DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900268 268 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que o Pregão Eletrônico nº 016.2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 041.2023, cujo objeto é a aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE para a sede do CFTA, via SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS com validade de ata inicialmente até 12 (doze) meses. Data de início de recebimento de proposta em 19.10.2023. Data da disputa: 31.10.2023 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: [email protected] A contratação se dará pelo menor preço por unitário por item. Brasília- DF, 18 de outubro de 2023 LAURA LOURENÇO DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATO DE CONTRATO Processo CFT Nº 0033/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2023. Contrato nº 0022/2023. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de combustíveis (gasolina comum), sob demanda, com cartões magnéticos individuais de abastecimento e sistema próprio ou contratado de gerenciamento eletrônico das unidades de abastecimento (posto de combustível), para abastecimento de veículo do Conselho Federal dos Técnicos Industriais-CFT. Contratada: BRASAL COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ - 00.097.626/0001-68. Valor total: R$ 48.639,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 00179.003293/2023-40; Contrato: 095/2023(9912625825); Objeto: contratação de prestação de serviços postais (Comunicação impressa: Carta com ou sem Aviso de Recebimento e rastreamento, e-Carta e Telegrama) exclusivos/de Monopólio dos Correios (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT; CNPJ/MF: 34.028.316/0031-29; Valor: R$ 7.560,00; Nota de Empenho: 424/2023; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.016 - Serviços de Correios e Telégrafos; Centro de Custos: 02.01.005.003 - Manutenção da Nova Sede (Rua XV de Novembro); Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2028; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SETEMBRO DE 2023 Fundamentação: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 00179.002801/2023-72; Dispensa de Licitação: 035/2023; Objeto: Aquisição de materiais de escritório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência; Contratada: EFIKAS DISTRIBUICAO DE PAPELARIA E DESCARTAVEIS LTDA; CNPJ/MF: 41.740.140/0001-83; Valor: R$ 11.156,95. Processo Administrativo: 00179.003758/2023-62; Dispensa de Licitação: 036/2023; Objeto: Aquisição de 1 (uma) folha de porta de vidro com película e instalação; Contratada: WE ESQUADRIA ALUMINIO LTDA; CNPJ/MF: 21.885.866/0001-05; Valor: R$ 1.300,00. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SETEMBRO DE 2023 Fundamentação: Artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/21 Processo Administrativo nº: 00179.002148/2023-41; Inexigibilidade de Licitação: 015/2023; Objeto: A contratação da capacitação intitulada "O Novo Pregão Eletrônico - Formação e Atualização de Agente de Contratação/Pregoeiro - Teoria e Prática com abordagem em todos os normativos relativos ao assunto, incluindo as inovações da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/2021" para 1 (um) empregado do CAU/SP, que será promovida pela Professora Antonieta Cursos e Capacitação Profissional, a ser realizado na modalidade on-line, com carga horária de 20 (vinte) horas; Contratada: PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA; CNPJ/MF nº: 09.375.180/0001-60; Valor: R$ 1.490,00. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA na publicação referente ao extrato do contrato nº11/2023, conforme evidencia-se na página 222, da Seção 3, do Diário Oficial da União (DOU), do dia 18/10/2023. Onde se lê: CARLOS HENRIQUE MARINHO DANTAS - P/ CONTRATADA. Leia-se: VALERIA NOGUEIRA FEITOSA - P/ CONTRATADA. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contidas na publicação anterior, datada de 18/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - CRA-DF, situado no SAS, Quadra 06, Bloco K - Sala 201/202 - Edifício Belvedere - Asa Sul/DF - CEP 70070- 915, após as tentativas de localização nos endereços cadastrados no referido Conselho, NOTIFICA os profissionais para comparecerem ao CRA-DF, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data dessa publicação, para tratar de assuntos de seu interesse. Na sequência estão a abreviação do nome, número de registro: A.L.R- 41-00100; A.I.S - 41-00177; A.C.F.S - 41-0032; A.K.F.S - 41-00025; A.L.A.C- 41-00251; A.O.B-41-00110; A.L.T.B- 41-00026; A.B.R- 41-00185; A.S.V.J- 41-00219; B.V.H.S- 41-00404; B.L.M.C- 41-00069; C.B.N- 41-00196; C.C.L.S- 41-00112; C.S.S- 41-00109; C.G.F- 41-00109; C.R.S- 41-00262; C.O.S.J- 41-00199; C.M.S-41-00202; C.H.S.R- 41-00005; D.M.S- 41-00118; D.A.O- 41-00079; D.B.A.F- 41-00090; D.G.A.N.S- 41-00240, D.A.S- 41-00152; D.A.Q- 41-00211; D.G.D- 41-00265, E.S.S- 41-00223; E.N.G.L- 41-00157; E.M.O- 41- 00059; E.T.S- 41-00221; E.S.O- 41-00151; E.A.S- 41-00108; E.S- 41-00011; E.M.Q- 41-00031; F.H.A.L- 41-00436; F.C.S- 41-00010; F.C.S- 41-00070; F.S.B- 41-00143; F.H.A.O- 41-00117; F.C.S.S- 41-00095; G.C.C- 41-00280; G.O.L- 41-080; G.M.L- 41-00476; G.A.L.G- 41-00098; G.F.M.S 41- 00210; G.C.G- 41-00078; H.J.P.A.F- 41-00072; H.M.L- 41-00482; I.N.M.P- 41-00238; J.A.P- 41- 00229; J.A.D.P- 41-00297; J.C.C- 41-00170; J.L.M- 41-00044; J.M.O- 41-00195; J.S.L- 41-00438; J.L.C.B- 41-00002; J.C.R.R- 41-00039; K.F.S.C- 41-00246; K.M.S.M- 41-00190; K.C.A.P- 41-00097; K.C.C.M- 41-00168; K.G.S- 41-00266; L.H.B- 41-00038; L.L.N.L- 41-00191; L.E.O- 41-00139; L.A.M- 41-00158; L.H.V.A- 41-00021; M.S.M- 41-00225; M.B.R.S- 41-00268; M.H.N.S-41-00014; M.F.A- 41-00373; N.K.A.S- 41-00160; P.H.P.T- 41-00046; P.A.B- 41-00105; P.M.F- 41-00043; R.C.C- 41-00354; R.S.S- 41-00114; T.G.N- 41-00120; W.D.G.B- 41-00175; W.M.S- 41-00015; W.R.S- 41-00173; Y.A.O- 41-00045 O não atendimento no prazo previsto ensejará providências cabíveis que o caso requer. Brasília-DF, 16 de outubro de 2023. CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR Presidente - CRA-DF CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DO CONTRATO Processo SEI: 476913.000913/2023-88. Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA-ES. Contratada: AC AUTOMAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.337.577/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especialista em Telecomunicações. Valor Global: R$ 15.277,50 (Quinze mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.001 - Manutenção de Software. Vigência do contrato: 09/10/2023 a 08/10/2024. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo. Contrato nº 011/2022. Contratada: LGPD ASSESSORIA CAPIXABA LTDA - CNPJ sob o nº 39.710.052/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação da governança de privacidade em dados, visando enquadramento do CRA-ES às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com serviço de DPO as service incluso. Valor Global: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais). Dotação orçamentária: Conta orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.04.019-Serviços de Consultoria/Assessoria de Terceiros. Prazo de validade: 06/10/2023 a 05/10/2024. Fundamento Legal: Contratação por Inexigibilidade (art. 25, II da Lei 8.666/93). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo n° 2023400468 - Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 04.198.254/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 04 licenças de uso do software Adobe para o setor de comunicação do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro - CRA-RJ. Valor global para 36 meses de licença R$56.620,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e vinte reais). Adesão da Ata de Registro de Preços do MINISTÉRIO DE ECONOMIA Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Central de Compras, conforme Pregão Eletrônico nº 021/2022 do Processo: 19973.110735/2021-12 e Ata de Registro de Preços nº 021/2022, conforme art. 22º, § 2º do Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 e do art. 2º do Decreto 8.250 de 23 de maio de 2014. Data da Emissão da nota de empenho: 17/10/2023. Autorizada por Adm. Miguel Luiz Marun Pinto, Diretor de Administração e Finanças e pelo Presidente, Wagner Siqueira. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie - 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9/2020, firmado entre o CRA-SC e a empresa KHRONOS MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 06/11/2023, e reajuste do valor anual do contrato para R$ 2.381,28, nos termos previstos no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CARTA CONVITE N° 2-CC-2023 A Comissão de Licitação do CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO torna público aos interessados que os licitantes: CSM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 27.664.873/0001-55; LACON ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 45.214.140/0001-09; MAIS OPÇÕES, CNPJ: 29.940.894/0001-81; MARAK CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CNPJ: 18.361.095/0001-34; TDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 97.519.100/0001-60 ;T.H.S. BEZERRA- EIRELI, CNPJ: 09.068.212/0001-85 e VERSÁTIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 00.408.679/0001- 52, foram declarados habilitados para prosseguir no certame. Os licitantes poderão acompanhar o andamento processual no site do CRBio-06: www.crbio06.gov.br. RONILDO BAIATONE ALENCAR Coordenador da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO CONTRATADO: G R O COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 14.941.072/0001-48 OBJETO: Contratação empresa especializada em manutenções preventiva e corretiva em aparelhos condicionadores de ar tipo Split cassete, bem como, serviços de instalação e/ou desinstalação dos mesmos, com fornecimento e substituição de peças - mediante ressarcimento de mão de obra, peças e componentes novos e originais, quando necessário, pertencentes ao CRCMA. Tipo: menor preço por grupo de itens. VALOR ESTIMADO: R$ 33.598,56 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção e Conservação Bens Móveis - 6.3.1.3.02.01.029 VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA, MG-047125/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000742, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 113/2023 Subscrição de licenças de uso do software Office 365 E3 Governo da Microsoft para o CRCPR. Tipo: Menor valor global. Entrega das propostas: até 06/11/2023 às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 06/11/2023 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro