DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços, mediante Sistema de Registro de Preços, de locação de veículos tipo sedan, sem motorista e sem combustível.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no sistema eletrônico (Comprasnet) e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as do Edital.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 18/10/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2023/0004. Celebrado com o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF. CNPJ/MF 00.508.903/0001-88. Processo: 200.006019/2023-16. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 18/10/2023 - final: 17/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo CJF: Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CT2023/0175. Processo: 200.016075/2023-51. Celebrado com a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE PESQUISA - ABEP. CNPJ: 67.184.457/0001-74. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Participação de 4 (quatro) servidoras do SENADO no treinamento "Moderação de Grupo Focal - Módulo I", com carga horária de 9 horas, que será realizado nos dias 16, 18 e 20 de outubro de 2023, das 09:00 as 12:00, na modalidade online, com aulas ao vivo em formato livre, em plataforma digital, promovido pela CONTRATADA. Valor Total: R$3.420,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002811, de 11/10/2023. Vigência: início: 18/10/2023 - final: 17/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Duilio José Schmidt Pinto Novaes, e Marcia Cavallari Nunes. Espécie: Contrato CT2023/0176. Processo: 200.014063/2023-91. Celebrado com a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - ABED. CNPJ: 00.975.548/0001-57. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Participação de 04 (quatro) servidores do SENADO no evento de treinamento externo, o "28° Congresso Internacional ABED de Educação à Distância", especialmente em seus minicursos, entre os dias 15 a 18 de outubro, promovido pela CONTRATADA. Valor Total: R$10.560,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339039. Nota de Empenho nº 2023NE002809, de 11/10/2023. Vigência: início: 16/10/2023 - final: 15/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Fredric Michael Litto. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0078. Processo: 00200.008341/2023-71. Celebrado com AGRIVET DISTRIBUIDORA LTDA - ME. CNPJ: 22.091.627/0001-38. Modalidade: Pregão Eletrônico 0086/2023. Objeto: Aquisição de ração canina e de petiscos para apoio à unidade de cães policiais (Projeto K9) do Senado Federal. Item 2. Valor Total Estimado: R$ 3.832,50. Vigência: início: 19/10/2023 - final: 18/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Marciele Pastre Signor. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0079. Processo: 00200.008341/2023-71. Celebrado com D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. CNPJ: 39.248.098/0001-36. Modalidade: Pregão Eletrônico 0086/2023. Objeto: Aquisição de ração canina e de petiscos para apoio à unidade de cães policiais (Projeto K9) do Senado Federal. Item 1 e 3. Valor Total Estimado: R$ 4.662,60. Vigência: início: 19/10/2023 - final: 18/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Pedro Henrique Machado Lacerda. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços RP2023/0080. Processo: 00200.008341/2023-71. Celebrado com PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA - EPP. CNPJ: 19.933.130/0001-05. Modalidade: Pregão Eletrônico 0086/2023. Objeto: Aquisição de ração canina e de petiscos para apoio à unidade de cães policiais (Projeto K9) do Senado Federal. Item 4 e 5. Valor Total Estimado: R$ 53.420,00. Vigência: início: 19/10/2023 - final: 18/10/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Fernando Amaral Pecoraro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0152, celebrado com a empresa GMO SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 13.505.280/0001-31. Processo: 200.006171/2023- 91. Data da Assinatura: 18/10/2023. Objeto: Alteração da razão social da CON T R AT A DA passando de "GMO SOLUÇÕES COMERCIAIS EIRELI" para "GMO SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, prorroga de 27/10/2023 a 26/10/2024. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Nota de Empenho nº 2023NE002726, de 26/09/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Gezequias Mendes de Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.004178/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para áreas industriais do parque gráfico inerentes para a continuidade das atividades da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 18/10/2023) 20001-00001-2023NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 75/2023 celebrado entre o STF e a empresa MAXVÍDEO COMÉCIO E SERVI ÇO LTDA (Processo Eletrônico n. 002235/2023). Objeto: aquisição, no modelo Turn Key, de solução para ingest, exibição, armazenamento, arquivamento e automação de processo de jornalismo da TV Justiça. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 18/10/2023. Vigência: de até 12 (doze) meses a contar de sua assinatura. Assinam: pelo STF, o Diretor- Geral, Sr. Eduardo Silva Toledo; e, pela Contratada, sua Representante Legal, Sra. Sônia Virgolino. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070001 Número do Contrato: 74/2019. Nº Processo: 02018.000000/1579-57. 3º Termo Aditivo. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 54.083.035/0040-77 - PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: 1. Suprimir do âmbito do contrato, a partir de 22/10/2023, a manutenção do total de 111.567 (cento e onze mil quinhentos e sessenta e sete) urnas eletrônicas modelo 2010 (ue2010) e de 32.998 (trinta e dois mil novecentos e noventa e oito) urnas eletrônicas modelo 2011 (ue2011); e 2. Prorrogar a vigência do Contrato-tse nº 74/2019 pelo período de 22 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.667.531,17. Data de Assinatura: 18/10/2023. Assinam: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Jean Carlo Bob e Pedro Luís Zioli, Diretores, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 108/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00560/2022. , publicada no D.O.U de 08/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica Novo Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Chivunk Serviços e Comércio de Informática Ltda., CNPJ: 43.686.576/0001-67 - Item 1; 3D Projetos e Assessoria em InformáticaLtda., CNPJ: 07.766.048/0002-35 - Itens 2, 3 e 4. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 18/10/2023) 050001-00001-2023NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 50001 Nº Processo: 10032/2023. Objeto: Aquisição de sistemas de monitoramento de áudio sem fio, que se destinam a reforçar os níveis de pressão sonora para os ouvintes, compostos por: transmissor de áudio sem fio; receptor de áudio sem fio; módulos de baterias recarregáveis; base para recarga de baterias; monitor de referência de áudio compacto; e acessórios.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. JANAINA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIASGnet - 18/10/2023) 50001-00001-2023NE000107