DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCONNI RODRIGUES DE ALCANTARA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 070013-00001-2023NE000001 AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa ZARA COMUNICAÇÃO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 41.325.726/0001- 81, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 2 (dois) meses, período de 16/10 a 16/12/2023, com esteio na conduta prevista na alínea "e" da condição 16.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo SEI nº 0004584-22.2023.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 18 de outubro de 2023. DES ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE HUGO PEREIRA FILHO, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa MOTA & ALENCAR LICITANTES E ASSOCIADOS LTDA, CNPJ 36.755.969/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês. Fundamento: nos termos do item 11.1, do Edital do Pregão nº 50/2021, art. 49 do Decreto 10.024/2019 e art. 7.º da Lei 10520/2002. SEI: 2022.0.000005484-1. Assina: Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 31/01/2022. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral do TRE AVISO DE PENALIDADE HUGO PEREIRA FILHO, Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, FAZ SABER que aplicou à empresa ANCECO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 38.015.378/0001-31, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês. Fundamento: nos termos do item 11.1, do Edital do Pregão nº 50/2021, art. 49 do Decreto 10.024/2019 e art. 7.º da Lei 10520/2002. SEI: 2022.0.000005484-1. Assina: Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 31/01/2022. HUGO PEREIRA FILHO Diretor-Geral do TRE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento nº. 47/2023. Processo SEI nº 0008253-20.2023.6.07.8100. Credenciada: PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO SOCIEDADE SI M P L ES (CNPJ: 24.946.071/0001-40). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE- SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e alterações posteriores. Data e assinaturas: 18/10/2023. Sr. EDVALDO SANTOS GUIMARÃES JÚNIOR, Diretor-Geral Substituto do TRE-DF, e Sr. MILREM HALLABI PERNA, representante da empresa PRIMORE - INSTITUTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO SOCIEDADE SIMPL ES . TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 070015 Nº Processo: 0001145-19.2023. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Biblioteca digital proview.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total: R$ 16.300,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE EMPENHO Nº.: 2023NE000511. Data de emissão: 17/10/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010923-82.2023.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços de coffee break, em evento alusivo ao Outubro Rosa com roda de conversa sobre câncer de mama, na sede do TRE/MA, no dia 17/10/2023 (item 22 da ARP nº 22/2023 - PE nº 12/2023). Valor: R$ 2.400,00. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 21/2023 - SEI nº 07186.2023-2. CONTRATADA: 3CORP Serviços de Tecnologia LTDA - CNPJ: 10.334.879/0001-61. OBJETO: Convalida a prorrogação de 40 dias, de 20/08/2023 a 28/09/2023, do prazo para conclusão da "Fase 02", prevista no item 4.1, do Contrato aditivado, que trata da entrega dos ramais IP instalados e configurados pela contratada, em todas as localidades abrangidas: Sede e Cartórios Eleitorais. FUNDAMENTO LEGAL: 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. SIG N AT Á R I O S : pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Rodrigo Rosário Cavalcante e Gilberto Zácaro Júnior. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 070016 Nº Processo: 0003687-96.2023.6.12.8000. Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 23.679.571/0001-08 - TEATRO CASA LTDA. Objeto: Serviços de grupo de teatro para apresentação de peça teatral (esquete) para crianças e adolescentes matriculados no ensino fundamental das escolas municipais em campo grande/ms, com temática relacionada à importância da participação política dos cidadãos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0002824-43.2023.6.12.8000. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à contratada CIDADÃO INTEGRADO ENERGY LTDA., CNPJ nº 41.457.394/0001-99, a penalidade multa, no valor de R$ 25.870,60 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta reais e sessenta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, em razão de inexecução parcial das obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços nº 51/2021 [Não cumprimento do prazo previsto para fornecimento dos materiais contratados (atraso superior a 40 dias)]. Fundamento Legal: Ata de registro de Preços n. 51/2021, com fundamento Cláusula VII, 3, "a" e 4, "g"; arts. 86 e 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/1993, c.c., art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e do art. 5º, incisos II e V, da Resolução TRE/MS n. 665/2019. Em 16 de outubro de 2023 HARDY WALDSCHMIDT Diretor-Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0005241-66.2023.6.12.8000- Data: 28/09/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000629. Objeto: treinamento denominado "AUDI 2 EOP - NOVO", na modalidade EaD, com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas. Contratada: INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL - IIA BRASIL. CNPJ 62.070.115/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação. Art. 74. Inc. III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 2.500,00, ND: 33.90.39.48 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Proc. SEI n. 0002307-38.2023.6.12.8000- Data: 27/09/2023. NOTA DE EMPENHO 2023NE000627. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS COMEMORATIVOS - PG 27/2023. Contratada: IMPRESSOART EDITORA GRAFICA LTDA.CNPJ 13.704.494/0001-37. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 27/2023. ND: 33903016 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 SEI 0011402-65.2023.6.13.8000. Objeto: aquisição de memórias flash tipo pendrive (SRP). Empresa vencedora e valores unitários dos itens: SCORPION I N FO R M ÁT I C A LTDA. (1:R$52,50 e 2:R$52,50). ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 18/10/2023) 070014-00001-2023NE000001 R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 0013903-89.2023.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2023; Contratada: Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais; Em publicaçao de 11/10/2023, Seção 3, página 195, onde se lê "vigencia de 06/10/23 a 05/10/26", leia-se "vigencia de 06/10/23 a 05/10/27". Processo nº 0009551-88.2023.6.13.8000; 2º TA ao Contrato nº 073/2017; Contratada: Maria de Fátima Silva Almeida e Renato de Almeida; Em publicaçao de 16/10/2023, Seção 3, página 196, onde se lê "vigência de 10/11/23 a 09/11/23", leia-se "vigencia de 10/11/23 a 09/11/26". TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0005320-88.2023.6.14.8000. Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 43.684.445/0001-40 - CH3 COMERCIO E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens permanentes (forno micro-ondas), de acordo com as características mínimas descritas no anexo i - termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 7.060,00. Data de Assinatura: 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Nº PAD 006982/2019 - Originário do Contrato 101/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: AJM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME. CNPJ da Contratada: 20.068.882/0001-34. Objeto: prorrogação da vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses e acréscimo de serviços de instalação e desinstalação. Valor: RR$ 189.010,3. Fundamento Legal: artigo 65, I, "a", e no artigo 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Data de Assinatura:17/10/2023. Daniele Cristine Forneck Franzini - Diretora-Geral.