DOU 19/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101900277 277 Nº 199, quinta-feira, 19 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 25 (VINTE E CINCO) diplomas no período de 29/08/2023 a 06/09/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 288411 a 289484]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro - RJ, 8 de setembro de 2023 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 070/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global do lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Eventos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/10/2023. Data da sessão: 01/11/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/CPB/2023 Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços Para Aquisição De Kit- lanche com entregas diárias, sazonais e eventuais. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 19/10/2023. Data da sessão: 01/11/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fórmulas e Suplementos Alimentares para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/10/2023 até às 09:00 horas do dia 31/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 31/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 31/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 17 de outubro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cadernos, Papéis e Correlatos para uso dos órgãos ou entidades dos entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e os quantitativos estimados, no ANEXO IX, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 19/10/2023 até às 09:00 horas do dia 31/10/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 31/10/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 31/10/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portalcompras.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 17 de outubro de 2023 ELÓI RÖNNAU Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O CIMAMS, após inconsistência de Publicação no Diário Oficial da União- DOU, torna pública a Retificação do Processo Licitatório nº 059/2023, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 023/2023. Considerando as alterações ao instrumento convocatório, a data da Sessão passa a ser 01/11/2023, às 9:15h. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Proc. 29/2023. Registro de Preços para compra eventual de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para 25 municípios consorciados ao CIVAP, além do próprio CIVAP. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. Comunica alterações ocorridas no Termo de Referência, A nova sessão pública será realizada no dia 07 (sete) de novembro de 2023 a partir das 09h00m. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Edital modificativo e de origem disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323- 2368. Em 17 de outubro de 2023. JOSÉ BENEDITO CAMACHO Presidente CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo nº 06/2023 O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, do Tipo: Menor Preço; Regime de Execução: Indireta; Critério de Julgamento: Menor Preço Global, que tem como objeto registro de preços para futura execução de recomposição e recapeamento de pavimento asfático: recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6cm - faixa "C"); conforme especificações DER-SP; Fresagem (fresagem continua de pavimento independente da espessura) e reciclagem (reciclagem de pavimento com adição de 20% brita, espessura até 20cm) ficando sob- responsabilidade da empresa vencedora todas as despesas de análise do solo e readequação do mesmo para correta aplicação dos produtos bem como com a mão de obra e maquinarios necessarios para a aplicação dos produtos são de total responsabilidade da empresa vencedora, conforme as especificações contidas no Termo de Referência deste edital e seus anexos, visando atender a demanda dos municípios concorciados, com as respectivas quantidades e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I). Entrega das propostas: até as 8h30min do dia 6/11/2023. Data da abertura da sessão pública: 6/11/2023 às 9:00h (horário de Brasília-DF) no portal: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/universo-bll-compras/. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2311, 23º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel: (16) 3237-4509, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. Ribeirão Preto-SP, 18 de outubro de 2023. BRAZ RODRIGUES Presidente do Consórcio de Municípios da Mogiana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 07/2023 O Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM, através do seu Presidente, torna público que se encontra aberto processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023, do Tipo: Menor Preço; Regime de Execução: Indireta; Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de cestas básicas, para os municípios consorciados ao Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM. Entrega das Propostas: até as 13h30min do dia 6/11/2023. Data da abertura da sessão pública: 6/11/2023 às 14:00h (horário de Brasília- DF) no portal: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://bll.org.br/universo-bll-compras/. O Edital e anexos à disposição dos interessados no Setor de Licitações sito à Rua José Bianchi, nº 555, Edifício New Office, sala 2311, 23º andar, Nova Ribeirânia, Ribeirão Preto-SP, Tel: (16)3237-4509, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.cmm.sp.gov.br ou https://bll.org.br. Ribeirão Preto-SP, 18 de outubro de 2023. BRAZ RODRIGUES Presidente do Consórcio de Municípios da Mogiana - CMM BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 13 (treze) diplomas no período de 10/10/2023 a 11/10/2023, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 347- 359. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br Olinda/PE, 17 de outubro de 2023. INÁCIO DE BARROS MELO NETO. Diretor Geral