DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.017377/2022-47. Pregão Nº 21/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.193.254/0001-61 - ELEVADORES MASTER LTDA. Objeto: Contratação do serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 05 (cinco) elevadores - sem dedicação de mão de obra e com fornecimento de peças sob demanda - instalados nos prédios do inss no estado do rio grande do norte.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 83.269,60. Data de Assinatura: 05/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.320524/2022-63. Pregão Nº 62/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, para atender as necessidades da Superintendência Regional Nordeste, no âmbito da Gerência Executiva do INSS Juazeiro do Norte/CE. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total: R$ 14.850,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.240021/2022-13. Pregão Nº 60/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.590.682/0001-81 - ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, no âmbito da Gerência Executiva em Salvador/BA, vinculada a Superintendência Regional do Nordeste - SRNE, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 671.790,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL COFL/INSS Nº 9/2023, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 LOCAÇÃO DE TERCEIROS: AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, vem através de sua SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE - DF, tornar público que necessita locar pelo prazo de 36 (Trinta e seis) meses, prorrogável a critério da Administração, um imóvel/espaço físico com área construída de no mínimo 865,00 m² e no máximo 1.355,00 m², localizado na zona urbana do município de MACAPÁ - AP, com acesso facilitado de transporte público, contendo as seguintes características: amplo salão para repartição dos setores por divisórias tipo naval; instalação de rede lógica, elétrica, SPDA; sistema hidráulico e sanitário; sistema climatização por ar condicionado; adequado às normas de acessibilidade, normas de combate a incêndio; para a instalação dos serviços da repartição pública da Gerência do Executiva do INSS MACAPÁ e APS MACAPÁ no Município de MACAPÁ-AP , responsável pela prestação de serviços previdenciários. Tão logo seja aceita a proposta, será fornecido pelo INSS um Layout para fazer toda adequação das instalações, cujas despesas correrão por conta do proprietário do imóvel. As propostas deverão conter, além do prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel/espaço físico, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, assim como se fazer acompanhar do croqui ou planta baixa do imóvel/espaço físico, cópia da documentação dominial, ou seja, escritura e certificado atualizado do RGI, livres de quaisquer ônus, licença do Corpo de Bombeiros, além de informações sobre a existência de equipamentos de prevenção contra incêndio compatível com a área do imóvel/espaço físico e de acordo com a ABNT. As propostas deverão ser entregues por meio físico na Gerência Executiva do INSS em MACAPÁ, sito à Rua Leopoldo Machado nº 2529 e nº 2511, Bairro Centro Macapá.CEP 68.900-067 e/ou por meio digital, com os arquivos anexados para o e-mail: [email protected], ambas formas serão recebidas até as 16 h:00 min do 35º dia, a contar da data da publicação deste Aviso, onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo do contrato a ser lavrado. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e, assim sendo, o INSS somente se responsabilizará pelos pagamentos dos encargos constantes do artigo 23 da Lei nº 8.245/91, isso é, taxas remuneratórias de serviços de água, esgoto e energia elétrica, bem como despesas ordinárias de condomínio, caso existam. O aluguel avençado poderá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação do IGP-M/FGV- Índice Geral de Preço de Mercado da Fundação Getúlio Vargas, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. O INSS reserva-se o direito de optar pelo imóvel/espaço físico que melhor atender às suas necessidades. O proponente escolhido, para formalização do contrato de locação deverá, conforme o caso, apresentar os seguintes documentos: CPF/MF, CNPJ/MF, documento de identidade, contrato social, comprovante de residência, comprovante de inexistência de débitos com relação ao imóvel/espaço físico (água/esgoto, luz, taxa de incêndio e condominiais, IPTU). Será exigido ainda situação regular perante o SICAF e CADIN. As propostas que não atenderem às exigências deste aviso, não serão consideradas pelo Instituto. JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística - COFL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e recepção, visando atender as necessidades da Superintendência Regional Sudeste II e unidades vinculadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar Centro - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIDEC - 18/10/2023) 510180-57202-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 55/2022. Nº Processo: 35014.366516/2022-63. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 70.315.650/0001-01 - L S PROJETOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo apostilamento nº 01/2023 - uasg 510181 - super sul. Número do contrato: 55/2022. Nº processo: 35014.071305/2021-64. Pregão nº 32/2021. Contratante: superintendencia regional sul. Contratado: 70.315.650/0001-01 - l s projetos e serviços ltda. Objeto: o presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do contrato n.º 55/2022 e seus respectivos termos aditivos, pelo índice incc-m, observado o interregno de 1 (um) ano contado da data limite para apresentação das propostas. Valor mensal atualizado do contrato: r$ 167.043,07. Valor total atualizado do contrato: r$ 562.378,34 (de 20/08/2023 a 30/11/2023).. Vigência: 31/08/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 501.129,21. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 35014.047979/2020-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2023 - UASG 510181 - SUPER SUL. NÚMERO DO CONTRATO: 28/2020. Nº PROCESSO: 35014.047979/2020-67. PREGÃO Nº 01/2020. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. CONTRATADO: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: o presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de preços do contrato n.º 28/2020 e seus respectivos termos aditivos, pelo índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano a partir dos efeitos financeiros do último reajuste. Valor mensal atualizado do contrato: R$ 9.166,49. Valor total atualizado do contrato: R$ 76.584,55 (de 20/09/2023 a 30/05/2024). Vigência: 03/09/2020 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.584,55. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).