DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900275 275 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ACADEMIA MELIES DE ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Méliès mantida pela AME - Academia Melies de Ensino Ltda, sob CNPJ 13.823.213/001-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 16/08/2023 a 10/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 01-REGISTROS nº 01 a nº 09. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.melies.com São Paulo - SP, 10 de outubro de 2023 JOÃO LUÍS HAIDAMUS BOLDRINI Diretor-Geral AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 25/2023 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento, fiscalização, medição e acompanhamento técnico de serviços e obras vinculadas ao programa de saneamento rural na Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Agência Peixe Vivo torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida proponentes interessadas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço objetivando atender o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir dessa publicação. Belo Horizonte - MG, 18 de outubro de 2023 ILSON DINIZ GOMES Analista EDITAL CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 26/2023 Contratação de serviço de editoração, compreendendo revisão, projeto gráfico, diagramação, impressão e entrega de exemplares do volume nº 8 da Coleção Velho Chico para o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CBHSF. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação. Belo Horizonte - MG, 18 de outubro de 2023. ILSON DINIZ GOMES Analista ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas no período de 28/09/2023 a 06/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 3 - registros 35477 a 35526. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 16 de Outubro de 2023 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, vinte diplomas no período de 31/08/2023 a 03/10/2023, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 03, 04, 08, 09, 10, 17, 41 e 42, com as seguintes sequências numéricas: 53103 a 53106, 53997 a 53999, 54001 a 54006 e 54008 a 54014. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Em 16 de outubro de 2023 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IMPERATRIZ - APAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz - APAE, através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 21 de setembro de 2023 às 15:00 (treze horas) na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 tendo como OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em saúde, para atender as necessidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imperatriz DE APAE. Foi declarada vencedora do certame as empresas: E DANTAS BRANDÃO EIRELI, LICITA FISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, IMPERIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, KCRS COMERCIO EQUIPAMENTOS EIRELI, MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES E UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Imperatriz/MA, 21 de setembro de 2023 FRANCISCA VANUSA DA PAÍS SOARES Pregoeira ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇAÕ GERAL 17/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará seleção de fornecedor para contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Especializado de Sustentação AMS (Application Management Services) do S4HANA, para o ambiente licenciado pela SAP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em edital e seus anexos. O edital está à disposição nos seguintes endereços eletrônicos: https://discovery.ariba.com/profile/AN01638469186 e no http://www.sarah.br/editais/compras/. Para esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Héctor Andersen, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1790. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área de Gestão de Compras e Contratações ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-AP1MC RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2023-AP1MC - Programa Cisternas A Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semiárido - AP1MC torna público o resultado provisório do Edital de Chamada Pública nº 01/2023-AP1MC Programas Cisternas, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à AP1MC, relativos à implementação das tecnologias sociais de acesso à água nº 1 Cisterna de Placas de 16 mil litros, para captar e reservar água de chuva destinada a atender ao consumo humano familiar para beber e cozinhar; nº 2 Cisterna Calçadão de 52 mil litros, destinada a captar e reservar água da chuva para atender a demanda de água de uma família, para a produção de alimentos e a dessedentação animal; e nº 6 Cisterna Escolar de 52 mil litros, com o objetivo de captar e reservar água de chuva para atender ao consumo humano de alunos, professores e outros funcionários de escolas públicas localizadas na zona rural dos municípios atingidos pela seca ou falta regular de água. Definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 9, nº 10 e nº 11, de 03 de março de 2023, respectivamente. Proponentes que concorreram aos Lotes com metas de Tecnologias Sociais de acesso a água, destinadas a atender ao consumo humano familiar, a atender à produção de alimentos e dessedentação animal e atender ao consumo humano de alunos, professores e outros funcionários de escolas públicas localizadas na zona rural: MINAS GERAIS: LOTE MG 01 - CÁRITAS JANUÁRIA - CNPJ nº 03.468.396/0001-94 - pontuação: 41,0 - Classificada; PARAÍBA: LOTE PB 02 - CENTRO DE AÇÃO CULTURAL - CENTRAC - CNPJ nº 12.732.202/0001-07 - Pontuação: 27,9 - Classificação: 1º lugar; ADIS - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL - CNPJ nº 11.697.483/0001-41 - Pontuação: 26,2 - Classificação: 2º lugar; INSTITUTO DE PESQUISA E APOIO A GESTAO PUBLICA-IPAGESP - CNPJ nº 08.181.294/0001-07 - Não habilitada; PERNAMBUCO: LOTE PE 03 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA - CNPJ nº 12.048.807/0001-83 - Pontuação: 57,0 - Classificada; RIO GRANDE DO NORTE: LOTE RN 04 - ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS COMUNIDADES DO CAMPO DO RIO GRANDE DO NORTE - AACC - CNPJ nº 09.390.295/0002-05 - Pontuação: 83,1 - Classificação: 1º lugar; FEDERAÇÃO DOS TRAB. E TRABALHADORAS NA AGRIC. FAMILIAR NO RN - FETRAF - CNPJ nº 07.264.273/0001-92 - Pontuação: 20,6 - Classificação: 2º lugar; ASSESSORIA, CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ORIENTADA SUSTENTÁVEL - ATOS - CNPJ nº 03.685.425/0001-70 - Pontuação: 9,5 - Desclassificada; SERGIPE: LOTE SE 05 - CENTRO DE ASSES. E SERV. AOS TRAB TAERRA D J. BRANDÃO CASTRO - CDJBC - CNPJ nº 00.702.064/0001-34 - Pontuação: 38,0 - Classificada; Foi apresentada uma proposta pelo Instituto Curumim de Saúde, Educação e Assistência - CNPJ nº 01.305.132/0001-94 para concorrer ao LOTE CE 04, lote inexistente; O Resultado consta também nos sítios oficiais da AP1MC www.ap1mc.org.br. e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate e Fo m e . - https://www.gov.br/mds/pt-br-servicos/editais-1/editais-1/editais Recife - PE, 18 de outubro de 2023. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão de Seleção Pública da AP1MC. RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-AP1MC AVISO DE RESULTADO PROVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 02/2023-AP1MC - Programa Cisternas A Associação Programa um Milhão de Cisternas para o Semiárido (AP1MC) torna público o resultado provisório do Edital de Chamada Pública nº 02/2023-AP1MC - Programa Cisternas, cujo o objeto é seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à AP1MC relativo a implementação das tecnologias sociais de acesso à água: nº 01- Cisternas de Placas de 16 mil litros, para captar e reservar água de chuva destinada a atender ao consumo humano familiar para beber e cozinhar, nº 21 - Cisterna Calçadão de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva - Safisp, nº 22 - Cisterna Enxurrada de 52 mil litros, com serviço de acompanhamento familiar - Safisp, e nº 28 - Barragem Subterrânea, com serviço de acompanhamento familiar para inclusão produtiva - Safisp, destinadas a captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para a produção de alimentos e para dessedentação animal, definidas nas Instruções Normativas SESAN/MDS nº 09, de 3 de março de 2023, nº 12, de 14 de abril de 2023, nº 31, de 23 de maio de 2023 e nº 32, de 24 de maio de 2023, respectivamente. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas água, relativas a implementação de tecnologias sociais de acesso a água destinada a atender ao consumo humano familiar para beber e cozinhar: ALAGOAS: LOTE AL 01 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DOS BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES COPPABACS - CNPJ nº 02.523.112/0001-52 - Pontuação: 75 - Classificação: 1º lugar; CÁRITAS DIOCESANA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS - CNPJ nº 06.240.189/0001-76 - Pontuação : 33,95 - Classificação: 2º lugar; LOTE AL 02 - Associação de Agricultores Alternativos - AAGRA - CNPJ nº 24.175.630/0001-65 - Pontuação: 68 - Classificação: 1º lugar; INSTITUTO TERRAVIVA - CNPJ nº 03.635.713/0001- 10 - Pontuação: 7,72 - Desclassificada; BAHIA: LOTE BA 01 - ARTICULAÇÃO SINDICAL RURAL DA REGIÃO DO LAGO DE SOBRADINHO - CNPJ nº 02.474.188/0001-35 - Pontuação: 68 - Classificada; LOTE BA 02 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A ASSESSORIA AOS TRABALHADORES RURAIS E MOVIMENTOS POPULARES - CACTUS - CNPJ nº 03.256.366/0001-14 - Pontuação: 57 - Classificação: 1º lugar; FUNDAÇÃO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA - FATRES - CNPJ nº 01.855.986/0001-44 - Pontuação: 0 - Desclassificada; LOTE BA 03 - ASSOCIAÇÃO DIVINA PROVIDÊNCIA DE AMPARO SOCIAL E CRISTÃO - CNPJ nº 02.048.020/0001-68 - Pontuação: 75 - Classificada; LOTE BA 04 - ASSOCIAÇÃO DO SEMI-ARIDO DA MICRORREGIÃO DE LIVRAMENTO - ASAMIL - CNPJ nº 06.294.587/0001-75 - Pontuação: 48 - Classificada; LOTE BA 05 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES CAMPONESES DA BAHIA - ASFAB - CNPJ nº 04.602.277/0001-45 - Pontuação: 64 - Classificada; LOTE BA 06 - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CONVIVÊNCIA APROPRIADA AO SEMIÁRIDO - ARCAS - CNPJ nº 00.491.997/0001-20 - Pontuação: 84 - Classificada; LOTE BA 07 - BARRIGUDA - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL - CNPJ nº 07.977.285/0001-64 - Pontuação: 48 - Classificada; LOTE BA 08 -- CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA CNPJ nº 04.588.072/0001-52 - Pontuação: 84 - Classificada; LOTE BA 09 - CENTRO DE AGROECOLOGIA NO SEMI-ARIDO - CASA - CNPJ nº 05.497.949/0001-62 - Pontuação: 68 - Classificada ; LOTE BA 10 - CENTRO DE ASS ES S O R I A DO ASSURUA - CAA - CNPJ nº 63.087.001/0001-35 - Pontuação: 57 - Classificada; LOTE BA 11 - CEDASB - CENTRO DE CONVIVÊNCIA E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO DO SUDOESTE DA BAHIA - CNPJ nº 07.992.812/0001-00 - Pontuação: 84 - Classificada; LOTE BA