DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação direta da empresa CENTRO DE ESTUDOS DE CIÊNCIAS POLICIAIS, para ministrar o "CURSO DE APERFEIÇOAMENTO ANUAL DOS POLICIAIS JUDICIAIS DO TRT DA 14ª REGIÃO - 2023", para capacitar até 35 (trinta e cinco) servidores ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa/Especialidade Agente de Polícia Judicial, do quadro de efetivo deste Tribunal, a ser realizado durante os meses de outubro e novembro de 2023, em uma única turma, com divisão em duas etapas: a distância (parte teórica) e presencial (teste físico), via Plataforma Moodle (contratada), com carga horária de 49 horas-aula, podendo ser executado de forma assíncrona. Valor: R$25.935,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 80015 Nº Processo: 4728/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos de capacitação, tais como: capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, seminário e outros eventos da mesma natureza, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso, 600 Bairro Mocambo, Mocambo - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/80015-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 80015-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 80011 Nº Processo: 24335/2023. Objeto: Contratação de eventual prestação de serviços de transporte local e intermunicipal, por via terrestre, de carga comum, incluindo a desmontagem, embalagem e retirada do local de origem, descarga dos bens transportados e montagem no seu destino (as cargas comuns são: mobiliários em geral (móveis de escritório, utensílios, eletroeletrônicos e outros), equipamentos diversos (informática e outros), materiais permanentes de pequena carga e materiais de consumo, conforme disposto no edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2: A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 . FELIPE DANIEL MENDES PAIVA Assistente da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 80011-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROAD nº 24899/2023. Partes: TRT e EHC - ELÉTRICA E HIDRÁULICA CAMPINAS LTDA. CNPJ: 45.778.123/0001-96. Objeto: contratação de empresa especializada para interligação entre o reservatório d'água inferior e o conjunto motobomba no subsolo do Edifício Sede Judicial e reforma hidráulica dos sistemas de barriletes e motobombas de incêndio, incluindo os materiais e equipamentos necessários. Fundamento: Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV. Vigência: 180 dias, a contar da data da assinatura. LO: 14.535, de 17/01/2023. Valor: R$71.890,00. Reconhecimento: Vera Lucia de Oliveira Ramires, Coordenadora de Contratos, em 03/10/2023. Ratificação: Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, Secretária da Administração, em 03/10/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 4197/2022. Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato TRT 19 Nº 20/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. CNPJ 06.234.467/0001-82. Objeto: Revisão dos custos não renováveis e a renovação do prazo de vigência do contrato nº 19/2022. Valor: passa para R$ 115.116,96 (cento e quinze mil, cento e dezesseis reais e noventa e seis centavos). O contrato fica prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses, compreendendo o período de 28 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2024. Data de assinatura: 18/10/2023. Assinam: Desembargador presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida(p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª REGIÃO informa que foi aplicada à empresa SETIX CORPORATE LTDA, CNPJ nº 10.750.245/0001-90, nos autos do Processo Administrativo nº 13492/2023, a penalidade de suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do item nº 3 do item 14.2.3 do Termo de Referência parte integrante do Edital nº 04/2019. ÁLVARO CELSO BONFIM RESENDE Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 02/2023; Proad: 5676/2023. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PROCURADORIA DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO; CNPJ: 26.989.715/0067-39; Objeto: formalização de Junta Médica Oficial composta por médicos do Quadro de Pessoal Permanente do TRT-19ª e médicos do Quadro Permanente e/ou ocupantes exclusivamente de Cargo em Comissão da PRT/AL, visando à realização de procedimentos consistentes em perícias e avaliações de magistrados, procuradores e servidores do TRT-19ª e da PRT/AL, ativos e inativos, e dos seus dependentes, nos termos da Lei n. 8.112/1990; Vigência: 5 anos, contados a partir da assinatura; Assinatura: 05/10/2023; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal e o Dr. Rafael Gazzanéo Júnior, Procurador Chefe da PRT-AL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG: 080024. Inexigibilidade de Licitação TRT22 nº 04/2023, firmado em 26/09/2023, com a empresa W J Serviços de Informática Ltda, CNPJ: 05.116.014/0001-99. Objeto: Contratação da solução SIABI, módulo Biblioteca, na modalidade software como serviço hospedado em nuvem, contemplando a instalação, armazenamento, integração, configurações, manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, backup, monitoramento, migração de dados e suporte técnico para 4 (quatro) licenças do módulo Biblioteca. Amparo Legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93. Justificativa: Exclusividade da empresa. Valor Global: 36.179,78. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2023: Adilson José de Oliveira Freire, Diretor-Geral. Ratificação em 26/09/2023: Marco Aurélio Lustosa Caminha, Desembargador-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80025 Nº PROCESSO: 9504/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Ampliação do Sistema de Controle de Acesso (SCA) do Complexo-Sede, Por Meio do Fornecimento e Instalação de Equipamentos do Tipo Efid Uhf Nos Acessos Aos Estacionamentos Privativos de Magistrados e Servidores, conforme condições e especificações contidas ao Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023. Data e hora da sessão: 06/11/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. THIAGO SIGARINI FLORES SILVA Pregoeiro JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 18/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação eventual e futura de serviços continuados de apoio administrativo, com a disponibilização de auxiliares administrativos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital. ARIVALDO CHAGAS DE MELO Diretor de Núcleo (SIDEC - 18/10/2023) 090024-00001-2023NE000080 SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 14849502023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de aplicação única de descupinização, desratização e desinsetização (eliminação de baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos etc.), com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências do prédio da Subseção Judiciária de Itabuna, compreendendo suas áreas internas e externas, sob o regime de execução de empreitada por preço global. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 16/10/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor da Secad. Ratificação em 16/10/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.385.442/0001-57 EDSON PEREIRA DE JESUS DESINSETIZACAO. (SIDEC - 18/10/2023) 090012-00001-2023NE090012 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 18851207. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: BP ENGENHARIA LTDA (Sr. João Gabriel Silva Portela); CNPJ: 39.935.331/0001-59. OBJETO: Acréscimo ao objeto, no montante de R$4.163,25. BASE LEGAL: Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", ambos da Lei nº 8.666/93. P.A. 0000738-61.2023.4.01.8004-JFBA . Ass: 18/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 7200437. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: CLARO S/A (Sr. Luiz Gonzaga Macedo Carrilho); CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 21/11/2023 e término previsto para 20/11/2024. BASE LEGAL: Artigo 57, §4º da Lei nº 8.666/93. P.A. 0012296- 40.2017.4.01.8004-JFBA. Ass: 18/10/2023.