DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da homologação: 17/10/2023. Belém, 17 de outubro de 2023 ELIZENE SARMENTO 1ª - Vice Presidente do CREA-PA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 389088 Nº Processo: 017.02264/2023-13. Objeto: Prestação de serviços de renovação de licenciamento de uso de programa de computador denominado Tableau, bem como de serviços de suporte técnico, instalação, configuração e treinamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Zamenhof, 35, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389088-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO LUIS MARANGONI Gerente de Suprimentos e Serviços (SIASGnet - 18/10/2023) 389088-38663-2023NE800001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TA AO CONTRATO n° 018/2017 - MIRIAM BASTOS MACHADO. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 01/08/2023 à 31/01/2024. VALOR: R$ 3.277,74. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por seu Presidente em Exercício Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 38/2023 - SRP, protocolo 2023.000010877-8, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE COMPUTADORES DE ITEM FRACASSADO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 (MOUSE). FORNECEDOR: ARP 01/2023: 50.022.063 NICOLAS ALEXANDER DA PAIXÃO PEREIRA. CNPJ: 50.022.063/0001-17, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 1 Mouse DELL (PRETO) com garantia de 1 ano; Marca/modelo DELL MS116. Unidade 120 R$ 100,00 2.2. DO CADASTRO DE RESERVA 2.2.1. Segue fornecedor que aderiu ao cadastro reserva, conforme art. 11, II, do Decreto nº 7.892/2013: . C L A S S I F I C AÇ ÃO RAZÃO SOCIAL CNPJ . 1 52.023.795 ADÃO FERNANDES 52.023.795/0001-57 ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 19 de outubro de 2023 JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 389087 Nº Processo: 5-23-0154519-6. Objeto: Registro de Preços, para a eventual contratação, por um período de 12 (doze) meses, de material gráfico. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125, Itacorubi - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA MARIA DE FELIX VANHONI Presidente (SIASGnet - 18/10/2023) 389087-00001-2023NE000006 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO No V-013636/2022 O CREA-SP torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº11/2023, cujo objeto é contratação de seguro multirrisco para os imóveis do CREA-SP, vencedora do Grupo 2, em favor da empresa Gente Seguradora S.A., CNPJ nº 90.180.605/001- 02, no valor total de R$ 4.989,43. Declarar fracassado o Grupo 1 e os itens 5 e 6. São Paulo, 17 de outubro de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Superintendente Administrativo Financeiro - SUPADF EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo, ao contrato C-026/2022, firmado entre o CREA-SP e a empresa TICKET SERVIÇOS S/A - CNPJ nº 47.866.934/0001-74. Objeto: O presente Aditamento tem por objeto incluir no CONTRATO C-005/2021 as disposições sobre o tratamento dos dados pessoais com base nas regras de proteção de dados pessoais a que as Partes estão sujeitas em razão do disposto na Lei nº 13.709/2018. Processo: V-4905/2022. Data da Assinatura: 11/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 017/2021. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80. CONTRATADA: PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES, CONTABILIDADE EIRELI; CNPJ: 11.385.969/0001-44. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 017/2021 por mais 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 11 de agosto de 2023. Eng. Civil Jose Fernando de Melo, Vice-presidente no exercício da Presidência do CREA/TO. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023. UASG: 389101 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 001/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023. O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região, através do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas e habilitação que teve como objetivo a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas por meio de cartões de crédito e débito, à vista e parcelado, de recebíveis das anuidades, multas e demais taxas e preços devidos pelos profissionais e empresas registradas no CREFITO-1, com o fornecimento de solução tecnológica para a realização das transações financeiras pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade E-COMMERCE. Em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos do certame, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO e HOMOLOGO o processo licitatório ao proponente: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 16.814.330/0001-50, no valor global de R$ 269.320,25 (duzentos e sessenta e nove mil e trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). Estando em conformidade com os ditames legais e exigidos no processo licitatório. Recife, 18 de outubro de 2023 FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO N°30/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº 4874/19 REPRESENTADA: Dra. Raquel Canella Gonçalves F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR(A). Raquel Canella Gonçalves - CREFITO-3/47097 - F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/10/2023, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO N°31/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALIZATÓRIO Nº 5436/19 REPRESENTADA: Dra. Cleonice Maria de Souza Azevedo F I N A L I DA D E : INTIMAR a representada, DR(A). Cleonice Maria de Souza Azevedo - CREFITO- 3/85374-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 26/10/2023, às 16h00. ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected]. RAPHAEL MARTINS FERRIS Presidente