DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Psicologia 03/BA. Contratado: Implanta Informática. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes, com fulcro no art. 107 da lei nº. 14.133/2021, conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção de Sistema para o Conselho Regional de Psicologia da Terceira Região/BA . Preço Mensal: R$ 5.736,04 (cinco mil, setecentos e trinta e seis reais e quatro centavos). Dotação orçamentária: 622.11.01.04.04.036. Vigência: 12 (doze) meses, iniciando em 10/06/2023 e terminando em 09/06/2024. Autorização: Catiana Nogueira dos Santos - Presidente do CRP 03. Salvador, 05 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocar candidato classificado no Concurso Público 001/2022 do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP06 A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; R ES O LV E M : Art. 1º Convocar o seguinte candidato - Concurso Público 001/2022: - Cleber Obara - Classificado em 22º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio; São Paulo, 6 de outubro de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo nº 0152/2023 - Alienação via Leilão Público O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06 torna público o Aviso do Leilão nº 001/2023 - CRPSP, cujo objeto é a alienação de imóvel situado a Rua Oscar Freire, 1.800, bairro Jardim América - São Paulo/SP - CEP: 05.409-011. O leilão será realizado na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento MAIOR LANCE, em conformidade com a Lei 8.666/93 e demais normas vigentes. A Sessão pública presencial será realizada no dia 06 de novembro de 2023, às 15:00h na Sede do CRP06, na Rua Arruda Alvim, 89 - Jardim América - São Paulo/SP. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do CRP06 a partir do dia 19/10/2023 acessível por meio do link a seguir: https://transparencia.cfp.org.br/crp06/licitacoes-e- contratos/licitacoes/. Esclarecimentos e impugnações poderão ser solicitados através dos e- mails: licitaçõ[email protected] e [email protected]. São Paulo, 18 de outubro de 2023. GIANE DEL' DONO RODRIGUES Coordenadora de Gestão Administrativa CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: INTERPRETARE ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO LTDA - ME. CNPJ: 19.725.026/0001-25. Processo Administrativo nº 0044/2021. Preg ão Eletrônico RP nº 0007/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses para serviços de interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) / Língua Portuguesa e vice-versa para eventos on-line e presenciais em Porto Alegre; acréscimo e supressão de objeto. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor global estimado: R$ 12.448,00. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, Art. 65, §1º e §2º, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: PBA PROJETOS E SERVICOS EM CLIMATIZACAO LTDA - EPP. CNPJ: 33.257.265/0001-29. Processo Administrativo nº 0040/2021. Dispensa de Licitação nº 0034/2021. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 05 meses da prestação de serviços de elaboração, implantação e operacionalização do PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) - Sistema de ar condicionado, e manutenção preventiva e corretiva permanente. Vigência: 06/10/2023 a 06/03/24. Valor global: R$ 10.176,15. Fund. Legal: Art. 107 da Lei 14.133/21. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. Processo Administrativo nº 0086/2019. Pregão Eletrônico nº 0005/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses para o fornecimento de link dedicado de acesso à internet, incluindo instalação, manutenção e assistência técnica. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor global: R$ 12.850,44. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Contratante: Conselho Regional de Psicologia Sétima Região. Contratada: P R EC I S AO SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. CNPJ: 23.240.463/0001-26. Processo Administrativo nº 0103/2019. Dispensa de Licitação nº 0079/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para mais 12 meses para serviço de suporte permanente, backup e atualização automática de sistema referente ao ponto eletrônico. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor global: R$ 3.040,08. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926609 O CRQ-III torna público que o objeto do PE nº 007/2023 - Proc. Adm. nº CRQ- LC/209/2023 - Contratação de Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens - Comissão por Intermediação Comercial, compreendendo cotação, reserva, marcação, alteração, remarcação, cancelamento, endosso, emissão de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, bagagem extra e/ou assento, conforme a demanda, para atender as necessidades do CRQ-III, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - UASG 926609 O Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III) torna público as empresas que foram qualificadas e designadas para diligência de visita nos imóveis foram: SEMENTE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 27.042.951/0001-80 e PACEM PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ09.104.272/0001-06, do CHAMAMENTO PÚBLICO para Prospecção do mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro/RJ, visando à futura aquisição de imóvel institucional para abrigar a nova sede do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), na forma das disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e da Resolução Normativa n.º 279, de 14 de dezembro de 2018 do Conselho Federal de Química. O relatório da Comissão de Avaliação de Sede está disponível em - Licitações - Chamamentos - Abertos (https://crq- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=0192d049-23c7-4ca0-a53f- 44c381fc79f0) . HARLEY MORAES MARTINS Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - UASG 926609 O Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III) torna público o NOV O CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO para Prospecção do mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro/RJ, visando à futura aquisição de imóvel institucional para abrigar a nova sede do Conselho Regional de Química - Terceira Região (CRQ-III), na forma das disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e da Resolução Normativa n.º 279, de 14 de dezembro de 2018 do Conselho Federal de Química, que teve seu prazo de resultado final dilatado para 30/10/2023. O Edital e seus anexos estão disponíveis site do CRQ-III - Licitações - Chamamentos - Abertos (https://crq-rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=0192d049-23c7- 4ca0-a53f-44c381fc79f0). HARLEY MORAES MARTINS Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 - CORE-CE O Presidente do Core-CE, em cumprimento à ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO por ela mesmo procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de adjudicação/homologação a seguir aduzido: OBJETO: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação do serviço da Construção de reforma e ampliação da Sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE. CONTRATADA: DPCON PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL DE: R$ 2.141.766,96 (dois milhões e cento e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇOS nº 02/2023. Extrato de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO emitido pelo Presidente da Comissão Provisória de Licitação, corroborado pelo Presidente do Core-CE. Fortaleza 18 de outubro de 2023 KARINA MOREIRA NUNES Presidente da Comissão Provisória de Licitação CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO CRESS/SC Nº 1/2018 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 01/2018, resolve: I - CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação do presente Edital, na sede do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, situado na Rua dos Ilhéus, 38 SL 1005 - Centro - Florianópolis/SC, a fim de: a) Apresentar os documentos que comprovem o atendimento as exigências do item 3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC; b) Apresentar os documentos exigidos para efetiva admissão e contratação, item 16 do Edital; c) Agendar o Exame Médico Admissional, na forma do item 16.3 do Edital normativo do Concurso Público nº 01/2018 - CRESS/SC. II - O(s) candidato(s) que deixar(em) de comparecer no prazo acima indicado será preterido do direito de posse, implicando na desistência da vaga. CARGO: Assistente Administrativo Ampla Concorrência - 14º colocado: Thiago Bruno Correa Barroso, CPF 732.397.631–68 Inscrição 447.01648142/1 Florianópolis, 18 de outubro de 2023. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG N.º 927461 Processo Administrativo n.º 000055.004.028.2023.001. Dispensa de Licitação n.º 25/2023. Autorizado em 17/10/2023, ratificado em 17/10/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: ASSOCIAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CNPJ n.º 09.105.890/0001-70. Objeto: Contratação mediante Termo de Cessão de Uso (TCU) de sala com área total de 172,00 m² no Parque Tecnológico de São José dos Campos, localizada no Núcleo do Parque Tecnológico - São José dos Campos, na Avenida Doutor Altino Bondesan, nº 500, Distrito de Eugênio de Melo - São José dos Campos/SP, para fins de instalação do Centro de Valoração e Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT-SP). Valor anual de R$ 76.368,00 (setenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais), com um montante para os 48 (quarenta e oito) meses, de R$ 305.472,00 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais), conforme proposta. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. ID contratação PNCP: 33093248000101-1-000042/2023 Data de divulgação no PNCP: 18/10/2023. Situação: Divulgada no PNCP. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV e Art. 76, § 3º, inciso I. estabelecidas em seu Edital e anexos, foi adjudicado e homologado às seguintes empresas: FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO EIRELI - ME CNPJ:10.255.350/0001-52 Valor: R$ 121.885,42 (cento e vinte e um mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos)itens (1,2,4,5,7,8) .e FLB VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ:12.669.334/0001-31 ( itens:3,6) Valor R$6.856,00 ( seis mi oitocentos e cinquenta e seis). HARLEY MORAES MARTINS Presidente