DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa vencedora para os itens 1 e 2: RF CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ/CPF: 16.563.763/0001-80; itens 3, 4, 5 e 6 cancelados por falta de proposta válida. Salvador - BA, 18 de outubro de 2023. SOLONEY LOPES VALOIS Pregoeiro AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Aquisição de 01 Divisor (splitter) OBJETO: Aquisição de 01 Divisor (splitter) HDMI 1 entrada x 4 saídas Switch Bivolt HD 4k. PROC ADM SEI N. 0014516-98.2023.4.01.8004. Fundamento Legal: 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Dispensa em razão do valor. Declaração de Dispensa em 16/10/2023. TARCÍSIO JOSÉ FILGUEIRAS DOS REIS, Diretor da SECAD. Ratificação em 17/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Empresa contratada: MARA JULIO FACCION, CNPJ 46.543.079/0001-06, valor: 194,94. Salvador - BA, 18 de outubro de 2023. SOLONEY VALOIS Supervisor da Seção de Compras SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90003 Nº Processo: 11438782023401801. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, INCLUSIVE VISTORIA, LAUDO INICIAL, AS BUILT, ACOMPANHAMENTO E APROVAÇÃO JUNTO AO CBM-PA, DA SUBSEÇÃO DE MARABÁ, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 90003-00001-2023NE000077 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 90025 Nº Processo: 8951020234018012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de elevadores (marca SUR), incluindo fornecimento de peças/materiais e equipamentos necessários à execução do serviço, para atender à Seção Judiciária de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Dutra N. 2203, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/90025-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HIUNA RAIANE RAMOS ROSA Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 90025-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 03/2023, celebrado entre a União, por ato da Justiça Federal - Seccional Roraima - UG 090039 e a empresa MULTIMED RR/J.L. CLINÍCA MÉDICA RORAIMA LTDA, CNPJ 44.015.406/0001-13. Objeto: Prestação de serviços assistência à saúde nas áreas de Ortopedia e Traumatologia, Cardiologia e Exames Laboratoriais e de Imagem (Raio X, Tomografia, Ressonância Magnética e Mamografia). Vigência: a partir de 16/10/2023 Processo: 0001194-81.2023.4.01.8013. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução PRESI/SECBE 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do PRO-SOCIAL , em sessão de 09/04/2014.Processo Administrativo 6.839/2006. Data da assinatura: 16/10/2023. Assinam: Pela Credenciante Nílton Dall'Agnol - Diretor da SECAD, e pela Credenciada Jessyka Andrezina Mota Freitas Lopes. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 90016 Nº Processo: RJ-EOF-2023/809. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução da Substituição do Sistema de Climatização VRF existente pelo Fornecimento e Instalação de condicionadores unitários do tipo SPLITS INVERTER CASSETE nos andares 6, 7 e 8 da Unidade SJRJ de Campos dos Goytacazes - RJ, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 90016 Nº Processo: EOF-2023/822. Objeto: Contratação de empresa seguradora para efetuar seguro total da frota de veículos de propriedade da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEX MULLER DO VALE Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 90016-00001-2023NE000006 DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 43/2023, firmado em 17/10/2023 com LOGIN INFORMÁTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; Objeto: a aquisição de microcomputadores, com garantia on site,; Amparo: : Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19; Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2023/00815; Valor: R$ 2.334.500,00; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. José Hamilton Viana Cohim, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 44/2023, firmado em 17/10/2023 com FAGUNDEZ DISTRIBUI Ç ÃO LTDA; Objeto: a aquisição de monitores, com garantia on site,; Amparo: Decretos nº 7.892/13 e 10.024/19; Lei nº 10.520/02, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e Lei nº 8.666/93; Processo: JFRJ-EOF-2023/00816; Valor: R$ 680.000,00; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Igor Nunes Sartori, pela Contratada. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 Processo nº 0002389-83.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de baterias VRLA para nobreaks e automotivas para empilhadeiras, foi adjudicado à empresa BRIMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ao preço total de R$34.453,94. São Paulo - SP, 18 de outubro de 2023. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeira 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 90019 Nº Processo: 0002653-70.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, para uma plataforma elevatória para acessibilidade, instalada no prédio sede da Justiça Federal em Florianópolis. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica n 4810 Agronomica, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. PAULO TARCISIO BONELLI Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 90019-00001-2023NE999999 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0004491-45.2023. Objeto: Contratação de seguro para os novos veículos oficiais da Seção Judiciária do Paraná - 10 (dez) veículos Jeep Renegade 4x4 Trailhawk ano 2023 - e demais veículos que vierem a compor a frota durante a vigência do contrato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 17/10/2023) 90018-00001-2023NE000019 Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. VICTOR TERRA DE MENEZES Supervisor da Seção de Apoio a Licitações (SIASGnet - 16/10/2023) 90016-00001-2023NE000006