DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900260 260 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AL nº 33/2016; Processo SEI TRE/AL nº 0006156- 94.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta e Parágrafo Terceiro da Cláusula Quarta do Contrato TRE/AL nº 33/2016; Partes: União, através do TRE/AL e o Sr. RODRIGO EMANOEL DA COSTA ALMEIDA, CPF sob o nº 018.870.424-82; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato que trata de locação de imóvel localizado em Boca da Mata/AL, pelo período de 03 (três) meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 17/01/2024; O valor mensal da locação será de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), perfazendo o valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais); Assinatura: 06/10/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo SEI n° 0003817-08.2023.6.02.8019; O Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral no Exercício da Presidência do TRE/AL, Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, homologou, em 10 e 11/10/2023, o resultado do Pregão Eletrônico n° 44/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de cortinas persianas e películas para vidros, conforme termo de referência, cujos licitantes vencedores foram: a) INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PERSIANAS NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.638.541/0001-51, vencedora do Item 4 (persianas), pelo valor total de R$ 2.997,96 (dois mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos); e, b) FÁBRICA DIGITAL NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.595.187/0001-93, vencedora do Item 1 (instalação de película de proteção, relativa ao Edifício-Sede do TRE/AL) e do Grupo I (instalação de película de proteção), pelo valor total de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais) e autorizou a contratação das empresas, com arrimo no art. 4°, inciso XXII, da Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 10.024/2019 e, subsidiariamente, na Lei n° 8.666/93. Maceió-AL, 18 de outubro de 2023. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAÚJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0005932-35.2023.6.04.0036. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.011.805/0001-91 - MUNICIPIO DE TABATINGA. Objeto: Disponibilização do servidor robson ferreira das chagas para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao cadastro eleitoral, exclusivamente até o seu fechamento no dia 08/05/2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997. O serviço será realizado no cartório da 36ª zona eleitoral, no município de tabatinga/am. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 24/09/2023 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 24/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 143/2023. Processo nº 1965-90.2023.6.04.0000-S AO contratada: EVERSON TEIXEIRA TAVARES, CNPJ 50.184.462/0001-84. Objeto: Fe c h a d u r a s PADO, modelo SARA em Zamac Cromo acetinado, tipo externa, roseta quadrada, Referência: FECH ZM SARA RQ2 502-55PE CTL-55 CRA. Máquina 90E (50 UND), valor unitário R$ 320,00; Fechadura STAM para porta de alumínio, externa, preto fosco, 601/11. Referência: 56042 (20 UND), valor unitário R$ 85,99; Adesivo plástico incolor para PVC - Bisnaga 75g (60 BSN), valor unitário R$ 4,73; Adesivo/Cola de contato, sem tuluol, extra forte (3 LT), valor unitário R$ 62,39; Adesivo instantâneo Profissional multiuso, média viscosidade, embalagem 50g; (50 TB), valor unitário R$ 30,84; Assento para vaso sanitário DECA POLO UNIC (10 UND), valor unitário R$ 767,99; Broca de widea para concreto - S10, comprimento total 150 mm, encaixe cilíndrico. (50 UND), valor unitário R$ 14,90; Broca de widea para concreto - S10, comprimento total 300 mm, encaixe cilíndrico. (50 UND), valor unitário R$ 21,14; Broca de widea para concreto - S4, comprimento total 75 mm, encaixe cilíndrico. (80 UND), valor unitário R$ 8,11; Broca de widea para concreto - S5, comprimento total 75 mm, encaixe cilíndrico. (80 UND), valor unitário R$ 8,51; Broca de widea para concreto - S6, comprimento total 100 mm, encaixe cilíndrico. (80 UND), valor unitário R$ 13,71; Broca de widea para concreto - S6, comprimento total 300 mm, encaixe cilíndrico. (50 UND), valor unitário R$ 19,58; Broca de widea para concreto - S8, comprimento total 100 mm, encaixe cilíndrico. (50 UND), valor unitário R$ 12,89; Broca de widea para concreto - S8, comprimento total 300 mm, encaixe cilíndrico. (50 UND), valor unitário R$ 21,14; Broca p/ aço rápido DIN 338 - Diâmetro Nominal 10.0mm, encaixe cilíndrico. (30 UND), valor unitário R$ 11,23; Broca p/ aço rápido DIN 338 - Diâmetro Nominal 1mm, encaixe cilíndrico. (30 UND), valor unitário R$ 6,91; Broca p/ aço rápido DIN 338 - Diâmetro Nominal 2.0mm, encaixe cilíndrico. (30 UND), valor unitário R$ 6,64; Broca p/ aço rápido DIN 338 - Diâmetro Nominal 3.0mm, encaixe cilíndrico. (30 UND), valor unitário R$ 6,22; Broca p/ aço rápido DIN 338 - Diâmetro Nominal 3.5mm, encaixe cilíndrico. (30 UND), valor unitário R$ 6,28; Broca p/ aço rápido DIN 338 - Diâmetro Nominal 4.5mm, encaixe cilíndrico. (30 UND), valor unitário R$ 6,26; Broca p/ aço rápido DIN 338 - Diâmetro Nominal 5.0mm, encaixe cilíndrico. (30 UND), valor unitário R$ 8,67; Broca p/ aço rápido DIN 338 - Diâmetro Nominal 6.0mm, encaixe cilíndrico. (30 UND), valor unitário R$ 5,49; Broca p/ aço rápido DIN 338 - Diâmetro Nominal 8.0mm, encaixe cilíndrico. (30 UND), valor unitário R$ 7,67; Broca p/ aço rápido DIN 338- Diâmetro Nominal 4.0mm, encaixe cilíndrico. (30 UND), valor unitário R$ 8,10; Bucha de nylon convencional para concreto - S4 (3.000 UND), valor unitário R$ 0,40; Cola instantânea, resistente a umidade, frasco com 5g (150 FR), valor unitário R$ 7,89; Dispensador de copo descartável, tipo poupa copo, para copos de 200 ml (50 UND), valor unitário R$ 64,00; Dispensador para papel higiênico em bobinas rolo de 10cm x 600m (80 UND), valor unitário R$ 46,00; Dispensador para sabonete líquido (200 UND), valor unitário R$ 38,99; Dobradiça em aço inox com rolamento, 3.1/2" x 3" (dimensões mínimas) (20 CJ), valor unitário R$ 55,11; Engate flexível em aço inox trançado, acabamento cromado - ½" x 40cm (200 UND), valor unitário R$ 7,47; Engate flexível em aço inox trançado, acabamento cromado - ½" x 60cm (20 UND), valor unitário R$ 12,03; Fita adesiva VHB dupla-face de espuma PU, espessura 1,6mm - 19mm x 20m (30 RL), valor unitário R$ 120,00; Fita veda-rosca 18mm x 50m. (100 UND), valor unitário R$ 4,50; Forro em PVC liso branco caixa com 10 peças (12m²) - 8mm x 20cm x 6m (120 M²), valor unitário R$ 54,00; Kit Reparo para registro de gaveta (05 UND), valor unitário R$ 71,54; Kit Reparo para registro de pressão (05 UND), valor unitário R$ 65,94; Mecanismo de entrada universal para caixa de descarga acoplada, tipo dual flux (10 UND), valor unitário R$ 61,95; Mecanismo de saída universal para caixa de descarga acoplada, tipo dual flux (10 UND), valor unitário R$ 101,80; Papeleira para papel higiênico metálica (liga de cobre) com tampa, acabamento cromado com kit de instalação, fixação dupla. (30 UND), valor unitário R$ 41,21; Sifão sanfonado, acabamento na cor branca (200 UND), valor unitário R$ 4,53; Silicone cura neutra, transparente - embalagem mínima 250g (tubo) (30 TB), valor unitário R$ 19,68; Silicone cura neutra, transparente - embalagem mínima 50g - (bisnaga) (60 BSN), valor unitário R$ 7,84; Válvula de metal para pia de cozinha 3 1/2 (10 UND), valor unitário R$ 26,69; Válvula de metal para pia de cozinha 4 1/2 (10 UND), valor unitário R$ 34,10; Parafuso para Drywall, Ponta Agulha, Autoperfurante, Cabeça Trombeta, Philips Nº 2, Dimensões: 3,5 X 25mm, Acabamento Fosfotizado. (10.000 UND), valor unitário R$ 0,11; Ferrolho tipo fecho - fio chato, tamanho 3" (76,2 mm), Zincado. (50 UND), valor unitário R$ 13,36; Ferrolho tipo fecho - fio chato, tamanho 5" (127 mm), Zincado. (50 UND), valor unitário R$ 26,00; Ferrolho tipo fecho - fio redondo, tamanho 3" (76,2 mm), Zincado. (50 UND), valor unitário R$ 11,08; Ferrolho tipo fecho - fio redondo, tamanho 5" (127 mm), Zincado. (50 UND), valor unitário R$ 19,54; Targeta fio redondo, zincada, tamanho 38mm. (50 UND), valor unitário R$ 5,68; Fecho tipo porta cadeado, fio chato, tamanho 3" (76,2 mm), Zincado. (50 UND), valor unitário R$ 13,36; Fecho tipo porta cadeado, fio chato, tamanho 5" (127 mm), Zincado. (50 UND), valor unitário R$ 20,86; Porta cadeado, zincado, 3" (76,2 mm). (50 UND), valor unitário R$ 8,28; Porta cadeado, zincado, 4" (101,6 mm). (50 UND), valor unitário R$ 11,89; Porta cadeado, zincado, 5" (127 mm). (50 UND), valor unitário R$ 13,71; Corda Polipropileno tipo Trançada de Fibras de Polipropileno com espessura de 6mm, cor branca (20 UND), valor unitário R$ 147,55. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 144/2023. Processo nº 1965-90.2023.6.04.0000-SAO contratada: DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI, CNPJ 24.090.700/0001- 82. Objeto: Elemento filtrante para filtro ponto de uso 9" ¾ - Material: Polipropileno (20 UND), valor unitário R$ 22,90. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 145/2023. Processo nº 1965-90.2023.6.04.0000-S AO contratada: HOUSE LTDA, CNPJ 35.689.930/0001-89. Objeto: Reparo para Torneira/Mictório automático DECAMATIC ECO, Referência: 4686001 (50 UND), valor unitário R$ 97,00; Base para válvula de descarga 1.1/4" - HYDRA DUO 4545.400 (10 UND), valor unitário R$ 298,00; Kit conversor HYDRAMAX para HYDRA DUO PRO Referência: 4916.C.114.DUO.PRO (10 UND), valor unitário R$ 269,89; Reparo para válvula de descarga 1.1/4" HYDRA DUO PRO Referência: 2545 / 4686.014 (30 UND), valor unitário R$ 107,00; Reparo MVC para torneira Lorenzetti linha C29, tipo T05, 1/4" de volta. Referência: Lorenzetti Código - 431851 (50 UND), valor unitário R$ 105,00; Torneira Lorenzetti para cozinha linha C29, tipo mesa, bica móvel, acabamento cromado, entrada 1/2", mecanismo de vedação cerâmico. Referência: Lorenzetti 1167 C29 (50 UND), valor unitário R$ 199,89; Torneira Lorenzetti para cozinha linha C29, tipo parede, bica móvel, acabamento cromado, entrada 1/2", mecanismo de vedação cerâmico. Referência: Lorenzetti 1168 C29 (10 UND), valor unitário R$ 194,50; Reparo para torneira DOCOL PRESSMATIC COMPACT, Referência: 00473200 (30 UND), valor unitário R$ 142,00; Torneira TIGRE linha CROSS ½", tipo mesa, bica alta móvel, bico com arejador, acabamento cromado, Referência: 300000466. (100 UND), valor unitário R$ 72,00; Torneira TIGRE linha CROSS ½", tipo parede, bica alta móvel, bico com arejador, acabamento cromado, Referência: 300000472. (20 UND), valor unitário R$ 73,00; Reparo Torneira para torneira TIGRE linha CROSS ½", acabamento cromado, Referência: 300000452 (50 UND), valor unitário R$ 41,00; Dobradiça MAXIM-AR V/A - Modelo 1132, cromado, 40mm entre furos. Marca: MAXIM. (100 UND), valor unitário R$ 41,00; Fechadura LA FONTE, Modelo ST-EVO, CJ 515, em latão sem espelho, maçaneta tipo L, entrada externa, tráfego intenso, acabamento cromado acetinado (CRA-028), distância de broca 55mm - Marca LA FONTE, Modelo ST-EVO, CJ 515. Produto: 28303028-3, CJ FECH 515P ZK EXT ST2 55 ROS 327 IN CRA (20 UND), valor unitário R$ 737,00; Fechadura LA FONTE, Modelo ST-EVO, CJ 515, em latão sem espelho, maçaneta tipo L, banheiro, tráfego intenso, acabamento cromado acetinado (CRA-028), distância de broca 55mm - Marca LA FONTE, Modelo ST-EVO, CJ 515. Produto: 28305028-4, CJ FECH 515P ZK WC ST2 55 ROS 327 IN CRA (10 UND), valor unitário R$ 637,00. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 146/2023. Processo nº 1965-90.2023.6.04.0000-S AO contratada: JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ 39.236.457/0001-35. Objeto: Suporte para TV, tipo Articulado (60 UND), valor unitário R$ 74,00. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 147/2023. Processo nº 1965-90.2023.6.04.0000-S AO contratada: MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74. Objeto: Spray desingripante WD 40 ou similar - 300ml (240 UND), valor unitário R$ 29,90. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 148/2023. Processo nº 1965-90.2023.6.04.0000-SAO contratada: M P PINHEIRO, CNPJ 21.205.087/0001-03. Objeto: Assento vaso sanitário almofadado (400 UND), valor unitário R$ 62,00. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 149/2023. Processo nº 1965-90.2023.6.04.0000-S AO contratada: NM CONFECCOES LTDA, CNPJ 03.835.661/0001-25. Objeto: Placa de fibra mineral, marca ARMSTRONG, modelo FINE FISSURED, Borda Square Lay-in, Dimensões (1250 x 625 x 15 mm). (1.800 UND), valor unitário R$ 79,65. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 150/2023. Processo nº 1965-90.2023.6.04.0000-S AO contratada: PR SERVIÇOS DE REFORMAS PREDIAIS LTDA, CNPJ 18.928.942/0001-08. Objeto: Fechadura STAM, externa, preto fosco, 803/33, cilindro de pinos. Referência: 57386 (30 UND), valor unitário R$ 125,00; Dispensador para papel toalha com corte automático, para bobinas de 20cm x 200m (80 UND), valor unitário R$ 236,00; Mangueira jardim (60 UND), valor unitário R$ 197,00; Manta adesiva de impermeabilização - aluminizada, material betume asfáltico - rolo 10cm x10m = 1 m² (30 RL), valor unitário R$ 40,20. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 151/2023. Processo nº 1965-90.2023.6.04.0000-S AO contratada: RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ME, CNPJ 20.784.313/0001-95. Objeto: Kit Ducha higiênica (150 UND), valor unitário R$ 40,59; Manta adesiva de impermeabilização - aluminizada, material betume asfáltico - rolo 30cm x10m = 3 m² (40 RL), valor unitário R$ 78,20; Manta adesiva de impermeabilização - aluminizada, material betume asfáltico - rolo 90cm x10m = 9 m² (50 RL), valor unitário R$ 244,83; Válvula de escoamento para lavatório 7/8¨, material inox (200 UND), valor unitário R$ 15,26. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 152/2023. Processo nº 1965-90.2023.6.04.0000-S AO contratada: ROGERIO DUARTE DE CARVALHO - EPP, CNPJ 18.604.271/0001-11. Objeto: Bucha de nylon convencional para concreto - S6 (6.000 UND), valor unitário R$ 0,33; Bucha de nylon convencional para concreto - S8 (2.000 UND), valor unitário R$ 0,38; Fechadura tubular/clilíndrica para porta divisória - cor preta (100 UND), valor unitário R$ 91,94; Mola hidráulica aérea, potência 2 ou para portas de até 90cm de largura - cor prata (60 UND), valor unitário R$ 139,98; Nippe de 1/2 em PVC (60 UND), valor unitário R$ 3,10. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. Ata de Registro de Preço nº 153/2023. Processo nº 1965-90.2023.6.04.0000-S AO contratada: VK INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA, CNPJ 38.301.460/0001- 22. Objeto: Parafuso para Drywall, Ponta Agulha, Autoperfurante, Cabeça Trombeta, Philips Nº 2, Dimensões: 3,5 X 35mm, Acabamento Fosfotizado. (15.000 UND), valor unitário R$ 0,15; Parafuso para Drywall, Ponta Agulha, Autoperfurante, Cabeça Trombeta, Philips Nº 2, Dimensões: 3,5 X 45mm, Acabamento Fosfotizado. (5.000 UND), valor unitário R$ 0,17. Validade do Registro: de 18/10/2023 a 18/10/2024. Manaus (AM), 19 de outubro de 2023. Melissa Lavareda Ramos Nogueira - Diretora-Geral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 68/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. PROCESSO SEI n.º 0016505-75.2023.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a resilição. ASSINATURA: 17/10/2023. SI G N AT Á R I O S : Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e a Sra. Daniele Cristine Forneck Franzini, pelo TRE-PR. Salvador, 17 de outubro de 2023. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral.