DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900259 259 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR DIRETORIA DO FORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 60028 Nº Processo: 000715/23-01.001. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de sociedade especializada, para execução da prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, incluindo assistência técnica 24/7, fornecimento total de materiais e peças necessárias ao pleno funcionamento desses equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em 2 (dois) elevadores da marca KONE, tipo PT06/10-P2.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 11h00 às 16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Com capacidade para 420 (quatrocentos e vinte) quilogramas, cada um, instalados no Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1ª CJM), localizado à Praia Belo Jardim, 555 - Galeão - Ilha do Governador, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro (SIASGnet - 06/10/2023) 60028-00001-2023NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 39/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução do Sistema de Combate a Incêndio, instalação e montagem de sistemas de proteção contra incêndio, de acordo com as condições e especificações constantes dos Anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores Asa Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIZETE FERREIRA COSTA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 090027-00001-2023NE800014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 90027 Nº Processo: 0024472-87.2022. Objeto: Contratação de serviços de lavagem, esterilização e passagem de roupas utilizadas nos serviços médico, odontológico e fisioterápico do Tribunal Regional Federal da 1a Região, de acordo com condições, especificações técnicas e quantidades constantes do Edital e seus Anexos. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SAMIRA YUSEF ALI Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 90027-00001-2023NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2023/055. Objeto: Aquisição e renovação de softwares diversos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região situado a rua do Acre nº 80, Centro-RJ, por meio do Sistema de Registro de Preços, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) como Gerenciador e as Seções Judiciárias do Rio de Janeiro (SJRJ) e Espírito Santo (SJES) como Participantes.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-00083-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FRANCISCO LUIS DUARTE Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços para a aquisição de switches de conexão de servidores para Datacenter e respectivo treinamento, atuando o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2ª RG) como Gerenciador e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) como Participante, conforme especificações e condições contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP n.º 054/2023, Ata nº TRF2-ARP-2023/00040, assinada em 16/10/2023, com vigência de 17/10/2023 a 17/10/2024, conforme P. A. nº. º TRF2-EOF-2023/00021, empresa ZOOM Tecnologia Ltda., cuja íntegra pode ser consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-compras-contratos- atasrp/comprascontratos-e-atas/ ano 2023/ mês outubro. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000446, emitida em 09/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: FERNANDA NISHIGUTI FERREIRA. Objeto: Aquisição de lixeiras. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 5.470,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00072. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000447, emitida em 09/10/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: OCEANO MARKET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de lixeiras. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 2.090,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00072. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO SEI Nº 11144-02.2023.4.03.8000 A Pregoeira designada pela Portaria nº 7.068, de 11/09/2023, torna público que o Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 026/2023, para registro de preços para fornecimento de solução de internet móvel para conferir acesso à internet, via Link e Infraestrutura de Redes WiFi e Rede Física, em eventos realizados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com instalação e desinstalação, bem como suporte técnico à utilização durante o evento, adjudicado os grupos à empresa Promofi Inteligencia em Eventos Ltda., pelos valores totais conforme segue: Grupo 01/R$ 3.054.000,00 e Grupo 02/R$ 946.000,00. São Paulo, 18 de outubro de 2023. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO SEI Nº 0010892-96.2023.4.03.8000 No Aviso da Tomada de Preços nº 01/2023, Processo Sei nº 0010892- 96.2023.4.03.8000, publicado no Diário Oficial da União, de 18/10/2023, página 213, onde se lê: "a sessão de abertura do 2º envelope (proposta Comercial) será em 26/10/2023, às 15h00, na sala de Licitações", leia-se "a sessão de abertura do 2º envelope (proposta Comercial) será em 19/10/2023, às 15h00, na sala da Divisão de Compras e Licitações". São Paulo, 18 de setembro de 2023. SILVIA DE VIDI Presidente da Comissão Permanente de Licitação Em exercício TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 90031 Nº Processo: 2589-32.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e montagem de mobiliário projetado de marcenaria (sob medida), mediante registro de preços, para os gabinetes dos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para formação de Ata de Registro de Preços (ARP).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 90031-00001-2023NE099999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2014. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: M & M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/10/2023 a 30/09/2024. BASE LEGAL: Processo SEI 0002617- 38.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 10/10/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e pelo Sr. Márcio Vinícius Mota Andrade, pela contratada. SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de atendimento e suporte técnico aos usuários de TIC do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme especificações técnicas e observações constantes do Termo de Referência e demais anexos a este edital. MARCELA JUNIA EMIDIO DO CARMO Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 090059-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EDITAL DE PENALIDADE Procedimento SEI n.º 0000231-18.2021.6.01.8000. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre, NOTIFICA, por meio do presente Edital, o representante legal da empresa RIO VERDE SERVIÇOS COMERCIO IMPORT AÇ ÃO E EXPORTAÇÃO - CNPJ n.º 26.894.974/0001-50, sobre a emissão de GRU referente à aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.948,10 (mil novecentos e quarentas e oito reais e dez centavos). Código de Recolhimento 18831-0. Número de Referência 00002311820216018000 - referência: Nota de Empenho TRE/AC Nº 2021NE000080. Informações: [email protected]. Rio Branco-AC, 18 de outubro de 2023. ORFEU BENTO ASSEM Chefe da Seção de Transportes