DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900258 258 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-097/2023, cujo objeto, aquisição de equipamentos odontológicos, foi adjudicado pelo valor total de R$ 55.394,02, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa DENTAL PARÂMETRO ARTIGOS ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA pelo valor total de R$ 30.000,00, item 3 à empresa SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA pelo valor total de R$ 15.600,00 e item 4 à empresa SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA pelo valor total de R$ 9.794,02. O item 2 foi cancelado na fase de julgamento, tendo em vista que a única licitante participante não aceitou negociar o valor para atingir o estimado. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 18/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 103/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 17/10/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação tendo em vista que nenhuma empresa apresentou proposta. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 18/10/2023) 080001-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) S EC R E T A R I A EXTRATO DE CONTRATO Processo TST nº 6002412/2023-00. J. R. MACHADO LTDA., inscrita no CNPJ 25.256.978/0001-40. Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado. Pregão Eletrônico. Contrato PE-060/2023-A1. Leis nº 8.666/93 e 10.520/2002. Valor total de R$ 18.890,00. Vigência: da data de sua assinatura até noventa dias após o recebimento definitivo do objeto. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elementos de despesa 4.4.90.52, nota de empenho 2023NE001603. Assinatura: 17/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: João Roberto Machado, Representante Legal. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa FISIO MASTER SAUDE INTEGRAL DA MULHER LTDA, CNPJ: 46.959.721/0001-24, para a prestação de serviços de assistência médica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2020. Processo nº 6007841/2023-00. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação da empresa BSB ODONTOLOGIA LTDA LTDA, CNPJ: 32.233.989/0001-70, para a prestação de serviços de assistência odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - TST-Saúde, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2019. Processo nº 6000199/2023-00. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6003030/2023-00. Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ 33.683.111/0001-07. 1º Termo Aditivo ao Contrato DI-0291514/2022 - Serviços especializados de tecnologia da informação destinados à geração de um código gráfico bidimensional no padrão QR Code. Prorrogação da vigência por 12 meses, a contar de 30/12/2023 até 29/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, nota de empenho 2023NE001563. Assinatura: 18/10/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Mary D'artson e Ricardo Matos Giachini, Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo TST nº 6008661/2023-00. BELFORT Gerenciamento de Resíduos Ltda - EPP, CNPJ nº 10.865.146/0001-53. 1º Termo Aditivo ao Contrato DI-0283790/2022. Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde. Fica acrescido ao objeto do contrato a coleta de 180 quilogramas de resíduos hospitalares, correspondente a um acréscimo de 25%. Passando o valor total estimado do contrato para R$ 9.787,50, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2023NE000408. Assinatura: 18/10/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rodrigo Lara de Sousa, Representante Legal. EXTRATO DE RESCISÃO Processo TST nº 6007950/2023-00. R.T Estrela Assessoria em Gestão e Consultoria Especializada, CNPJ nº 33.911.328/0001-19. Rescisão unilateral do contrato PE- 024/2023-C. Prestação de serviços de acessibilidade à comunicação e à informação. Fundamento: Artigos 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/9, com efeitos a contar da assinatura. Assinatura: 18/10/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor- Geral da Secretaria do Tribunal. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 42/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que, em Despacho de 16/10/2023, o Diretor-Geral em exercíco homologou o relatório do Pregão em epígrafe cujo objeto é a aquisição de eletroeletrônicos e guilhotina de mesa, adjudicando o item 1 à I C DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, o item 3 à NBX SOLUÇÕES INTEGRADAS EIRELI e o item 5 à FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, determinando o cancelamento dos itens 2 e 4 por não terem alcançado propostas válidas. ANGÉLICA CARMO ARAÚJO Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 060001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 006803/23-00.171. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Portais Detector de Metais, para uso da Assessoria de Segurança Institucional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 60001 Nº Processo: 024585/22-00.199. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico, bem como dos diversos Subsistemas que o integra, a fim de adequar o edifício-sede do Superior Tribunal Militar e o complexo da ENAJUM /Estacionamento/Garagem Norte à legislação, aos regulamentos e às normas de segurança do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras e www.stm.jus.br.. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 17/10/2023) 60001-00001-2023NE000109 AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE:Contrato 03/2023.PARTES:AUDITORIA DA 12ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0024-43,e a empresa FORTE REAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA , CNPJ nº32.650.993/0003-03. OBJETO: Prestação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial armada, 24h por dia, mediante locação de mão-de-obra, prestado nas dependências da Auditoria da 12ª CJM, em CARÁTER EMERGENCIAL.FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, das Resoluções 169/2013 e 183/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e atualizações posteriores, nas Instruções Normativas SEGES/MPDG n.º 1, de 19 de janeiro de 2010, n.º 3 de 26 de abril de 2018 e n.º 5, de 26 de maio de 2017, na Portaria MP nº 409, de 21 de dezembro de 2016, e demais normas aplicáveis à espécie.VALOR DO CONTRATO: R$91.348,24 (noventa e um mil trezentos e quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados da assinatura do contrato pelas partes.DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023.ASSINAM:O Exmo. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante. O Senhor Leandro Artur Santana de Carvalho, pela Contratada. PROCESSO SEI nº: 000185/23-12.125. AUDITORIA DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 60002 Nº Processo: 000257/22-08.85. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos preliminares, anteprojeto, projeto básico e projeto executivo para a construção da nova sede da 8ª CJM, em Belém/PA, no terreno de 2.238,23 m², situado na Av. Visconde de Inhaúma esquina com a Tv. Pirajá, no Bairro do Marco, na cidade de Belém/PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Governador Jose Malcher, 611, Nazaré - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/60002-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No site: www.gov.br/compras. JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA Ordenador (SIASGnet - 17/10/2023) 60002-06000-2023NE000109 S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 013104/20-00.01. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 55/2020, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária SÉRGIO MACHADO REIS. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: 09/12/2023 a 08/12/2024. VALOR: R$ 31.770,00. PROGAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0001 0001 - JUPROC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e Sérgio Machado Reis, Diretor, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 013183/19-00.07. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado de 18/11/2023 a 17/11/2024. VALOR: R$ 75.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 084501 - PJE - Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, André Thiago de Oliveira Cazelato e Bruno Fabrin Guerra, Administradores, ambos, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 013183/19-00.07. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2019, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado de 16/11/2023 a 15/11/2024. VALOR: R$ 170.860,00 PROGRAMA DE TRABALHO: 084501 - PJE - Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico na Justiça Militar da União. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, André Thiago de Oliveira Cazelato e Bruno Fabrin Guerra, Administradores, ambos, pela Contratada.