DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA Assistente Slc (SIASGnet - 17/10/2023) 90010-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto 11.462/2023, torna público o Registro de Preços nº 02/2023-JFRN, cujo objeto é o serviço de design gráfico, correspondente à contratação direta por inexigibilidade nº 23/2023-JFRN, assinado em 17/10/2023, com vigência até 19/10/2024, PA nº SEI 0004045- 08.2023.4.05.7100. Partes signatárias: Justiça Federal de Primeiro Grau no RN, CNPJ nº 05.441.836/0001-45, e a empresa ISADORA MEIRA QUEIROGA, CNPJ nº 36.760.869/0001- 81, item 01, R$ 1.000,00, item 02, R$ 1.250,00, item 03, R$ 550,00, item 04, R$ 1.500,00, item 05, R$ 350,00, item 06, R$ 900,00, item 07, R$ 150,00, item 08, R$ 1.200,00, item 09, R$ 1.500,00, item 10, R$ 2.000,00, item 11, R$ 110,00, item 12, R$ 1.800,00, item 13, R$ 100,00. Em 18 de outubro de 2023 HALLISON REGO BEZERRA Diretor do Foro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Autorizo a despesa abaixo especificada, na forma de dispensa de licitação fundamentada no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de gravação de vídeo e transmissão de online de vídeo para a evento "Encontro Nacional das Câmaras - 25 anos do Sistema CONFEF/CREFs " . Justificativa: Visando fomentar a qualidade da prestação de serviço dos Profissionais de Educação Física e a participação dos mais de 500 mil Profissionais Registrados no Sistema CONFEF/CREFs nos cursos a serem ofertados no evento em questão, o CONFEF através do uso da tecnologia pretende transmitir pela internet as palestras. Nome do Credor: GF AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 38.011.022/0001-20 Endereço: Rua Noel da Silva, nº 21 Valor: até R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) Processo de Despesa: Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.062 - SERVIÇOS FOTOGRAFICOS, VÍDEOS E T R A N S M I S S Õ ES Projeto 14000 - Eventos promovidos pelo CONFEF Subprojeto 14070 - ENCONTRO NACIONAL DAS CÂMARAS - 25 ANOS DO SISTEMA CONFEF/CREFS Processo: Dispensa CONFEF nº 12/2023 CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DO CONTRATO Processo nº 00196.003240/2023-11 Contrato nº 38/2023 - Contratada: LUAN FORRO ESTILIZADO SERVICOS ARTISTICOS LTDA, CNPJ: 31.248.280/0001-85. Objeto: apresentação musical do artista Luan Estilizado, acompanhado de banda, com duração de 90 (noventa) minutos, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023, durante o 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Nota de Empenho nº 2975/2023. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento legal: art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data da sua assinatura. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 Processo: Processo SEI nº 00196.006103/2023-38 Processo nº 00196.006103/2023-38. Contratação de Profissional para ministrar as palestras "Procedimento acerca das solicitações de isenção e remissão das anuidades por profissionais da Enfermagem, tendo em vista o Acórdão n° 369/2023 provindo do Tribunal de Contas da União" e "A Ciência e o Direito em Tempos de Pandemia, onde cada qual apresentará casos representativos de suas respectivas áreas de atuação", no transcurso do 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, a ser realizado de 23 a 26 de outubro de 2023, na cidade de João Pessoa/PB. Contratado: Sérgio da Silva Mendes, CPF: 775.436.297-04. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027 - Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF. Fundamentação legal: art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Brasília-DF, 18 de outubro de 2023 ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES Vice-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo: Processo SEI nº 00196.006197/2023-45 A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa LOPES CLIMATIZADORES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n. 19.460.359/0001-70, no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), visando à locação de 22 climatizadores para a realização do 25º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem - CBCENF, que ocorrerá no período de 23 a 26/10/2023, na cidade de João Pessoa/PB, conforme especificações contidas no Termo de Referência, com fundamento legal no art. 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133/2021, de acordo com parecer da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios - DLCC. Brasília-DF, 17 de outubro de 2023 BETÂNIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 146/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 107/2023, assinado em 17/10/2023; firmado com a Porthus Eventos Ltda; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "Seminário Sul Brasileiro de Silvicultura", a realizar-se no período de 25 a 27/10/2023, em Canela - RS, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1035/2023, Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Processo SEI Nº 00.004328/2023-08. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 158/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 117/2023, assinado em 17/10/2023; firmado com o Crea-BA; Objeto: patrocínio ao VII Encontro Estadual do Crea Júnior Bahia: Conectando inovação, tecnologia e protagonismo para transformar o futuro", a ser realizado no período de 18 a 20/10/2023, Salvador - BA, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1033/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.004238/2023-17. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 58/2023, assinado em 17/10/2023; firmado com o Crea-BA; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-A; Base legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1646/2023; Vigência até 17/10/2024; Valor do Concedente: R$ 835.164,00; Processo SEI Nº 00.002138/2023-48. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2018 CONTRATANTE: Conselho Federal de Farmácia - CNPJ nº 60.984.473/0001-00 CONTRATADO: Giesecke & Devrient E-Payments Brasil Ltda - CNPJ nº 04.400.995/0003-09 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual pelo período de 21/10/2023 a 20/01/2024, correspondente a 90 (noventa) dias, em caráter excepcional, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/93, mantendo-se o valor do preço unitário de R$ 34,07 (trinta e quatro reais e sete centavos) cada, para emissão de Cartão de Identificação até a conclusão da licitação. 1.2 Ademais considera-se o valor total de R$ 255.525,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e vinte cinco reais), conforme quantitativos a seguir: a) Quantidade estimada relativo ao período de 90 (noventa) dias para Cédula Profissional de Farmacêutico - 6.250 (Seis mil, duzentos e cinquenta) unidades. b) Quantidade estimada relativo ao período de 90 (noventa) dias para Cédula Profissional de Farmacêutico de nível técnico - 1.250 (Mil duzentos e cinquenta) unidades. 1.3 A especificação do Cartão de Identificação sempre estará regida pelas resoluções vigentes do CFF. 2.1 A dotação orçamentária a ser utilizada para a execução da presente despesa é a de nº 6.2.2.1.1.01.04.04.005.010 - Serviços de Impressão e Encadernação. ASSINAM: Pelo Contratante: Walter da Silva Jorge João - Presidente; Pela Contratada: Ana Carolina Velloni de Sousa e Gustavo Ullmann; Brasília, 17 de outubro de 2023. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 EXAME NACIONAL PARA CONCESSÃO DO TÍTULO DE ESPECIALISTA PROFISSIONAL - 2023 O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Resoluç õ e s - CO F F I T O nº 377/2010 e nº 378/2010, torna pública a realização do Exame Regional para Concessão e Registro do Título de Especialista Profissional nas áreas de Fisioterapia. O certame será executado pela empresa RECRUTAMENTO E SELEÇÃO IUDS, que estará recebendo, no período de 19/10/2023 a 07/11/2023, por meio da página eletrônica: https://portal.recrutamentoiuds.org.br/, inscrições para o exame de conhecimento, a ser realizado no dia 26 de novembro de 2023. Para mais informações e para obter o edital completo, acesse as páginas: https://portal.recrutamentoiuds.org.br/ e https://www.coffito.gov.br, a partir do dia 18 de outubro de 2023. ROBERTO MATTAR CEPEDA CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação firmado entre o CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS (CFN) e o CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6ª REGIÃO, CNPJ: 11.674.272/0001-93. Objeto: Prorrogar a vigência da prestação de constas do Termo de Doação (0887231) para até 31 de dezembro de 2023. Pelo CFN: Élido Bonomo, Alexsandro Wosniaki. Pelo CRN-6: Samuel Paulino Rodrigues Maciel, Margareth da Cunha Xavier. CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo do Processo nº 576600012.000075/2021-65, publicado no Diário Oficial da União, de 18 de setembro de 2023, Seção 3, página nº 178, ONDE SE LÊ: "Contratado: IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA , CNPJ nº 35.486.862/0001-50.", LEIA-SE: " Contratado: MOVX MARKETING E TECN O LO G I A LTDA, CNPJ nº 35.486.862/0001-50". ONDE SE LÊ: " Valor anual: R$ 6.523,00", LEIA-SE: "Valor global: R$ 5.293,00". CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE LICITAÇÃO PPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nº Processo: 2800.00.00540.2023. Contratação de espaço e de todos os itens necessários à instrumentalização da ação: Encerramento das Atividades do Conselho Federal de Química (CFQ) 2023, a ser realizado em Brasília/DF, no dia 14 de dezembro de 2023, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Item Licitado: 3. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 06/11/2023 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ