DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF: 749.581.354-72. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 032/2013, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2025; INCLUSÃO da Cláusula Décima Oitava do contrato nº 032/2013, relativa à proteção de dados pessoais. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/93, n.º 8.245/91 e Parágrafo único da Cláusula Segunda do instrumento Contratual. VALOR DO CONTRATO: R$ 43.109,86. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa-PTRES: 167661. Natureza: 3390.36.15. Valor da Despesa: R$ 43.109,86. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Robson Costa Rodrigues, Diretor-Geral em exercício e pelo Contratado, Eduardo Cavalcante Ferreira Filho, Locador. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 64982023. Objeto: A aquisição de veículos para a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte - TRE/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 18/10/2023) 70008-00001-2023NE111111 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0008466-45.2023.6. Objeto: Prestação, em sistema integrado, de serviços continuados de copeiragem, atendimento telefônico, jardinagem e serviços gerais nas instalações atuais e futuras do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre-RS e, de forma suplementar, na Região Metropolitana de Porto Alegre, com fornecimento dos equipamentos e materiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 18/10/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000019376-0. OBJETO: Cancelamento de contratação da inscrição de dois servidores no curso TESOURO GERENCIAL AVANÇADO, ministrado na modalidade presencial, com carga de 20 horas, por PRIORI TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO LTDA-EPP, CNPJ 21.000.322/0001-00, e cancelamento da Nota de Empenho nº 506, emitida em 29/06/2023, no valor total de R$5.594,00; e subsequente contratação da inscrição de um servidor na capacitação TESOURO GERENCIAL AVANÇADO, ministrado na modalidade EAD síncrona, com carga horária de 20 horas, pela ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001- 21, no valor de R$1.600,00, conforme Nota de Empenho nº 692, emitida em 16/10/2023. FUND. LEGAL: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. RATIFICAÇÃO: Desembargador João Ziraldo Maia, Presidente. EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 2023.0.000027789-1. OBJETO: Ficam retificados no extrato de inexigibilidade publicado na Seção 3, do dia 18/10/2023, o número do processo, que por equívoco saiu PROCESSO Nº 2023.0.000018058-8, quando o correto é PROCESSO N° 2023.0.000027789-1 e o nome da Diretora- Geral que é ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA e não ELIENE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS PROCESSO Nº 2021.0.000019109-9. OBJETO: Apostilamento do Contrato nº 07/2022, firmado com a Supernova Serviços de Informação EIRELI para prestação de serviços de clipping jornalístico eletrônico diário e gerenciamento de jornais e periódicos, a fim de fazer constar o reajuste autorizado nos autos do protocolo em epígrafe, no valor de R$2.801,48, conforme planilha no doc. 3366945. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070028 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 0002963-91.2020.6.23.8000. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA . Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O prazo de vigência a que se refere a cláusula vigésima primeira do contrato n.º 25/2020 (0582172) fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, isto é, até 19.11.2024, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.488,36. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70028 Nº Processo: 0000454-22.2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para contratação de subscrição da solução de software de controle de acesso à rede CISCO ISE com instalação e migração da infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitações (SIASGnet - 18/10/2023) 70028-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: Fagundez Distribuição Ltda. CNPJ da Contratada: 07.953.689/0001-18. Objeto: Fornecimento de solução de tecnologia de informação e comunicação -monitores de vídeo. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 4.4.90.52. N. do Empenho: 2023NE000748. Data do Empenho: 04/10/2023. Valor total: R$ 224.510,00. Data da assinatura: 11/10/2023. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Pregão DEPEN/MJ n. 19/2023. ARP DEPEN/MJ. PAE n. 26.989/2023. Contrato n. 052/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 30.539/2023. Objeto: Inscrição de servidor do TRESC no curso "LGPD: Direitos dos Titulares e Deveres dos Agentes de Tratamento". Contratada: DATA PRIVACY ENSINO LTDA., CNPJ n. 30.809.465/0001-59. Preço total: R$ 399,00. Fundamentação Legal: art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 10/10/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 16/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Locadora: Maria Marli Mafra Parreira (CPF 398.742.149-53). Objeto: Termo Aditivo n. 114/2023, referente ao Contrato n. 100/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório Eleitoral de São João Batista - 53ª ZE (prorroga o prazo de vigência até 03/11/2027). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 11/10/2023. PAE 27.634/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 70020 Nº Processo: 21.545/2023. Objeto: Contratação de subscrição, por 12 (doze) meses, de 5 (cinco) licenças de software para criação e edição de vídeos em animação de quadro branco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre- sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. FELICIA TAULOIS PEREIRA Coordenadora de Julgamento de Licitações Substituta (SIASGnet - 18/10/2023) 70020-70020-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 123/2023. Objeto: Contratação do curso: Redação oficial com foco na elaboração de documentos técnicos (notas técnicas e pareceres técnicos). Valor total R$ 21.800,00. Processo: ILF 123/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e SUPERCIA CAPACITACAO E MARKETING LTDA. CNPJ 11.128.083/0001-15. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II, c.c. o artigo 13, inciso VI, ambos da Lei n. 8.666/93 e em consonância com a Lei Complementar n. 198, de 28 de junho de 2023. Declaração da Inexigibilidade: em 16.10.2023, pelo Sr. Alessandro Dintof. Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e Ordenador da Despesa. SEI 0044317- 10.2023.6.26.8000. São Paulo 18 de outubro de 2023. ALESSANDRO DINTOF - Secretário de Administração de Material. PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. OBJETO: Apostilamento do Contrato nº 06/2023, firmado com CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA para prestação de serviços de operação de postos de trabalho de técnico e supervisor em eletrônica, a fim de fazer constar da Cláusula Terceira, que trata dos recursos orçamentários, que os valores para 2023 e 2024 são R$777.994,11 e R$986.367,69, respectivamente, tendo em vista o remanejamento de R$21.007,00 para o presente exercício, mediante reforço do empenho 2023NE309.