DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE DA MOTTA PAIVA Agente de Contratação (SIASGnet - 18/10/2023) 240003-00001-2023NE800001 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 240012 Nº Processo: 09012000309202330 . Objeto: Contratação da Senhor Peter Naumann para a função de intérprete oficial de língua alemã para a Presidência e Vice-Presidência da República. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Segurança pública. Escolha feita pelo Gabinete da Presidência da República. Declaração de Inexigibilidade em 17/10/2023. MAU R I C I O FRANCO DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/10/2023. MAURO FURLAN DA SILVA. Chefe do Cerimonial. Valor Global: R$ 449.174,10. CPF CONTRATADA : 192.653.010-15 PETER NAUMANN. (SIDEC - 18/10/2023) 240012-00001-2023NE000036 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 09045.000192/2018-40. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/09/2023 a 09/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.842,70. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 09045.000192/2018-40. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 65.295.172/0001- 85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 21/2019 em 4,61%, referente à variação do ipca de setembro/2022 a agosto/2023. Valor total reajustado: r$ 97.121,10. Contratada método telecomunicações e comércio ltda, cnpj 65.295.172/0001-85. Base legal: art. 65, § 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 09/09/2019 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.121,10. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 09044.000029/2022-73. Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 13.008.566/0001-01 - FORT GAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 32/2022, conforme previsto na cláusula segunda - e nos termos dos artigos 106 e 107, da lei 14.133, de 2021. Valor atual do contrato: r$ 13.020,00. A contratada resguarda o direito ao reajuste, conforme cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.020,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 114/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 123/2023; Processo: 25000.012115.2023-72. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n . Apresentação Quantidade por apresentação (UI) Quantidade Total (UI) Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VIII, Pó Liófilo p/Injetável UI Frasco 250 UI Frasco 500 UI Frasco 1.000 UI 6.429.000 115.650.000 134.921.000 257.000.000 0,4405 113.208.500,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa Estrangeira TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG representada pela Empresa Nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: 18.10.2023 a 18.10.2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 115/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 103/2023; Processo: 25000.004755/202317. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 DASATINIBE 20 MG Comprimido 417.552 13,20 5.511.686,40 . 2 DASATINIBE 20 MG Cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 1 Comprimido 139.184 13,20 1.837.228,80 . 3 DASATINIBE 100 MG Comprimido 654.113 69,24 45.290.784,12 . 4 DASATINIBE 100 MG Cota reservada de aprox. 25% para ME/EPP do item 3 Comprimido 218.037 69,24 15.096.881,88 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA. Vigência: 17.10.2023 a 17.10.2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 50/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000100051202285 . Objeto: Aquisição de ELOSULFASE ALFA, 1 MG/ML , SOLUÇÃO INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador - Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 17/10/2023. ODILON BORGES DE SOUZA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 160.388.792,02. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro BIOMARININTERNATIONAL LIM I T E D. (SIDEC - 18/10/2023) 250005-00001-2023NE111111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 133/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000048928202210. , publicada no D.O.U de 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Espanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, Sala 471 - Dlog. Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/10/2023) 250110-00001-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 111/2023 O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 111/2023, que tem por objeto a aquisição de REAGENTE ANALÍTICO 4, CONJUNTO COMPLETO, QUANTITATIVO INTERFERON GAMA HUMANO, TESTE, ELISA, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, pelo critério menor preço por item, à empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.334.250/0003-92, para o item, no valor unitário de R$ 104,00 (cento e quatro reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº 25000.007433/2023-11). EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 18/10/2023) 250110-00001-2023NE800000