DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Florianópolis, 17 de outubro de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do CRCSC CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2023 Nº Processo: 44.194/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inciso II, c/c. art. 75, § 3°, ambos da Lei nº 14.133/2021, a fim de que sejam recebidas propostas para a contratação do seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de backup em nuvem, incluindo a configuração, gerenciamento, monitoramento e recuperação de dados, para atender às necessidades do CRECI-CE. Os interessados deverão enviar as propostas para o e-mail [email protected], no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação. Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 78/2022 - Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: Studios Tecnologia da Informação Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 08.545.231/0001- 92, objeto: termo aditivo ao contrato 51/2022, data da assinatura do aditivo: 11.10.2023, validade: 11.10.2023 a 11.04.0224, retificando o valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 065/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos celulares, capas protetoras tipo case anti-impacto para celular, películas frontais de polímero e suporte de celular para veículos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CRECI/RS por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.530/78, através do presente Edital, notifica os Corretores de Imóveis, Empresas Imobiliários e demais abaixo arrolados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência de que serão levados a julgamento da Turma Julgadora do C R EC I - 3 ª Região/RS no dia 31 de outubro de 2023, às 15h na sede deste CRECI/RS, Rua Guilherme Alves, 1010 - 5º andar - Partenon - Porto Alegre/RS. Maria Denise Ceserer - 47.107 F - Processo Disciplinar de Representação (2021.41.102.00800); Ricardo Gomes de Oliveira - 38.234 F - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00051); Koch Empreendimentos Imob. Eireli - 23.842 J - Pocesso Disciplinar de Representação (2022.41.102.00250); Z2 Imoveis LTDA - 24.884 J - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.03405); Marcia Karoline Bandeira - 56.305 F - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.01500); Cristian Granzotto Bacca - 56.301 F - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.01501); Rafael Cardoso da Silva - 63.764 F - Processo Disciplinar de Representação (2020.41.102.00783); Guilherme Vanni Reffatti - 39.082 F - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.01437); Cruz e Silveira Empreendimentos Imobiliarios ME - 24.826 J - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.00538); Katia Centena Carneiros - Processo Disciplinar de Representação (2019.41.102.00538); Antonio Telles Junior - 53.661 F - Processo Disciplinar de Representação (2018.41.102.03293); IMC Imoveis LTDA - ME - 23.430 J - Processo Disciplinar de Representação (2016.40.102.00405); Sergio Soares da Silva - 39.437 F - Processo Disciplinar de Representação (2016.40.102.00406); Arno Black - Processos Disciplinares de Representação (2019.41.102.02334 e 2019.41.102.02335); Paulo Roberto Vieira Tomaz - 10.432 F - Processo Disciplinar de Representação (2022.41.102.00254). Porto Alegre, 17 de outubro de 2023. MÁRCIO BINS ELY Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sem fornecimento de materiais e equipamentos, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor preço mensal por item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 31/10/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 11h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023- UASG 926372 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Distrito Federal - 8ª Região, CNPJ nº 00.105.650/0001-00, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições torna público a realização de licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, sob o nº 004/2023, do tipo menor preço, modo de disputa aberto, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa para Serviços Continuados de Comunicação Institucional para atender a demanda do CRECI/DF conforme disposições descritas no edital e seus anexos, pertencentes ao processo administrativo nº 2023.8.30089440, em conformidade com o Decreto nº 10.024/2019 e Lei 14.133/2021 . O valor estimado total da licitação é de R$ R$ 55.884,90 (cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos) para 12 meses, fonte de despesa própria classificadas na rubrica: 6.3.1.3.04.01.022; (Serviços técnicos profissionais) Data de Abertura: 06 de novembro de 2023, as 09h30 min (Horário de Brasília/DF). Local: Endereço Eletrônico: www.compras.gov.br. O Edital e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado e ainda no site www.crecidf.gov.br. Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro via E-mail: [email protected]. GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 04/2023 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 019/2023 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 19/2023, relativo ao Processo Administrativo: 04/2023 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Aquisição de materiais de expediente - Papel Ofício, A4, 75g, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), à RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRÁFICOS DA AMAZÔNIA - CPNJ: 03.816.805/0001-04, cujo valor: R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta reais). II - Fundamento legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 19 de outubro de 2023 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 SRP Processo Administrativo n.187/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e materiais de manutenção predial em geral para manutenção de bens imóveis, visando atender as necessidades deste Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.coren-ba.gov.br e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). A Sessão Pública está agendada para o dia 31/10/2023, com início do certame às 10h (horário de Brasília/DF), via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS. Salvador-BA, 18 de setembro de 2023. ELISANGELA SANTANA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético-disciplinar (CIPE) do PAD Coren-ES nº 4181/2019 (PED Coren-ES nº 0030/2019), no uso de suas atribuições, com fulcro Resolução Cofen nº 706/2022, vem INTIMAR a Senhora T AT I A N A DE OLIVEIRA GOMES - inscrita no CPF sob o nº *.680.067-, e no Coren-ES sob o nº 1067264-TE, atualmente em local incerto e não sabido, esgotados todos os meios de localizá-la (art. 43, §1º) - a comparecer na Audiência de Oitiva para tomada de depoimentos a ser realizada em 25/10/2023 às 13:00, presencialmente na Sede do Coren-ES, devendo comparecer pessoalmente e/ou constituindo procurador. Cumpre- nos informar que o processo terá continuidade independentemente de vosso comparecimento. A Sede do Coren-ES está localizada na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, Ed. Ames, Sala 1006/1009 (Setor de Ética), Vitória/ES, CEP 29010-901. Maiores informações: (27) 3223-7768 / 3222-2930. Cumpre informar que na data de 25/10/2023 às 13:00 encontra-se agendada oitiva do denunciante, Sr. Edson Dantas Alves. Vitória-ES, 18 de outubro de 2023. CARLA RENATA DA SILVA PACHECO Presidente da CIPE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1225/2021 Contrato: Não se aplica Contratado: Breno e Rodrigo Simão Construções ltda Objeto: Aquisição de duas salas comerciais no centro de Petrópolis. Vigência: 27/09/2023 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.02.45.90.061.001 - Salas. Nota de Empenho: 2253/2023. Valor Global: 842.000,00 (oitocentos e quarenta e dois mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 27/09/2023.