DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESUMO DO OBJETO: Contratação para autorização de consignação em folha de pagamento. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: BANCO BRADESCO S.A. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 25 da Lei 8.666/1993. RATIFICAÇÃO: por Francisco Rossal de Araújo, Presidente do TRT4, em 17/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 55/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Everest Arquitetura e Engenharia LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, até o dia 30/06/2025, acréscimo e supressão de serviços, reajuste contratual pelo índice INCC-DI, adequação das obrigações previdenciárias da CONTRATADA, em decorrência da revogação da IN RFB nº 971/2009 pela IN RFB nº 2.110/2022; e alteração da fiscalização. NOVO V A LO R TOTAL APÓS REAJUSTE A PARTIR DE 01/12/2023: R$ 20.180.889,27. NOVO VALOR TOTAL COM ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES: R$ 21.351.405,44. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2023. PROAD Nº: 1220/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CC nº 01/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Helio Ody Junior, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos perigosos (grupos A, B e E), com alto potencial de contaminação química e microbiológica provenientes da Divisão de Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. FABIANO ANTONIO MARQUES GUEDES DA CRUZ FILHO Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 080006-00001-2023NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 80004 Nº Processo: 3460/2022. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nos prédios e demais instalações que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, nos endereços indicados no Anexo I do Termo de Referência, de forma continuada, com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da Lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-00039- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 20/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CLARA DE ASSIS SILVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 80004-00001-2023NE009999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 31/23. Proad: 6941/2023. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Quixadá. Valor Total R$ 90.854,68. NE: 2023NE000571. Vigência: 190 dias a contar da assinatura. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93 Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto do TRT-7ª, pelo contratante, e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 18.10.2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 32/23. Proad: 1987/2023. Contratada: ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA. CNPJ: 08.080.706/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores. Valor Total R$ 218.700,00. NE: 2023NE000569. Vigência: 12 meses a contar da assinatura. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93 e PE TRT7 Nº 22/2023. Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto do TRT-7ª, pelo contratante, e André Luiz Silva Alvim, pela contratada, em 17.10.2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 33/23. Proad: 6842/2023. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Limoeiro do Norte. Valor Total R$ 68.173,61.NE: 2023NE000575. Vigência: 190 dias a contar da assinatura. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93 Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto do TRT-7ª, pelo contratante, e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 18.10.2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato TRT7 nº 34/23. Proad: 6846/2023. Contratada: CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA CNPJ: 14.208.934/0001-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial de reparos na Vara do trabalho de Eusébio. Valor Total R$ 75.859,81. NE: 2023NE000573. Vigência: 190 dias a contar da assinatura. Fund. Legal: Lei n.º 8.666/93 Signatários: João Ribeiro Lima Júnior, Diretor Geral Substituto do TRT- 7ª, pelo contratante, e João Batista Martins Neto, pela contratada, em 18.10.2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 O TRT da 9ª Região torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 48/2023 - Aquisição de desumidificadores. Empresa Vencedora: MAXIMARCAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 67.827.568/0001-51 - Preço: R$ 4.300,00. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 53/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: J R Machado Ltda., CNPJ 25.256.978/0001-40. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split hi wall. Valor total: R$ 158.509,00. Vigência: 75 dias contados da data de assinatura do contrato. Data da assinatura: 17/10/2023. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 4.4.90.52. Vinculação: Processo Pregão 17/2023, Proad 5697/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e João Roberto Machado - Representante Legal, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 34/2022. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A. CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: Alterar a velocidade de alguns circuitos, cancelar alguns links e atualizar o endereço de Loanda. Valor total com a redução: R$ 24.056,73. Data da assinatura: 17/10/2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vinculação: Processo Proad 5204/2023. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Ricardo Lopes Montanher - Representante Legal, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 Objeto:Contratação de empresa para o fornecimento contínuo de flores.Empresa vencedora:DFFlores e Plantas Ltda, Valor homologado:R$359.578,00.Brasília, 17 de outubro de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 18/10/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 80002 Nº Processo: MA 746/2022. Objeto: Contratação da prestação de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis em regime de execução indireta, com empreitada por preço global, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 18/10/2023) 80002-00011-2023NE000093 DIRETORIA-GERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 ESPÉCIE: Comunicação de Abertura de Procedimento Administrativo Para Aplicação de Penalidade. Notifica a empresa C7 COM. E SOLUÇÕES INTEGRADAS POR SEU PROPRIETÁRIO CARLOS ALBERTO MOTA SIMÕES, CNPJ nº 49.567.661/0001-92, que se encontra em lugar incerto, não sabido, para que seu representante, compareça pessoalmente, à Rua Belém, 269 - Bairro Nossa Senhora das Graças, sala da Seção de Almoxarifado, no horário de 7h30 às 14h30, ou pelo endereço eletrônico [email protected], em virtude da inexecução na entrega de 400 pacotes (Biodegradável ou Oxibiodegradável), devidamente empenhados por meio da Nota de Empenho Nº 2023NE000693, no valor de R$ 2.480,00, constante na MA - 745/2023, serão aplicadas sanções elencadas no subitem 19.2.2 do Termo de Referência combinado com o artigo o artigo 156, II e III da Lei 14.133/2021, em atenção ao princípio do contraditório e ampla defesa e, com fulcro no artigo 158 da Lei 14.133/2021, é facultada a apresentação de defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em virtude da penalidade que lhes serão aplicadas. Após decurso do prazo, sem as devidas providências, será realizada abertura do Processo Administrativo, com as devidas sanções cabíveis. O processo terá continuidade independente do comparecimento do seu responsável. Os prazos contra o revel fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial. ILDEFONSO ROCHA DE SOUZA Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2023 - UASG 80005 Nº Processo: 6.644/2023. Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual aquisição de peças de reposição para o sistema de ar-condicionado instalado no Fórum Maximiano Figueiredo, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 19/10/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/nº - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras/edital/80005-5-000043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 18 de outubro de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro