA DA ASSINATURA: 11/10/2023. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo Ao CONVÊNIO Nº 916463/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001 Gestão: 00001. Convenente: NÚCLEO DE AMPARO SOCIAL TOMÁS DE AQUINO, Estado do AMAZONAS, CNPJ nº 22.812.325/0001-01, P.I. Nº 558/2019. Valor Total: R$ 729.522,00 (setecentos e vinte e nove mil quinhentos e vinte e dois reais), sem contrapartida financeira. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 12/11/2021 a 30/04/2024. Data da Assinatura: 18/10/2023. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Suelem Moraes de Farias - Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas - AM/SEMS/SE/MS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001390/2023-10. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 37.898.447/0001-30 - VIDA E SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de limpeza de caixa d'água, limpeza de cisterna e descupinização com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada para as instalações da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 250022 Nº Processo: 5014001388202332 . Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Confecção de Colete SUS, Chaveiros, Cópias de chaves, Banners, Carimbos e Crachás para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA). Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Compra de pequeno valor. Declaração de Dispensa em 16/10/2023. JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO. Chefe do Seloa/sems/ma. Ratificação em 16/10/2023. GLINOEL OLIVEIRA GARRETO. Superintendente da Sems/ma. Valor Global: R$ 16.818,00. CNPJ CONTRATADA : 07.864.941/0001-12 J F LIMA- PINTURAS. (SIDEC - 18/10/2023) 250022-00001-2023NE800001