DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: SEI nº 0025042-68.2023.6.26.8261- Termo Aditivo: 1º - COMODATÁRIOS: Município de TARABAI, CNPJ: 44.873.396/0001-57 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de TARABAI, CNPJ: 44.873.396/0001-57 - OBJETO: acrescentar uma urna eletrônica para contingência, totalizando onze urnas eletrônicas - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 27/09/2023 - SIGNATÁRIOS: ADRIANO CAMARGO PATUSSI, Juiz da 261ª Zona Eleitoral, pela Comodante; JOSÉ ROQUE DA SILVA LIRA, Prefeito do Município de TARABAI e IRINEU APARECIDO PETENUCI, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de TARABAI, pelos Comodatários. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 070012 Nº Processo: 15519-66.2023.6.25.8000. Pregão Nº 17/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Firewall/gateway vpn tipo i, de firewall/gateway vpn tipo ii, de sistema de gerenciamento e monitoramento, de implantação com hands on e de treinamento oficial - vouchers. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 1.257.650,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0017491-71.2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, com montagem/instalação. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item do lote. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 70012-00001-2023NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 54/2023, Processo Administrativo Eletrônico nº 0027694- 38.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA (CNPJ nº 04.724.715/0001-48), vencedora dos itens 01, pelo valor unitário de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), e pelo valor total de R$ 1.960.000,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil reais) e item 3, pelo valor unitário de R$ 341.400,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), e pelo valor total de R$ 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais); Adjudicada: 2) VIA ALIANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ nº 28.239.067/0001-00), vencedora do item 04, pelo valor unitário de R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais), e pelo valor total de R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais); Adjudicada: 3) ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ nº 28.515.824/0001- 13), vencedora dos itens 02, pelo valor unitário de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), e pelo valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 129.938,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e trinta e oito reais), e pelo valor total de R$ 259.876,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais) e item 6, pelo valor unitário de R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais), e pelo valor total de R$ 682.500,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Palmas-TO, 18 de outubro de 2023. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 039/2023. PROCESSO: 001946/2022. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para a revitalização de piso em madeira do Palácio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (bloco C), a partir de processo de recuperação do revestimento e aplicação de verniz, nos termos do edital e dos seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO: JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. - Item 01: Qtde 4000, R$ 100,00; Valor Total: R$ 400.000,00; item 02: qtde 400, R$ 200,00; VALOR TOTAL R$ 80.000,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 032/2023 Disponível no sítio Erro! A referência de hiperlink não é válida. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO a)Espécie: Termo de Cooperação 020/2023, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e o ESTADO DE RORAIMA, por intermédio do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA. b)Objeto: a autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0. c)Fundamento Legal: Art. 116 da Lei 8.666/1993. d)Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/10/2023. f)PA: 0027587/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2023 OBJETO: registro de preços para contratação de empresa especializada para a revitalização de piso em madeira do Palácio do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (bloco C), a partir de processo de recuperação do revestimento e aplicação de verniz, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0001946/2022. Autoridade e Data da Homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário- Geral do TJDFT, 17/10/2023. EMPRESA VENCEDORA: JVO ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA: VALOR TOTAL R$ 480.000,00; VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00. Brasília, 18 de outubro de 2023. SAMUEL RAYER DE SANTANA Secretário de Contratações e Gestão de Materiais Substituto AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 28/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0014861/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cones e barreiras de sinalização, para uso do policiamento desse TJDFT, no controle de acesso, bem como, na sinalização viária adjacente. SAMUEL RAYER DE SANTANA Secretário Substituto de Contratações e Gestão de Materiais (SIDEC - 18/10/2023) 100001-00001-2023NE000162 EXTRATO DE RESCISÃO a)Espécie: Termo de Rescisão ao Contrato de Credenciamento 153/2022, firmado entre a União, por intermédio do TJDFT e a BORSARO CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA - ME. b)Objeto: Rescindir o contrato inicial. c)Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei 8.666/93 c/c Cláusulas 20ª, §2º e 22ª do contrato inicial. d) Vigência: A partir da data de sua assinatura. e)Data de assinatura: 18/10/2023. f)PA: 0027670/2022. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80009 Nº Processo: 8604/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E ELETROELETRÔNICOS, conforme descrito no Edital e detalhado no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.gov e as constantes deste Edital e seus anexos, prevalecerão as últimas.. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora Chefe da Alc (SIASGnet - 18/10/2023) 80009-00001-2023NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato 007/2022, Proad 55862/2021. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Banco do Brasil S.A. (CNPJ: 00.000.000/0001-91). Objeto: Redução da área cedida e alteração do valor mensal. Assinam em 17/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Wellington Klemtz e Sionara Schmitz de Melo, Procuradores. 2º Termo Aditivo ao Contrato 040/2021, Proad 30983/2021. Partes: TRT-2ª Região e a Cooperativa de Trabalho de Coleta, Triagem, Produção e Comercialização de Materiais Recicláveis de São Paulo/SP - Cooper Vira Lata (CNPJ: 09.209.218/0001-25). Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 30 meses, correspondente ao período de 14/01/2024 a 13/07/2026. Assinam em 18/10/2023, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela cooperativa: Wilson Santos Pereira, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: DHZ COMERCIO E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ 20.402.517/0001-14. OBJETO: Fornecimento de cartuchos originais para as impressoras Lexmark MX722ADHE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processos e-PAD's n. 4670/2023 e 31636/2023. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000788, emitida em 11/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 14.375,00. VIGÊNCIA: De 17/10/2023 até 16/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Daniel Hot (pela contratada). 23FR036 e- PAD 41017/2023. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: 3S INFORMATICA LT DA - CNPJ 32.674.351/0001-74. OBJETO: Fornecimento de cilindros de imagem originais para a impressora Lexmark MX722ADHE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processos e-PAD's n. 4670/2023 e 31636/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029- 339030. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000790, emitida em 11/10/2023. VALOR TOTAL: R$ 7.165,20. VIGÊNCIA: De 17/10/2023 até 16/04/2024, DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo contratante) e Cleibiander Bermudes Bahianse (pela contratada). 23FR035 e-PAD 41019/2023. ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA L H O DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: A H DA S MORAES - ME - CNPJ 02.437.839/0001-17. OBJETO: Fornecimento de cartuchos originais para impressoras HP LASERJET PRO M428FDW. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.14.133/2021