DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÉC. EDUCACIONAL - COMTACTE - CNPJ nº 02.930.049/0001-79 - Não Habilitada; LOTE CE 09 - Deserto; LOTE CE 10 - ESCOLA DE FORMAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA - CNPJ nº 07.734.489/0001-74 - Pontuação: 41 - Classificada - LOTE CE 11 - CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS ANTÔNIO CONSELHEIRO - CNPJ nº 06.741.573/0001-52 - Pontuação: 72,2 - Classificação: 1º lugar; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ - FETRAECE - CNPJ nº 07.340.961/0001-94 - Pontuação: 55 - Classificação: 2º lugar; LOTE CE 12 - Deserto; LOTE CE 13 - CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAL - CEALTRU - CNPJ nº 06.745.897/0001-69 - Pontuação: 53,5 - Classificação: 1º lugar; CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS - CNPJ nº 07.354.248/0001-63 - Pontuação: 21 - Classificação: 2º Lugar; MARANHÃO: LOTE MA 01 - Deserto - LOTE MA 02 - Deserto; MINAS GERAIS: LOTE MG 01 - CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA VICENTE NICA - CNPJ nº 00.411.372/0001-00 - Pontuação: 68 - Classificada; LOTE MG 02 - CÁRITAS DIOCESANA DE ARAÇUAÍ - CNPJ nº 20.817.755/0001-90 - Pontuação: 41 - Classificada; LOTE MG 03 - CÁRITAS DIOCESANA DE ALMENARA - CNPJ nº 21.250.527/0001-44 - Pontuação: 68 - Classificada; LOTE MG 04 - CÁRITAS DIOCESANA DE JANUÁRIA - CDJ - CNPJ nº 03.468.396/0001-94 - Pontuação: 68 - Classificada; LOTE MG 05 - CENTRO DE AGRICULTURA ALTERNATIVA DO NORTE DE MINAS - CNPJ nº 25.206.285/0001-42 - Pontuação: 50 - Classificada; LOTE MG 06 - Deserto; LOTE MG 07 - Deserto; PARAÍBA: LOTE PB 01 - SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPM NE - CNPJ nº 10.603.081/0001-78 - Pontuação: 75 - Classificação: 1º lugar; INSTITUTO DE PESQUISA E APOIO A GESTÃO PÚBLICA-IPAGESP - CNPJ nº: 08.181.294/0001-07 - Não habilitada; LOTE PB 02 - SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA - PB - CNPJ nº 02.355.918/0001-89 - Pontuação: 41 - Classificada; LOTE PB 03 - AÇÃO SOCIAL D I O C ES A N A DE PATOS - CNPJ nº 09.282.237/0001-87- Pontuação: 68 - Classificada; LOTE PB 04 - CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS - CAMEC - PB - CNPJ nº 02.454.391/0001-40 - Pontuação: 68 - Classificação: 1º lugar; COOPERATIVA DE TRABALHO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REFORMA AGRÁRIA DA PARAÍBA - COOPTERA/PB - LTDA - CNPJ nº 03.353.833/0001-24 - Pontuação: 19,9 - Desclassificada; LOTE PB 05 - POLO SINDICAL E DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BORBOREMA - POAB - CNPJ nº 06.314.904/0001-78 - Pontuação: 64 - Classificada; LOTE PB 06 - AS PTA ASSES E SERV A PROJ EM AGRICULTURA ALTERNATIVA CNPJ nº 35.796.341/0005-23 - Pontuação: 57 - Classificação: 1º lugar; CENTRO DE EDUCAÇÃO E ORGANIZAÇÃO POPULAR - CEOP - CNPJ nº 41.137.696/0001-80 - Pontuação: 27,30 - Classificação: 2º lugar; LOTE PB 07 - PATAC - CNPJ nº 41.130.733/0001-28 Pontuação: 41 - Classificada; PERNAMBUCO: LOTE PE 01 - CENTRO DE HAB E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO ARARIPE - CHAPADA - CNPJ nº 35.449.743/0001-28- Pontuação: 84 - Classificada; LOTE PE 02 - CAATINGA CNPJ nº 11.475.142/0001-21 - Pontuação: 100 - Classificada; LOTE PE 03 - CECOR - CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL - CNPJ nº 35.445.840/0001-42 - Pontuação: 84 - Classificada; LOTE PE 04 - CASA DA MULHER DO NORDESTE - CNPJ nº 08.125.718/0001-16 - Pontuação: 100 - Classificada; LOTE PE 05 - INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO, ESTUDOS, PESQUISAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - MONA - CNPJ nº 06.058.324/0001-67 - Pontuação: 25 - Classificada; LOTE PE 06 - NÚCLEO DE EDUCADORES POPULARES DO SERTÃO - NEPS - CNPJ nº 02.255.489/0001-78 - Pontuação:77 - Classificada; LOTE PE 07 - DIOCESE DE PESQUEIRA - CNPJ nº 10.714.251/0001-91 - Pontuação: 57 - Classificada; LOTE PE 08 - CARITAS BRASILEIRA NE II - CNPJ nº 33.654.419/0011-98 - Pontuação: 75 - Classificada; LOTE PE 09 - CENTRO DIOCESANO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR - CNPJ nº 03.801.762/0001-85 - Pontuação: 57 - Classificada; LOTE PE 10 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETAPE - CNPJ nº 11.012.838/0001-11 - Pontuação: 57 - Classificada; LOTE PE 11 - SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA - CNPJ nº 12.048.807/0001-83 Pontuação: 34 - Classificada; LOTE PE 12 - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS AGROECOLÓGICOS DE BOM JARDIM - AGROFLOR - CNPJ nº 03.596.406/0001-77 - Pontuação: 50 - Classificada; PIAUÍ: LOTE PI 01 - CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ASSESSORIA - CEAA - CNPJ nº 05.577.194/0001-06 - Pontuação: 34 - Classificada; LOTE PI 02 - CENTRO DE FORMAÇÃO MANDACARU DE PEDRO II - CNPJ nº 35.146.752/0001-40 - Pontuação:57 - Classificada; LOTE PI 03 - CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CEFESA - CNPJ nº 12.353.372/0001-80 - Pontuação: 23 - Classificada; LOTE PI 04 - OBRA KOLPING ESTADUAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 06.683.692/0001- 04 - Pontuação: 48 - Classificação: 1º lugar; INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO A EDUCAÇÃO E CULTURA - CNPJ nº 07.155.029/0001-91 - Não habilitada; LOTE PI 05 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO PIAUÍ - CNPJ nº 06.527.360/0001-22 - Pontuação: 41 - Classificada - LOTE PI 06 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR - COOTAPI - CNPJ nº 00.426.596/0001-96 - Pontuação: 84 - Classificada; LOTE PI 07 - COMUNIDADE KOLPING DE PEDRO II - CNPJ nº 07.447.774/0001-04 - Pontuação: 25 - Classificada; LOTE PI 08 - Deserto; RIO GRANDE DO NORTE: LOTE RN 01 - CENTRO PADRE PEDRO NEEFS - CNPJ nº 07.329.465/0001-30 - Pontuação: 41 - Classificada; LOTE RN 02 - CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - TERRA VIVA - CNPJ nº 05.285.913/0001-15 - Pontuação: 100 - Classificada; LOTE RN 03 - ASSESSORIA,CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA ORIENTADA SUSTENTÁVEL - ATOS - CNPJ nº 03.685.425/0001-70 - Pontuação: 37,1 - Classificação: 1º lugar; FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº 07.264.273/0001-92 - Pontuação: 24,3 - Classificação: 2º lugar; LOTE RN 04 - SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS - CNPJ nº 70.035.209/0001-76 - Pontuação: 68 - Classificada; SERGIPE: LOTE SE 01 - ASS O C I AÇ ÃO MÃO NO ARADO DE SERGIPE - AMASE - CNPJ nº 05.265.011/0001-17 - Pontuação: 84 - Classificada - LOTE SE 02 - SOCIEDADE DE APOIO SOCIO-AMBIENTALISTA E CULTURAL - SASAC - CNPJ nº 05.550.187/0001-10 - Pontuação 75 - Classificada; Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias sociais de acesso a água destinadas a captar e reservar água de chuva para atender a demanda de água de uma família, para a produção de alimentos e para a dessedentação animal, com Safisp: ALAGOAS: LOTE AL 01 - CENTRO DE APOIO COMUNITÁRIO DE TAPERA EM UNIÃO A SENADOR - CNPJ nº 05.317.076/0001-69 - Pontuação: 28 - Classificada; BAHIA: LOTE BA 01 - ASSESSORIA E GESTÃO EM ESTUDOS DA NATUREZA DESENVOLVIMENTO HUMANO E AGROECOLOGIA - AGENDHA CNPJ nº 05.900.819/0001-29 - Pontuação: 0 - Desclassificada; LOTE BA 02 - SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES POPULARES RURAIS - SASOP - CNPJ nº 32.700.809/0001-12 - Pontuação: 100 - Classificada ; LOTE BA 03 - ASSOCIAÇÃO COM. DA ESC. FAM. AGRIC. RURAL DE C.E ARREDORES - EFAPA - CNPJ nº 01.547.904/0001-02 - Pontuação: 28 - Classificada; LOTE BA 04 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE III - CNPJ nº 33.654.419/0002-05 - Pontuação: 71 - Classificada; LOTE BA 05 - INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUÁRIA APROPRIADA - CNPJ nº 63.094.346/0001-16 - Pontuação: 52 - Classificada; LOTE BA 06 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA M. DA ESCOLA F. A. DE SOBRADINHO - AMEFAS - CNPJ nº 40.634.073/0001-50 - Pontuação: 19 - Desclassificada; CEARÁ: LOTE CE 01 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO CEARÁ - CNPJ nº 33.654.419/0005-40 - Pontuação: 47 - Classificada; LOTE CE 02 - INSTITUTO NORDESTINO DE GESTÃO PÚBLICA AMB. E DE ASSISTENCIA SOCIAL - CNPJ nº 20.596.601/0001-16 nº - Pontuação: 5 - Desclassificada; LOTE CE 03 - ORGANIZAÇÃO BARREIRA AMIGOS SOLIDÁRIOS - OBAS - CNPJ nº 04.433.866/0001-47 - Pontuação: 28 - Classificada; LOTE CE 04 - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE BASE - ACB - CNPJ nº 06.740.096/0001-00 - Pontuação: 28 - Classificada; LOTE CE 05 - CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR E A TRABALHADORA - CETRA - CNPJ nº 06.929.574/0001-25 - Pontuação: 71 - Classificada; LOTE CE 06 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SUSTENTÁVEL - IDESS - CNPJ nº 21.410.532/0001-77 - Pontuação: 52,8 - Classificação: 1º lugar; INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - IDEF - CNPJ nº 09.154.678/0001-01 - Pontuação: 32,3 - Classificação: 2º lugar; MARANHÃO: LOTE MA 01 - Deserto; MINAS GERAIS: LOTE MG 01 - Deserto; LOTE MG 02 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL MINAS GERAIS - CNPJ nº 33.654.419/0008-92 - Pontuação: 43 - Classificada; LOTE MG 03 - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PORTEIRINHA - CNPJ nº 20.532.412/0001-80 - Pontuação: 43 - Classificada; PARAÍBA: LOTE PB 01 CENTRO DE AÇÃO CULTURAL CE N T R AC - CNPJ nº 12.732.202/0001-07 - Pontuação: 47 - Classificada; LOTE PB 02 - CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR E FORMAÇÃO SOCIAL - CEPFS - CNPJ nº 24.226.128/0001-36 - Pontuação: 28 - Classificada; PERNAMBUCO: LOTE PE 01 - Deserto; LOTE PE 02 - CÁRITAS DIOCESANA DE PESQUEIRA - CNPJ nº 19.516.205/0001-52 - Pontuação: 14 - Desclassificada; LOTE PE 03 - DIACONIA - CNPJ nº 33.762.154/0001-70 - Pontuação: 43 - Classificada; LOTE PE 04 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLOGICO SABIÁ - CNPJ nº - 41.228.651/0001-10 - Pontuação: 81 - Classificada; PIAUÍ: LOTE PI 01 - CENTRO REGIONAL DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO - CNPJ nº 05.586.187/0001-70 - Pontuação: 28 - Classificada; LOTE PI 02 - CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 33.654.419/0007-01- Pontuação: 28 - Classificação: 1º lugar; CENTRO DE ESTUDOS LIGADOS A TÉCNICAS ALTERNATIVAS - CELTA - CNPJ nº 05.920.411/0001-19 - Não habilitada; LOTE PI 03 - CÁRITAS DIOCESANA DA DIOCESE DE SÃO RAIMUNDO NOTATO - PIAUÍ - CNPJ nº 03.791.934/0001-87 - Pontuação: 28 - Classificada; RIO GRANDE DO NORTE: LOTE RN 01 - NÚCLEO SERTÃO VERDE - CNPJ nº 06.057.600/0001-72 - Pontuação: 76 - Classificada; LOTE RN 02 - CENTRO FEMINISTA 8 DE MARÇO - CNPJ nº 40.772.568/0001-45 - Pontuação: 71 - Classificada; SERGIPE: LOTE SE 01 - CENTRO DE ASSESSORIA E SERVIÇO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSÉ BRANDÃO DE CASTRO - CDJBC CNPJ nº - 00.702.064/0001-34 - Pontuação: 43 - Classificada; A associação de Cooperação Agrícola do Nordeste, CNPJ nº 16.937.263/0001-61 apresentou proposta no dia 17/10, fora do prazo. O Vale do Salgado Instituto de Gestão Pública ambiental de Assistência Social CNPJ nº 00.951.390/0001 -85 apresentou proposta no dia 17/10, fora do prazo. O Resultado consta também nos sítios oficiais- da AP1MC www.ap1mc.org.br. e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fo m e . https://www.gov.br/mds/pt-br-servicos/editais-2/editais-2/editais Recife - PE,18 de Outubro de 2023. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA. Presidente da Comissão de Chamada Pública da AP1MC. ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. ELEIÇÃO DIRETORIA DOS NÚCLEOS ESTADUAIS E DISTRITAL DA ASMPF No uso de suas atribuições, a Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - ASMPF, inscrita sob CNPJ 00.679.308/0001-05, com fulcro nas alíneas "c" e "m", inciso I, Art. 10, e nos termos dos Arts. 51 ao 53 do Estatuto Social da ASMPF, divulga o Edital para eleição dos seu Diretores dos Núcleos Estaduais e do Distrito Federal. Conforme Edital, os associados de cada Núcleo da ASMPF poderão inscrever candidatos para concorrer a Diretor, Tesoureiro e Diretor Adjunto. A inscrição deverá ser composta por chapa, devendo, cada chapa, conter no mínimo, os 3 principais Diretores, sendo facultado a composição de outros Diretores conforme o Edital. As inscrições serão aceitas entre 16 e 22 de outubro de 2023, e deverão ser requeridas diretamente pelo e-mail: eleição.nú[email protected]. A homologação das chapas acontecerá no dia 23/10/2023. As campanhas poderão ser veiculadas entre 24/10/2023 e 05/11/2023. A eleição para as Diretorias dos Núcleos acontecerá entre os dias 06 e 07 de novembro. A divulgação dos resultados das eleições ocorrerá em 07/11/2023 a partir dás 18hs. A eleição será realizada por meio do Sistema Eletrônico Eleitoral da AS M P F, disponível no Portal da ASMPF asmpf.org.br. Art. 5º. As dúvidas serão dirimidas pelo Conselho Fiscal da ASMPF. SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da ASMPF ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DA BAHIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Associação Comercial da Bahia, devidamente registrada sob o CNPJ 15.231.210/0001-68, convoca Pessoas Jurídicas interessadas em apresentar soluções abrangentes, que englobem tanto uma plataforma digital quanto um atendimento presencial, destinadas à implementação de um programa social voltado para a regularização de empreendedores da economia informal. A proposta a ser submetida pela pessoa jurídica deverá também abranger soluções tecnológicas que incluam serviços como assessoria contábil e fiscal, seguros, planos de saúde, abertura de contas digitais para PJ, linhas de crédito e consultoria especializada em diversas áreas empresariais, de acordo com as especificações contidas no Edital. A entrega da Ficha de Inscrição, da Proposta de Solução e do Plano de Trabalho, em conformidade com as diretrizes de submissão estabelecidas no Edital, deve ser efetuada na sede da ACB, situada na Praça Conde dos Arcos, nº S/N, Comércio, CEP 40.015-120, no horário estipulado das 08h30min às 12h30min e das 14h00min às 17h30min, Salvador, BA 13/11/2023. Para acessar o Edital e obter informações complementares, os interessados deverão enviar requerimento para o email: [email protected]. PAULO SÉRGIO COSTA PINTO CAVALCANTI Presidente da Associação