DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS FERNANDO MAFRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 926182-02021-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 04/2023. Partes: CREFITO-4 MG e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FISIOTERAPIA TRAUMATO-ORTOPÉDICA. Objeto: Cooperação financeira e institucional entre os partícipes, visando ao custeio de passagens aéreas de ida e volta e hospedagem, mediante empresa licitada, para profissionais de Fisioterapia inscritas no CREFITO-4 MG participarem como palestrantes do IV Congresso de Fisioterapia Traumato-Ortopédica (COBRAFITO), em Aracaju/SE. Valor: R$ 16.977,45 (dezesseis mil, novecentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Período da realização: 13 a 16 de setembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº SEI-38/2023. Pregão Eletrônico nº 011/2023. Processo SEI nº 23.6.000000873-0. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.361.463/0001- 99. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos para gravação e transmissão de eventos e programas de áudios e vídeo com suporte para transmissão de telas, visando equipar a estrutura do órgão, inclusive para transmissão em plataformas de streaming, e armazenamento na nuvem, bem como transmissão ao vivo de eventos realizados, inclusive com espelhamento de tela eventualmente necessário, conforme necessidade descrita pela Diretoria do CREMEC e Comissão de Educação Médica Continuada - CODAME (áreas requisitantes), Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN e Comissão de Comunicação e Marketing (áreas técnicas). Valor Global: R$ 50.727,00 (cinquenta mil setecentos e vinte e sete reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 17/10/2023 e término em 17/10/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.031. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2022 e Ata de Registro de Preços nº 002/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: 7Serv Gestão de Benefícios - EIRELI., CNPJ: 13.858.769/0001-97. OBJETO: prorrogação do prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 18/10/2024 e reajuste em 25% (vinte e cinco porcento) do valor estimado para o Item 2 - Manutenção da frota de veículos do Cremec. VALOR GLOBAL: O valor máximo para a contratação será de R$ 295.350,00 (duzentos e noventa e cinco mil trezentos e cinquenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, e art. 65, § 1o da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30 e 6.2.2.1.1.33.90.39 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2023 e Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº 30.575.816/0001-04. OBJETO: alterações das Cláusulas SEXTA (PAGAMENTO) e QUINTA (PREÇO), em razão de alterações nas subcláusulas 6.1.4 e 6.1.5 do objeto contratual, nas quais estabelecem as estimativas de valores a serem pagos a título de diárias de viagem e horas extras à empresa Sercon, no período de setembro de 2023 a julho de 2024, conforme o contrato original, celebrado em 01 de agosto de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 1.200.627,52 (um milhão duzentos mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124, I, b e II, c, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.37.099. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO: 06/2006. 19ª TA. CONTRATADO: ROBERTO DA FONSECA. CPF: 039.669.866-20. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Pouso Alegre /MG. Valor mensal: R$4.159,95 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. PROCEDIMENTO: DI 06/2006. PROCESSO: 49/2022. 1º TA. CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ 02.558.157/0001- 62; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de links de dados, voz e imagem (Internet e MPLS) de acordo com as localidades, quantitativos e exigências estabelecidos, a fim de atender as necessidades do CRMMG. Valor Mensal: R$13.063,79 (treze mil e sessenta e três reais e setenta e nove centavos). Vigência: 21/10/2023 a 21/10/2024. PROCEDIMENTO: PE 26/2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 52/2023. OBJETO: Confecção, colagem, veiculação e manutenção de outdoor, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023. CONTRATADO: 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA. CNPJ: 39.874.744/0001-70. Valor Global: R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, art. 75, II. Dispensa Eletrônica nº. 02/2023. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE CENSURA PÚBLICA PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO - DR. VICENTE BORGES DA CUNHA FILHO - CRM-PA 1645. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pela Lei 3268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, consoante Acórdão emitido nos autos do Processo Ético-Profissional n° 16/2021 e mantida pelo Conselho Federal de Medicina em grau de recurso (PEP PAe nº 000274.13/2023) vem executar a sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na letra C do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico DR. VICENTE BORGES DA CUNHA FILHO - CRM-PA 1645, por infração ao artigos 1º (negligência) do Código de Ética Médica. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente - CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - CRM-PR CONTRATO Nº 29/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: 50.693.056 BRUNO ANDRÉ BORSOI, CNPJ nº 50.693.056/0001-47. OBJETO: Aquisição de escada marinheiro e passarela para Representação Regional de Cascavel, com instalação. VIGÊNCIA: De acordo com a CI Nº SEI-6/2023/CRM-PR/VICE/GABVP, conforme SEI Nº 23.14.000008884- 7, a Gestora do Contrato, Sra. Eliza Maria Rocha Matiak, solicita emissão de termo aditivo de 30 dias, ficando o novo período de vigência de 20/10/2023 a 18/11/2023, "uma vez que, os equipamentos ainda estão em confecção, após novo levantamento de medidas pela contratada, devendo vir ainda a instalação. Em contato com o fornecedor, este aceitou o aditivo de prazo, sem cobranças adicionais". Base legal: Lei 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO ORIGEM: Referente ao III Termo Aditivo do contrato nº 06/2021 - objeto: Contrato de prestação de serviços de vigilância humana armada para a sede do Cremern e Memorial da Medicina, Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Supremax Segurança eletrônica CNPJ 16.505.678/0001-66. O valor total anual será de R$ 113.643,02 (cento e treze mil seiscentos e quarenta e três reais e dois centavos), VIGÊNCIA: 19/10/2023 a 18/10/2024; Data ass.: 17/10/2023; Ass.: Contratante - Marcos Antônio Tavares Jácome da Costa Britto; Contratado: - Altair Rosa Junior, CPF sob n° 021.188.384-09. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 022/2023, e ADJUDICA o objeto Aquisição de material gráfico de segurança a seguinte empresa vencedora: ITEM 01: CONTIPLAN TECNOLOGIA GRAFICA LTDA, CNPJ 66.605.734/0001-02. Porto Alegre, 17 de outubro de 2023. DR. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 104052023. Objeto: Aquisição de material de limpeza e água mineral para as Delegacias Regionais do CRMSC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; A licitação será realizada em 10 (dez) Grupos, de acordo com o detalhamento descrito no Termo de Referência e tabelas constantes nos Adendos 1 Descrição de Materiais e 2 Quantitativo por Delegacias.. Total de Itens Licitados: 254. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importantíssimo salientar que os bens objeto dessa licitação deverão ser conforme descrito no Termo de Referência e Adendos, e NÃO conforme a simples descrição do CATMAT, pois os códigos do CATM AT usados são de produtos similares, que não definem as características ideais, apresentações (unidade/embalagem) e totais desejadas pela Administração. . SANDRA REGINA BOSCARDIN Pregoeira (SIASGnet - 17/10/2023) 389180-02023-2023NE000032 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 389219 Nº Processo: 03315000079202318. Objeto: Fornecimento de materiais de higiene com entrega parcelada para o período de 12 (doze) meses, incluindo o fornecimento, manutenção e suporte técnico de dispensers adequados para utilização dos objetos requeridos, em sistema comodato, para utilização na sede de São Paulo do Conselho Regional de Nutricionistas da 3ª Região, conforme especificações condições, quantidades e exigências constantes neste Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av.brigadeiro Faria Lima,1461-3º Andar-torre Sul, Jardim Paulistano - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389219-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente (SIASGnet - 18/10/2023) 389219-00001-2023NE000146 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL DE DE PRORROGAÇÃO Edital n° 03, de 27 de Setembro de 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, em conjunto com a Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado de trata este Edital n° 03, de 27 de setembro de 2023 publicado no Diário Oficial da União na seção 3, n° 186, de 28 de setembro de 2023. CONSIDERANDO que há necessidade de efetuar novas análises de perfil a fim de suprir as necessidades atuais do Conselho; CONSIDERANDO que houve pouca adesão de possíveis candidatos à vaga divulgada; resolve, prorrogar o prazo para envio dos currículos para até o dia 20/10/2023 ao Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso onde o novo cronograma estará disponível no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas. Cuiabá-MT, 17 de Outubro de 2023. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do CROMT