DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900270 270 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21/2023. , publicada no D.O.U de 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 1 (um) veículo automotor, zero-quilômetro, tipo pick-up para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe Coren-SE, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Novo Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hermes Fontes Nr 931 Salgado Filho - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. DIEGO RAFAEL DA SILVA BORGES Presidente (SIDEC - 18/10/2023) 389342-99999-2023NE999999 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente em Exercício, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº16/2023, o qual foi Adjudicado pelo Pregoeiro, no Processo nº 125169/2023, sendo a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de 80 (oitenta) licenças perpétuas de Microsoft Office Standard 2021 ou posterior e fornecimento de 240 (duzentas e quarenta) licenças de uso do software Microsoft 365 Business Basic com pagamentos anuais, para atender as necessidades do CREA/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O qual foi adjudicado em favor da seguinte empresa, TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ: 21.748.841/0001-51, ofertou o valor de R$309.998,40 (trezentos e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Em 17 de outubro de 2023. JAIME DA CRUZ Presidente Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização do Processo Licitatório 03005/2023 modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da licitação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DO CARIRI - IRCA, EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, junto a empresa: TS INFRA URB ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA no valor máximo de R$ 98.885,66 (Noventa e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Fica a empresa vencedora convocada a comparecer no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará para assinatura do contrato no prazo de 3 (três) dias úteis ou outro que vier a ser estabelecido pelo Conselho, contados da data do recebimento deste nos termos do item 4.1 do edital, assim como apresentar novas certidões, caso a validade das apresentadas na habilitação, já tenham expirado. Fortaleza, 3 de outubro de 2023 EMANUEL MAIA MOTA CO M U N I C A D O A Comissão de Licitação do Crea-CE, comunica que referente ao processo licitatório de Nº 03005/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, cujo objeto é EXEC U Ç ÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA INSPETORIA REGIONAL DO CARIRI - IRCA, EM JUAZEIRO DO NORTE/CE, LOCALIZADO à Rua Rui Barbosa, 81, Santa Tereza - Juazeiro do Norte-CE, foi declarada vencedora do certame a empresa TS INFRA. URB ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. Fortaleza, 18 de outubro de 2023. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: JVG SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas - SPDA, do bloco B (etapas 1 e 2), na sede do Crea-DF. Vigência: 120 dias a partir da assinatura. Valor: R$ 18.333,00. Signatários do contrato: Brasil Américo Louly Campos e Gustavo Henrique Maciel de Campos, sócio-diretor. Processo Administrativo nº 07.025.218071/2023. Contrato n° 39/2023-CREA-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 2721351/2023; LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.062.038/0001-75, LOCADORA: MARIA TELMA LIMA DE FARIAS, CPF sob o n° 254.752.663-87. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, processo administrativo nº 2721351/2023. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Que Entre Si Celebram O Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - Crea/Ma E Maria Telma Lima De Farias, Referente À Inspetoria Do Crea/MA No Município De Pedreiras/MA. Vigência: O presente Contrato tem o prazo de vigência prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 02/05/2023 e término em 02/05/2024, podendo ser renovado por igual período, se for interesse das partes. A referida despesa correrá por conta da rubrica 6.2.2.1.1.01.04.03.004.025 - Locação de Imóvel - Data: São Luís (MA), 17 de outubro de 2023. Processo nº 2752924/2023; LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MARANHÃO - CREA/MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.062.038/0001-75, LOCADOR: WOLACE LAGO FERNANDES, inscrito no CPF sob o nº 137.827.113-00. FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993, processo administrativo nº 2752924/2023. OBJETO: Décimo Termo Aditivo Ao Contrato De Locação De Imóvel Que Entre Si Celebram O Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - Crea/Ma E Wolace Lago Fernandes, Referente À Inspetoria Do Crea/Ma No Município De Bacabal-MA. Vigência: O presente Contrato tem o prazo de vigência prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 29/07/2023 e término em 29/07/2024, podendo ser renovado por igual período, se for interesse das partes. A referida despesa correrá por conta da rubrica 6.2.2.1.1.01.04.03.025 - Locação de Imóvel - Data: São Luís (MA), 17 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2019043921; b- Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: TIM S/A; e- Modalidade: Pregão eletrônico 014/2019; f- Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), e decorrente Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Comunicação de Dados (internet) móvel, com fornecimento de equipamentos, acessórios e demais facilidades inerentes a uma solução de telecomunicação móvel com área de registro no estado de Mato Grosso (65 e 66), para atender este Conselho; g-Valor do Contrato estimado anual é de R$ 91.124,04 (noventa e um mil, cento e vinte e quatro reais e quatro centavos); h- Vigência: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, com início na data de 11/10/2023 à 10/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021 PAe n. P2021/113061-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Free Way Tecnologia Ltda. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a modificação de conteúdo original do contrato, caracterizando um aumento na velocidade dos canais de comunicação, com o correspondente acréscimo no valor do contrato. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: MARIO BASSO DIAS FILHO e PAULO HENRIQUE SAMPAIO BALDOW. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores, periféricos, licenças de uso de software visando atualização, segurança e disponibilidade de serviços deste Conselho, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Sebastiao Taveira, 268 São Francisco - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIO BASSO DIAS FILHO 1º Vice-presidente No Exercício da Presidência (SIDEC - 18/10/2023) 389086-38000-2023NE000623 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de planejamento, organização e produção de eventos, em todo o território de Minas Gerais, abrangendo o fornecimento dos itens de acordo com a demanda do Crea-MG, já inclusos despesas diretas e indiretas relacionadas à prestação do serviço. ALINE ELIZABETH DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 389089-22226-2023NE000237 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Aquisição de caixas box para o Centro de Documentação do Crea-MG | Vencedor: RG COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA|CNPJ: 43.875.492/0001-71|Valor Global: R$ 26.500,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 SRP Aquisição de computadores do tipo desktop com monitor. | Vencedor: LIDER NOT E B O O KS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. I CNPJ: 12.477.490/0002-81 I Valor Global: R$ 2.194.000,00. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 532428/2023. Espécie: Contrato nº 15/2023. CONTRATANTE: CREA-PA . CONTRATADO: COELHO & FRIEDRICH LTDA - NOME FANTASIA: COELHO TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ nº 39.793.832/0001-48. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implementação, operação e manutenção de um link de internet Banda Larga, síncrono, na velocidade de 50Mbps, com firewall e disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa, usando infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico. Valor: R$ 169,99 (cento e sessenta e nove reais, e noventa e nove centavos) mensais, totalizando no período de 12 (doze) meses o valor de R$ 2.039,88 (dois mil, trinta e nove reais, e oitenta e oito centavos). Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/1993, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Elizene Sarmento, Engª Ambiental, 1ª Vice-Presidente CREA-PA .